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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2419 - 07/06/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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07 de Junho
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| CNM lançará nota técnica sobre benefícios e oportunidades das energias alternativas para Municípios |
| De acordo com dados recentes do Ministério de Minas e Energia (MME), a demanda por energia tem aumentado tanto no consumo residencial quanto no comercial. Mas, para piorar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, pela primeira vez em mais de 100 anos, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta de emergência hídrica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). O aviso é que milhares de brasileiros poderão sofrer com apagão ainda esse ano (2021) devido a falta de chuvas e de investimentos em energia em pelo menos cinco Estados brasileiros: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. |
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DESTAQUE
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STF
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07 de Junho
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| Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional |
| O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu, por maioria de votos, na sessão virtual encerrada em 28/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588. |
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NOTÍCIAS
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| STF - Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional |
| CNM - Reforma administrativa: presidente da Câmara cria comissão especial que vai analisar matéria |
| TJSC - Amparo psicológico oferecido aos adolescentes acolhidos teve continuidade na pandemia |
| CNM - Atenção gestor: cuidado com golpes via telefone e aplicativo de mensagens |
| TCE-SP - Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real |
| TCE-SC - Contas do Governo catarinense são aprovadas por unanimidade no TCE |
| EBC - Mercado financeiro eleva previsão de crescimento do PIB para 4,36% |
| SEFAZ-SP - Estado de São Paulo lança programa voltado a segmentos econômicos impactados pela pandemia |
| GOV-BR - Ações de compensação ambiental somam mais de R$ 319 milhões |
| GOV-BR - Cinturão das Águas do Ceará recebe mais R$ 31,6 milhões em recursos federais |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.159, de 2.6.2021 - “He came to power promising grand things; really what he’s done is polarise the country”—Mexico votes |
| Lei nº 14.160, de 2.6.2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. |
| Lei nº 14.161, de 2.6.2021 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional . Mensagem de veto |
| Lei nº 14.162, de 2.6.2021 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Mensagem de veto |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
| CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais |
| CP - Possibilidade de reintegração de empregada pública, já aposentada |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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