| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2394 - 23/02/2021 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
SF
|
23 de Fevereiro
|
| Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas |
| O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado. Cerca de 130 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas |
|
DESTAQUE
|
|
EBC
|
23 de Fevereiro
|
| Anvisa concede registro definitivo para a vacina da Pfizer |
| Imunizante é o primeiro a obter o registro definitivo no Brasil |
|
NOTÍCIAS
|
| CNM - CNM debate pauta prioritária; pleitos serão apresentados ao presidente do Senado nesta semana |
| STF - Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta |
| TRT3 - Justiça determina que transportadora anote CTPS de todos os empregados e pague indenização |
| TST - Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação |
| SF - Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas |
| TCE-MT - TCE-MT divulga Plano Bianual de Fiscalização |
| C.DEP - Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Medida Provisória nº 1.030 de 22.2.2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. |
| Decreto nº 10.634, de 22.2.2021 - Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos |
| Decreto nº 10.635, de 22.2.2021 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| TSE - Impossibilidade de Renúncia de Segundo Mandato Para Nova Candidatura a Cargo Público |
| CP - Existe a possibilidade de veto parlamentar parcial? |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Conj 1906 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
