Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2396 - 25/02/2021
 

Cópias - Formulário

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
25 de Fevereiro
MP libera crédito de R$ 2,9 bilhões para ações de combate à pandemia
Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios; há dinheiro ainda para transporte de oxigênio e compra de testes de diagnóstico
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
25 de Fevereiro
Senado aprova R$ 3,5 bi para Estados e Municípios ofertarem internet a alunos da rede pública
O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 24 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal com a finalidade de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes e professores da rede pública de ensino. A medida, de iniciativa do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi proposta no contexto da pandemia da Covid-19 e segue para sanção presidencial.
 

#161 Os Estados, DF e Municípios podem adquirir vacinas contra a Covid-19, sem a atuação da União?

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Projeto do governo autoriza entrada da iniciativa privada na exploração de serviços postais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Acordo não homologado em ação extinta sem resolução de mérito pode ser reapreciado
TST - Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
 
  PENAL  
STJ - Sexta Turma revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-RJ - Governo do Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses
SEFAZ-SP - Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
 

EAD Grifon Jornal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - TJ confirma indenização de R$ 36 mil para motociclista que perdeu 3 dedos em acidente
STJ - Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública
STJ - Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021
CNM - Portarias da STN abrem caminho para adoção da nova tabela de fontes pelos Municípios
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Sancionada lei que confere autonomia operacional ao Banco Central do Brasil
OAB - OAB saúda criação de grupo de trabalho para elaborar o Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Senado aprova R$ 3,5 bi para Estados e Municípios ofertarem internet a alunos da rede pública
C.DEP - MP libera crédito de R$ 2,9 bilhões para ações de combate à pandemia
 
  TCE  
TCE-SP - Presidente do TCESP aborda impacto da pandemia na Administração Pública
TCU - Programa TCU + Cidades vai ampliar acesso dos gestores a informações
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - Ciclo de manutenção retoma trabalho com urnas eletrônicas
TSE - No Paraná, gestores e servidores discutem melhorias no processo eleitoral
 
  ECONÔMICO  
EBC - Eletronuclear lança edital para retomar obras de Angra 3
EBC - Juros para famílias e empresas sobem em janeiro, diz Banco Central
EBC - Arrecadação de impostos em janeiro somou R$ 180,221 bilhões
 
  AMBIENTAL  
SEMAD - Programa mineiro de aceleração de startups entra na última semana de inscrições
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.032 de 24.2.2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória nº 1.033 de 24.2.2021 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19 .
Lei Complementar nº 179, de 24.2.2021 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
 

Grifon Alerta

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Possibilidade de retificação de portarias publicadas em Maio/2020, referentes à Lei Complementa
CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo
CP - Solicitação do cancelameto das cobranças a título de IPTU
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços