Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2376 - 25/01/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
25 de Janeiro
Reunião quinzenal da CNM e Seaf destaca novo Fundeb, Lei 176 e vacina contra Covid-19
Algumas das dificuldades dos Municípios com a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram apresentadas à Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf).
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 C.DEP 
25 de Janeiro
Projeto cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições
Intuito é combater fake news e facilitar comunicação direta entre tribunais eleitorais e a população
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
25 de Janeiro
São Paulo passa para Fase Vermelha a partir de hoje
Sete regiões mantêm em funcionamento apenas serviços essenciais
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - PPPs devem fomentar iniciativas para estudar alternativas habitacionais
EBC - São Paulo passa para Fase Vermelha a partir de hoje
CNM - Reunião quinzenal da CNM e Seaf destaca novo Fundeb, Lei 176 e vacina contra Covid-19
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Operador de reboque a gás vai receber adicional de periculosidade
 
  PENAL  
TJSC - Tribunal confirma júri para homem acusado de matar a companheira no sul do Estado
TJSP - Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada
STJ - Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de 'data centers'
GOV-RS - Última semana para garantir descontos de até 22,4% no IPVA
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Banco deve indenizar correntista por descontos indevidos nos proventos de sua aposentadoria
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Estoque de restos a pagar cresce 25,7%, para R$ 227,8 bilhões em 2021
 
  DIVERSOS  
SF - Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória
C.DEP - Projeto sugere aumentar vagas do Fies cortando isenções de rendimentos financeiros
GOV-SP - Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AEN - Estado investirá R$ 450 milhões em infraestrutura escolar
 
  TCE  
TCE-BA - Servidores do TCE/TCM retornam ao trabalho cumprindo plano de prevenção
 
  ELEITORAL  
TRE-SE - Entenda o trabalho da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças
 
  ECONÔMICO  
EBC - Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
EBC - Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria
EBC - Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Parques Estaduais fecham no fim de semana a partir de 30 de janeiro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.605, de 22.1.2021 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.
Decreto nº 10.606, de 22.1.2021 - Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Decreto nº 10.607, de 22.1.2021 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para reformular a Política Marítima Nacional.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aposentadoria do Servidor
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo?
CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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