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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2380 - 02/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SEFAZ-SP
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02 de Fevereiro
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| Governo de São Paulo transfere R$ 2,85 bilhões em ICMS a prefeituras do Estado em janeiro |
| O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 473 milhões no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas |
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DESTAQUE
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CNM
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02 de Fevereiro
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| Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021 |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020 - referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir - ocorreu devido à ausência de autorização orçamentária por parte do governo federal. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Simples Nacional: prorrogados prazos de pagamentos; confira |
| C.DEP - Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados |
| CNM - Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021 |
| SEFAZ-SP - Governo de São Paulo transfere R$ 2,85 bilhões em ICMS a prefeituras do Estado em janeiro |
| STJ - Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam |
| C.DEP - MP autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas |
| TCE-SP - TCE capacitará servidores para envio de dados do Terceiro Setor |
| TCU - Concessão de financiamentos pelo Basa com recursos do FNO apresenta riscos |
| TSE - Hugo Leonardo: a força da parceria no Tribunal Regional do Piauí |
| TRE-TO - Avanços em Tecnologia são destaque na história do TRE-TO |
| EBC - IPC-S: inflação recua nas sete capitais pesquisadas em janeiro |
| EBC - Produção industrial fecha 2020 com queda de 4,5%, diz IBGE |
| AGB - Governo apresenta proposta de prorrogação do Refis 2020 |
| GOV-GO - Goinfra adere agenda ambiental para implementar práticas de sustentabilidade |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 1.027, de 1º.2.2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público |
| CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ? |
| CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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