Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2388 - 15/02/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
15 de Fevereiro
CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica
Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13 de janeiro, o Programa Previne Brasil, que desde 2020 permeia o modelo de financiamento da Atenção Básica, sofreu novas modificações. Para melhor compreensão por parte dos gestores municipais acerca do custeio da Atenção Primária à Saúde no ano de 2021, a área técnica de Saúde da entidade analisou as regras, os prazos e os valores dos repasses.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
15 de Fevereiro
Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Eleições CNM: publicado edital de convocação para assembleia; pleito ocorre no dia 11 de março
EBC - Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
MPT - Em nota, MPT esclarece que Ford somente pode dispensar trabalhadores após negociação coletiva
TRT6 - Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros
 
  PENAL  
GOV-GO - Polícia Civil cumpre mandado de prisão de investigado por roubar veículo de motorista de aplicativo
TJSP - Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - TRF dá aval para defesa prévia em cobrança fiscal
APET - TJ-SP aceita bem de terceiro como garantia antecipada de dívida fiscal
GOV-RS - IPVA 2021 pode ser pago pelos aplicativos e home banking dos bancos credenciados
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos
TJPB - Quarta Câmara majora indenização de cliente que teve seu nome negativado indevidamente
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica
 
  DIVERSOS  
EBC - Rodízio de veículos em São Paulo está mantido no carnaval
TJMA - Participação das mulheres na política será tema de evento online
GOV-SP - Educação SP implementa novo currículo para todos os alunos da 1ª série do ensino médio
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AEN - Novos reservatórios vão reforçar abastecimento de água na Grande Curitiba
GOV-MT - Conclusão da pavimentação da MT-110 contribuiu para qualidade de vida de moradores
 
  TCE  
TCE-CE - Iniciado o período de cadastro dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão
 
  ECONÔMICO  
EBC - Bancos não abrem nesta segunda e terça-feira de Carnaval
 
  AMBIENTAL  
GOV-TO - Governo do Tocantins notifica propriedades rurais que registraram queimadas nos meses mais secos
GOV-MG - Nova regra favorece pequenos avicultores mineiros
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.627, de 12.2.2021 - Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Decreto nº 10.628, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
Decreto nº 10.629, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
Decreto nº 10.630, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel?
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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