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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2376 - 25/01/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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25 de Janeiro
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Reunião quinzenal da CNM e Seaf destaca novo Fundeb, Lei 176 e vacina contra Covid-19 |
Algumas das dificuldades dos Municípios com a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram apresentadas à Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf). |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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C.DEP
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25 de Janeiro
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Projeto cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições |
Intuito é combater fake news e facilitar comunicação direta entre tribunais eleitorais e a população |
DESTAQUE
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EBC
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25 de Janeiro
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São Paulo passa para Fase Vermelha a partir de hoje |
Sete regiões mantêm em funcionamento apenas serviços essenciais |
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NOTÍCIAS
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TST - Operador de reboque a gás vai receber adicional de periculosidade |
C.DEP - Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de 'data centers' |
GOV-RS - Última semana para garantir descontos de até 22,4% no IPVA |
TJPB - Banco deve indenizar correntista por descontos indevidos nos proventos de sua aposentadoria |
GOV-BR - Estoque de restos a pagar cresce 25,7%, para R$ 227,8 bilhões em 2021 |
AEN - Estado investirá R$ 450 milhões em infraestrutura escolar |
TCE-BA - Servidores do TCE/TCM retornam ao trabalho cumprindo plano de prevenção |
TRE-SE - Entenda o trabalho da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças |
EBC - Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis |
EBC - Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria |
EBC - Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo |
SIMA - Parques Estaduais fecham no fim de semana a partir de 30 de janeiro |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.605, de 22.1.2021 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes. |
Decreto nº 10.606, de 22.1.2021 - Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. |
Decreto nº 10.607, de 22.1.2021 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para reformular a Política Marítima Nacional. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Aposentadoria do Servidor |
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo? |
CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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