Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2341 - 27/11/2020
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
27 de Novembro
Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal do Incra até 2023
Extensão dos prazos vale para contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
27 de Novembro
Protocolos sanitários continuam valendo para o 2º turno das Eleições 2020
Medidas visam proteger a saúde de eleitores e mesários
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
27 de Novembro
Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões
Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
 

Redes sociais

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FNDE - Pnae participa de encontro de alimentação escolar promovido pelo México
EBC - Inep divulga diretrizes e procedimentos para o Encceja 2020
GOV-BR - Novas ferramentas reduzirão burocracia na administração pública
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça mineira mantém justa causa aplicada a trabalhador que fazia uso exagerado de celular
TST - Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
TST - Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
 
  PENAL  
TJDFT - Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
TJAC - Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos
STF - Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-AL - Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS
APET - Receita Federal assina convênio com o Tribunal de Contas da União
SEFAZ-SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica locadoras de veículos sobre mudanças na lei do IPVA
 

Podcasts

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Motociclista será indenizado por acidente devido ao rompimento de cabos
TJAC - Contratante deve devolver dinheiro recebido em acordo verbal
STJ - Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões
C.DEP - Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal do Incra até 2023
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TCE-SP - Juíza do Trabalho mantém dispensa de empregados da churrascaria Fogo de Chão
TRT7 - Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro
TRT6 - Veterinária não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica
 
  DIVERSOS  
GOV-MG - Minas terá mais escolas públicas estaduais com ensino médio de tempo integral em 2021
GOV-SP - Estado de SP realiza Ciclo de Cultura Tradicional pela primeira vez online
OAB - OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Saúde repassará mais de R$ 335 milhões aos estados para aumentar o cuidado com as gestantes
 
  TCE  
TCE-SP - Prazo para responder questionários da COVID-19 termina no dia 3
TCU - Fórum Nacional de Controle debaterá o acesso à inovação pelas escolas brasileiras
TCE-PR - Desafios da educação infantil na pandemia são temas de evento virtual, nos dias 2 e 3
 
  ELEITORAL  
TSE - Saiba o que é permitido e proibido no dia de votar
TSE - Eleitos em 2020 devem entregar prestação de contas final até 15 de dezembro
TSE - Eleitor que não votou no primeiro turno pode e deve votar no segundo
 
  ECONÔMICO  
EBC - Empresas e pessoas físicas pagam juros mais altos em outubro, diz BC
EBC - Caixa paga R$ 1,2 bi de auxílio emergencial para nascidos em abril
EBC - Inflação do aluguel sobe e acumula 24,52% em 12 meses
 
  AMBIENTAL  
SEMA - Contatos durante a mudança da Sema para o CAFF
SEMA - Fundação Florestal lança programa Abelhas Nativas
C.DEP - Frente parlamentar discute conservação do meio ambiente para a próxima década
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.554, de 26.11.2020 - Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Decreto nº 10.555, de 26.11.2020 - Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Lei nº 14.106, de 26.11.2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
 

EAD Grifon - Direito Administrativo de Emergência e a COVID-19

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo
CP - Lei 12.527/11 Estabelece Obrigatoriedade A Publicidade De Licitação Na Internet
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião.
 
Expediente

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Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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