Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2342 - 30/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
27 de Novembro
Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal do Incra até 2023
Extensão dos prazos vale para contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 SF 
30 de Novembro
Presidente do TSE celebra eleição segura em meio à pandemia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, destacou a realização das eleições 2020 no Brasil em meio à pandemia do novo coronavírus.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
19 de Novembro
CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Guapiaçu - SP - Parabéns pelos 67 anos
Álvares Machado - SP - Parabéns pelos 104 anos
Registro - SP - Parabéns pelos 76 anos
Miracatu - SP - Parabéns pelos 82 anos
Guarantã - SP - Parabéns pelos 76 anos
Quintana - SP - Parabéns pelos 76 anos
Elias Fausto - SP - Parabéns pelos 76 anos
Lutécia - SP - Parabéns pelos 76 anos
Itambaracá - PR - Parabéns pelos 65 anos
Laranjeiras do Sul - PR - Parabéns pelos 74 anos
Oriente - SP - Parabéns pelos 76 anos
Cosmópolis - SP - Parabéns pelos 76 anos
Irapuã - SP - Parabéns pelos 76 anos
Echaporã - SP - Parabéns pelos 82 anos
Sales - SP - Parabéns pelos 55 anos
Franco da Rocha - SP - Parabéns pelos 76 anos
Adolfo - SP - Parabéns pelos 61 anos
Guaraci - SP - Parabéns pelos 76 anos
Ibirarema - SP - Parabéns pelos 76 anos
Paulo de Faria - SP - Parabéns pelos 82 anos
Nova Aliança - SP - Parabéns pelos 76 anos
Herculândia - SP - Parabéns pelos 76 anos
Itaguajé - PR - Parabéns pelos 65 anos
Manduri - SP - Parabéns pelos 76 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
TST - Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
TST - Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
 
  PENAL  
TJDFT - Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
STJ - Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
STJ - Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
STJ - A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19
STJ - Taxa aplica-se para cálculo de juros de mora em converção na obrigação de fazer em perdas e danos
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Nota técnica da CNM apresenta análise do PLDO 2021
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT3 - Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria negado por culpa da empresa
 
  DIVERSOS  
SF - Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde
GOV-SP - Serviços do Detran.SP podem ser realizados nos canais digitais do Poupatempo
GOV-PR - Fomento Paraná fortalece apoio ao turismo e à inovação
 
  GESTÃO PÚBLICA  
EBC - Contas públicas registram saldo positivo após oito meses de déficit
GOV-BR - Ações estruturam a rede pública no combate à Covid-19
 
  TCE  
TCE-SP - Nova ferramenta facilita consulta de processos no Tribunal de Contas
TCE-SC - Conselheiros do TCE/SC participam de simpósio sobre o papel das ouvidorias em período de pandemia
 
  ELEITORAL  
SF - Diversidade partidária marcou resultados nas eleições municipais
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS
EBC - Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda
EBC - Estimativa do mercado financeiro para a inflação sobe para 3,54%
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Frente Ambientalista discute bioinsumos
SEMA - Sema abre consulta pública de Resolução sobre licenciamento ambiental de atividades de lavra
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.556, de 27.11.2020 - Altera o Decreto n o 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo?
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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