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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2316 - 22/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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22 de Outubro
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| Proposta autoriza controle estatal sobre os preços em situações de pandemia |
| União, estados, Distrito Federal e municípios poderão intervir no mercado para reprimir abusos nos preços |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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22 de Outubro
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| Eleições 2020, começou ontem (21) prazo para prestação de contas parciais de candidatos |
| Movimentação financeira deve ser entregue até domingo (25) |
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DESTAQUE
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CNM
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22 de Outubro
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| Aldir Blanc,termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o prazo para fazer a complementação dos planos de ação nessa situação termina nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 12h. |
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NOTÍCIAS
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| STF - STF começa a julgar ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia |
| ME - Recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados está suspenso até 30/11 |
| GOV-BR - Arrecadação da Receita Federal é de R$ 119 bilhões em setembro de 2020 |
| TRT6 - Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado |
| CNM - Aldir Blanc,termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação |
| TCE-SP - Tribunal analisa cenários da Saúde, do Ensino e da gestão fiscal frente aos efeitos da pandemia |
| TCE-PA - Seminário “O Novo FUNDEB” discutirá a aplicação do novo FNDE |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.524, de 20.10.2020 - Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. |
| Decreto nº 10.525, de 20.10.2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público do setor de mobilidade urbana no Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
| Decreto nº 10.526, de 20.10.2020 - Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos |
| CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica. |
| CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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