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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2342 - 30/11/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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27 de Novembro
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Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal do Incra até 2023 |
Extensão dos prazos vale para contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014 |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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SF
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30 de Novembro
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Presidente do TSE celebra eleição segura em meio à pandemia |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, destacou a realização das eleições 2020 no Brasil em meio à pandemia do novo coronavírus. |
DESTAQUE
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CNM
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19 de Novembro
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CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
NOTÍCIAS
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TRT3 - Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada |
TST - Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia |
TST - Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado |
TJDFT - Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão |
STJ - Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal |
STJ - Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva |
STJ - A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal |
TJAC - Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19 |
STJ - Taxa aplica-se para cálculo de juros de mora em converção na obrigação de fazer em perdas e danos |
CNM - Nota técnica da CNM apresenta análise do PLDO 2021 |
TRT3 - Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria negado por culpa da empresa |
SF - Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde |
GOV-SP - Serviços do Detran.SP podem ser realizados nos canais digitais do Poupatempo |
GOV-PR - Fomento Paraná fortalece apoio ao turismo e à inovação |
EBC - Contas públicas registram saldo positivo após oito meses de déficit |
GOV-BR - Ações estruturam a rede pública no combate à Covid-19 |
TCE-SP - Nova ferramenta facilita consulta de processos no Tribunal de Contas |
TCE-SC - Conselheiros do TCE/SC participam de simpósio sobre o papel das ouvidorias em período de pandemia |
SF - Diversidade partidária marcou resultados nas eleições municipais |
EBC - Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS |
EBC - Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda |
EBC - Estimativa do mercado financeiro para a inflação sobe para 3,54% |
C.DEP - Frente Ambientalista discute bioinsumos |
SEMA - Sema abre consulta pública de Resolução sobre licenciamento ambiental de atividades de lavra |
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LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.556, de 27.11.2020 - Altera o Decreto n o 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo |
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo? |
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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