Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2339 - 25/11/2020
 

Consultas e Pareceres

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
25 de Novembro
Liberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) as Leis 14.104 e 14.105, que liberam créditos no valor de de R$ 6,3 bilhões para obras e ações de diversos ministérios.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
25 de Novembro
Eleitor: baixe o e-Título até 23h59 deste sábado (28)
Praticidade, facilidade e segurança para o cidadão na hora de votar
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
25 de Novembro
CNM alerta sobre novos prazos para prestação de contas dos programas educacionais
Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de acompanhar as novas datas de prestação de contas dos programas e ações educacionais previstas na Resolução 10/2020.
 
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - CNM detalha modificações em classificação de risco de atividades de vigilância sanitária
CNM - CNM alerta sobre novos prazos para prestação de contas dos programas educacionais
FNDE - FNDE firma parcerias com universidades e institui Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Juiz reconhece que tio de vítima tem direito a indenização de R$ 250 mil por danos morais
TST - Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
TST - Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
 
  PENAL  
TJFDT - Acusado de feminicídio será julgado por júri popular
TJMG - Integrantes de organização criminosa condenados por tráfico
TJSP - Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ALESP - Isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munição
 

EAD Grifon - Direito Administrativo de Emergência e a COVID-19

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Justiça autoriza a inclusão de sobrenome do padrasto no registro de uma criança
TJPR - Homem pede autorização da Justiça para concretizar divórcio unilateral
STJ - Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Estrutura da CNM e desafios para 2021 são apresentados a gestores da região Centro-Oeste
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
C.DEP - Proposta cria financiamento público para carteira de habilitação de beneficiários de programas soci
MPT - Drone adquirido com recursos do MPT-MS e Justiça do Trabalho reforça Operação Piracema
TRT6 - Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
 
  DIVERSOS  
CNM - Seminário promove troca de experiências entre profissionais do setor turístico; CNM participa
GOV-SP - Metrô adere a campanha para acolhimento às vítimas de violência doméstica
CGU - Votação aberta para definição dos Valores do Serviço Público Federal
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Presidente sanciona leis e abre crédito de mais de R$ 6,2 bilhões para vários ministérios
GOV-BR - Governo Federal libera o maior repasse de recursos da história para financiamento em telecomunicaçõe
SF - Liberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal
 
  TCE  
TCE-SP - PodContas traz debate sobre gestão pública em São Paulo
TCE-SP - Painel do TCESP traça raio-X do Saneamento Básico nos municípios paulistas
 
  ELEITORAL  
TSE - Nota de esclarecimento sobre votos duplicados de candidatos
EBC - Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos
EBC - Cidadão comum pode monitorar eleições
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga hoje auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários
EBC - Inflação da construção fica em 1,29% em novembro
EBC - Caixa tem lucro líquido de R$ 1,89 bilhão no terceiro trimestre
 
  AMBIENTAL  
GOV-RS - Central hidrelétrica no rio Forquilha recebe Licença de Operação da Fepam
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.550, de 24.11.2020 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Lei nº 14.104, de 24.11.2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 84.117.762,00, para os fins que especifica.
Lei nº 14.105, de 24.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.245.544.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 

EAD Grifon Jornal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer
CP - Possibilidade Da Redução Dos Subsídios Dos Agentes Políticos
 
Expediente

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