Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2318 - 26/10/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
CNM
|
26 de Outubro
|
Debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos |
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar parcial provimento à ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por Entes públicos. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
|
TSE
|
26 de Outubro
|
Eleições deste ano contam com mais de meio milhão de candidatos |
Somente os postulantes à Câmara Municipal somam mais de 517 mil pessoas. Concorrentes ao cargo de prefeitos totalizam mais de 19 mil |
DESTAQUE
|
C.DEP
|
26 de Outubro
|
Projeto institui auxílio da União aos estados para compra de vacina contra Covid-19 |
Autor da proposta acredita que o auxílio financeiro proposto dará agilidade e eficiência à compra de vacinas pelos diferentes estados brasileiros |
|
NOTÍCIAS
|
SEE-GO - Economia fará mutirão para manutenção em suas unidades administrativas |
SEFAZ-SP - Consumidor tem última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA |
CNM - Debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos |
C.DEP - Projeto institui auxílio da União aos estados para compra de vacina contra Covid-19 |
TST - SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório |
GOV-SP - Poupatempo amplia horário de funcionamento para realizar provas teóricas do Detran.SP |
ALESP - Leis sobre radares e controle populacional de animais exóticos são sancionadas |
GOV-GO - Governo de Goiás já liberou R$ 3,1 milhões a 352 empresários do transporte escolar |
CNM - Prazo para assinar termo de adesão da Lei Aldir Blanc acaba segunda-feira (26) |
TCE-SP - TCESP participa da programação do III Congresso Internacional de Contas Públicas |
TCE-PR - Aplicativo auxilia fiscalização da qualidade das escolas públicas do Paraná |
TSE - Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26) |
TSE - Eleições deste ano contam com mais de meio milhão de candidatos |
EBC - Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2,99% |
EBC - Juros longos mais baixos vão impulsionar crescimento, diz Funchal |
GOV-SP - Grupos de fiscalização integrada reforçam monitoramento em área de manancial |
SEMAD - Associações de catadores começam a receber R$ 1,5 milhão do Bolsa Reciclagem |
LEGISLAÇÃO
|
Decreto nº 10.527, de 22.10.2020 - Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel , e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas. |
Lei nº 14.075, de 22.10.2020 - Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis n os 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.