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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2387 - 11/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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APM
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11 de Fevereiro
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| Municípios tem até 19 de março para enviar a prestação de contas do Pnae |
| O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre o prazo final para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até dia 19 de março para enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online). |
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DESTAQUE
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APM
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11 de Fevereiro
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| Plataforma digital traz informações detalhadas sobre os municípios paulistas |
| A Fundação Seade, vinculada ao Governo do Estado, disponibilizou uma plataforma interativa de consulta de dados sobre os municípios do Estado de São Paulo. É o Painel dos Municípios, que pode ser consultado aqui. |
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NOTÍCIAS
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| EBC - Lira pede solução alternativa para auxílio emergencial |
| EBC - Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética |
| TJSC - Condenada passageira que tentou subornar policiais durante fiscalização de trânsito |
| GOV-AM - Polícia Militar, por meio da 11ª Cicom, prende homem por tráfico de drogas no Ouro Verde |
| APET - CPMF pode voltar com duração limitada |
| GOV-BR - PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação d |
| TJMG - Carro poderá ser registrado em nome de criança |
| TJMG - Empresa aérea indeniza passageira por se negar a despachar mala |
| APM - Municípios tem até 19 de março para enviar a prestação de contas do Pnae |
| STJ - Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde |
| GOV-SP - Poupatempo de Guarulhos passa a ter posto de atendimento da Sabesp |
| ALESP - Em defesa de mais benefícios para a saúde aos municípios |
| APM - Plataforma digital traz informações detalhadas sobre os municípios paulistas |
| TCE-PA - TCE-RJ promove palestras sobre a Nova Lei de Licitações |
| TSE - Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes |
| TRE-BA - TRE-BA estabelecerá procedimentos para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados |
| GOV-BR - Processo iniciado para viabilizar a concessão de mais oito parques nacionais |
| GOV-AM - Secretaria do Meio Ambiente suspende visitas a Unidades de Conservação |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 1.029, de 10.2.2021 - Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não? |
| CP - Ausência De Previsão Para Reaproveitamento Dos Empregados Em Autarquia Criada Posteriormente |
| CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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