Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2402 - 05/05/2021
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
04 de Maio
FNDE publica normativos importantes para educação nos Municípios
O Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou seis normativos que tratam de assuntos importantes para educação básica pública municipal. As Resoluções 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021 e 6/2021 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23 de abril.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
04 de Maio
Reforma tributária tem de "atacar" programas de isenção, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias que favorecem empresas e diferentes setores da economia. Segundo o ministro, os subsídios não devem constar do projeto, cujo relatório será apresentado na comissão especial do Congresso Nacional que analisa o tema.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Garça - SP - Parabéns pelos 92 anos
Biritiba-Mirim - SP - Parabéns pelos 57 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.691, de 3.5.2021 - Altera o Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Voltar para o topo
Decreto nº 10.692, de 3.5.2021 - Institui o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos.
Medida Provisória nº 1.047 de 03.5.2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 .
Lei nº 14.148, de 3.5.2021 - Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis n os 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
 

EAD Grifon: Improbidade Administrativa

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor
CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas
CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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