Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2420 - 08/06/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
08 de Junho
Governo repassa R$ 353,5 milhões para alimentação escolar
Estados, municípios e Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram distribuídos R$ 353,5 milhões.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
08 de Junho
Mais de R$ 100 milhões são desbloqueados para aplicação imediata em quatro estados
Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 103.027.454 para investimento nas forças de segurança pública locais dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Arujá - SP - Parabéns pelos 169 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Entidades pedem medidas para evitar "apagão" de hemodiálise e garantir tratamento de 144 mil pessoas
GOV-BR - Mais de R$ 100 milhões são desbloqueados para aplicação imediata em quatro estados
GOV-BR - Governo distribui mais 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
TST - Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
 
  PENAL  
STJ - Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
STJ - Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Primeiro repasse de ICMS de junho deposita R$ 275 milhões aos municípios paulistas
STJ - Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Decisão garante a realização das obras para saneamento dos vícios em imóvel
TJSC - Concessionária de Joinville deverá ressarcir moradores por mau cheiro causado em ETE
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Ministro do STF cassa decisão que aumentou receita para pagamento de precatórios
CNM - Primeiro FPM de junho tem crescimento inabitual; valor supera R$ 5,6 bilhões
 
  DIVERSOS  
STJ - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ
GOV-BR - Mais de 28 mil estabelecimentos do país aderiram ao Selo Turismo Responsável
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Governo repassa R$ 353,5 milhões para alimentação escolar
CNM - Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder se estenderá até dezembro de 2022
 
  TCE  
TCE-SP - Cooperação entre TCESP e Arquivo Público é tema de live
TCU - Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube
 
  ELEITORAL  
TSE - Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022
C.DEP - Comissão retoma debate sobre adoção de cédulas físicas em eleições e plebiscitos
 
  ECONÔMICO  
EBC - Comércio cresce 1,8% de março para abril, diz IBGE
EBC - Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial
EBC - Abate de bovinos no primeiro trimestre tem menor nível desde 2009
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Governo de SP apresenta iniciativas da economia verde em evento internacional
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.713, de 7.6.2021 - Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP- Possibilidade de recebimento de honorários advocatícios por parte dos procuradores municipais
CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos
CP- Aumento Da Jornada De Trabalho Com Correspondente Aumento Salarial, Em Prol Do Interesse Público
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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