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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2389 - 16/02/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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16 de Fevereiro
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Cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021 |
São previstas 42,5 milhões de doses pelo Covax Facility |
DESTAQUE
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CNJ
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16 de Fevereiro
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Justiça eleitoral formaliza com CNJ adesão ao SEEU |
Em mais um passo para a consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão da Justiça Eleitoral à plataforma que agrega todos os processos de execução penal do país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais integrarão seus processos ao SEEU, fortalecendo a capilaridade e o alcance do sistema – que já está em mais de 30 tribunais do país, abrangendo justiças estaduais, federal e militar, com cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação. |
NOTÍCIAS
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FECAM - Conselho Executivo da FECAM define prioridades para 2021 |
EBC - Cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021 |
TJSP - Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio |
GOV-MG - Segunda parcela do IPVA 2021 começa a vencer nesta quinta-feira (18/2) |
TJSP - Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário |
AEN - Parceria da Cohapar agiliza conclusão de obras em escolas de todo o Estado |
TSE - Acessibilidade e cidadania caminhando juntas |
TRE-AC - Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet |
AMM - Fundo de Desenvolvimento Econômico apoiará programas e projetos em MT |
AMM - Valor Bruto da Produção pode atingir R$ 1 trilhão até o fim deste ano |
SEMAD - Semad promove Curso Especializado de Fiscalização Ambiental para servidores |
GOV-MT - Saiba o que o Governo de Mato Grosso fez após os incêndios no Pantanal |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.627, de 12.2.2021 - Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados. |
Decreto nº 10.628, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição. |
Decreto nº 10.629, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores. |
Decreto nº 10.630, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Legalidade Na Alteração Da Destinação De Bens Públicos Municipais |
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão |
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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