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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2385 - 09/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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FNDE
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09 de Fevereiro
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| Segunda parcela da alimentação escolar já está disponível nas contas de estados e municípios |
| FNDE transferiu R$ 365,6 milhões a entes federativos de todo o país |
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DESTAQUE
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CNM
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09 de Fevereiro
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| FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio |
| O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, terá um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2020. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Municípios devem utilizar sistema de cadastramento de alvarás e declarações que será implementado |
| C.DEP - Projeto anula limite fixado por governo para importação de bens científicos com isenção fiscal |
| TJDFT - Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados |
| STJ - Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em 5 anos |
| SEFAZ-SP - Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 610 milhões aos municípios paulistas |
| CNM - FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio |
| C.DEP - Adiada instalação da Comissão de Orçamento |
| FNDE - Segunda parcela da alimentação escolar já está disponível nas contas de estados e municípios |
| GOV-RS - 31ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre de forma híbrida a partir desta terça (9) |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.617, de 5.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019, que institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. |
| Decreto nº 10.618, de 5.2.2021 - Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2021. |
| Decreto nº 10.619, de 5.2.2021 - Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2021 |
| Decreto nº 10.620, de 5.2.2021 - Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual. |
| CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados? |
| CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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