Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2395 - 24/02/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
24 de Fevereiro
Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras
Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal; em 2018 e 2019 a privatização foi proposta por meio de projetos de lei; agora, o governo espera avançar usando uma medida provisória
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
24 de Fevereiro
Comissão de Orçamento discutirá regras para emendas nesta quinta-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas apresentadas por deputados e senadores à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SF - Senado vai analisar MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
CNM - CNM apresenta pauta prioritária dos Municípios ao líder do governo na Câmara
CNM - Municípios têm até 28 de fevereiro para finalizar prestação de contas do Suas de 2019
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Juíza rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora
TST - Operário que teve a ponta do dedo esmagada tem indenização aumentada
TST - Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
 
  PENAL  
TJAC - Dois homens são condenados pela tentativa de homicídio contra agente da segurança pública
TJSC - Uma doença, por si só, não é motivo para que detento cumpra a pena em casa, reforça TJ
TJSP - Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
EBC - Rio e SP fazem operação conjunta contra fraudes de ICMS
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos em Itapema
STJ - Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
STJ - Falta de emissão da guia não pode prejudicar quem invocou direito de preferência no prazo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT6 - Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
 
  DIVERSOS  
ALESP - Assembleia Legislativa aprova sete projetos que seguem agora para análise do Executivo
OAB - OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia
STJ - Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Comissão de Orçamento discutirá regras para emendas nesta quinta-feira
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - TRE prorroga data de retorno aos trabalhos presenciais
TSE - Nós Somos a Justiça Eleitoral: sonhos realizados no TSE
TSE - Justiça Eleitoral completa 89 anos nesta quarta (24): uma história de lutas e conquistas
 
  ECONÔMICO  
EBC - Custo da construção sobe 1,07% em fevereiro
EBC - Contas externas têm saldo negativo de US$ 7,253 bilhões em janeiro
GOV-MG - Poços de Caldas institui Decreto de Liberdade Econômica
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.031 de 23.2.2021 - Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
CP - Vereadora Condenada Em 2ª Instância Não Perde O Mandato Até Que Transite Em Julgado A Decisão
CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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