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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2388 - 15/02/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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15 de Fevereiro
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CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica |
Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13 de janeiro, o Programa Previne Brasil, que desde 2020 permeia o modelo de financiamento da Atenção Básica, sofreu novas modificações. Para melhor compreensão por parte dos gestores municipais acerca do custeio da Atenção Primária à Saúde no ano de 2021, a área técnica de Saúde da entidade analisou as regras, os prazos e os valores dos repasses. |
DESTAQUE
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EBC
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15 de Fevereiro
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Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021 |
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro |
NOTÍCIAS
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CNM - Eleições CNM: publicado edital de convocação para assembleia; pleito ocorre no dia 11 de março |
EBC - Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021 |
GOV-GO - Polícia Civil cumpre mandado de prisão de investigado por roubar veículo de motorista de aplicativo |
TJSP - Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão |
TJAC - Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos |
TJPB - Quarta Câmara majora indenização de cliente que teve seu nome negativado indevidamente |
CNM - CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica |
AEN - Novos reservatórios vão reforçar abastecimento de água na Grande Curitiba |
GOV-MT - Conclusão da pavimentação da MT-110 contribuiu para qualidade de vida de moradores |
TCE-CE - Iniciado o período de cadastro dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão |
EBC - Bancos não abrem nesta segunda e terça-feira de Carnaval |
GOV-TO - Governo do Tocantins notifica propriedades rurais que registraram queimadas nos meses mais secos |
GOV-MG - Nova regra favorece pequenos avicultores mineiros |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.627, de 12.2.2021 - Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados. |
Decreto nº 10.628, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição. |
Decreto nº 10.629, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores. |
Decreto nº 10.630, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel? |
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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