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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2379 - 01/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-SP
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01 de Fevereiro
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| Recursos do Turismo chegam a 180 municípios de SP em 2020 |
| Em 2020, os recursos repassados chegaram a R$ 223,3 milhões, o maior valor dos últimos seis anos. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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02 de Julho
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| Câmara aprova PEC, e Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro |
| Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos na Câmara, altera datas do pleito em virtude da pandemia da Covid-19. |
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DESTAQUE
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C.DEP
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01 de Fevereiro
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| Projeto cria incentivo fiscal para empresas que financiarem obras em rodovias federais |
| Além das obras, os recursos poderão ser usados para comprar máquinas e equipamentos |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Publicação sobre Planejamento Urbano e ODS é lançada |
| C.DEP - Projeto cria incentivo fiscal para empresas que financiarem obras em rodovias federais |
| TJAC - Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó |
| TJSC - 2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos |
| APET - Tributos referentes à apuração de janeiro são adiados |
| TJSC - Exposto indevidamente como "golpista" na TV, empresário recebe indenização em SC |
| TJPB - Quarta Câmara condena Banco a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais |
| GOV-SP - Recursos do Turismo chegam a 180 municípios de SP em 2020 |
| GOV-RS - Pavimentação da ERS-305, na região Noroeste, terá investimento de R$ 13 milhões |
| AEN - Tecnova II investirá R$ 9,5 milhões em inovação |
| TSE - TRE do Mato Grosso mantém projeto de alfabetização para comunidade |
| C.DEP - Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia |
| EBC - Instrução normativa prevê boas práticas para produção de folhosas |
| EBC - Banco Central inicia primeira fase do open banking |
| CNJ - Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário |
| GOV-TO - Parque Estadual do Jalapão recebeu cerca de 150 mil turistas nos últimos nove anos |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.613, de 29.1.2021 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (81PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai. |
| Decreto nº 10.614, de 29.1.2021 - Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, que estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020. |
| Decreto nº 10.615, de 29.1.2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. |
| Decreto nº 10.616, de 29.1.2021 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, e altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público |
| CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
| CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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