Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2497 - 15/10/2021
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
15 de Outubro
Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principalmente a última portaria interministerial e os projetos de atualização da Lei 14.113/2021, foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 14 de outubro. A programação ao vivo contou com a participação da consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu, e do consultor da Câmara dos Deputados, Ricardo Martins.
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
15 de Outubro
Senado aprova repasse integral a hospital filantrópico que presta serviço ao SUS
O Senado aprovou nessa quinta-feira (14) um projeto de lei que visa garantir a integralidade dos repasses para hospitais filantrópicos, laboratórios e outras associações e organizações que prestam serviços ao SUS e que ficaram dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas em 2020 (PL 2.753/2021). Fonte: Agência Senado
 

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EAD Licitações

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Saúde promove novo ‘Dia V’ de vacinação neste sábado (16)
EBC - Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional
TRT2 - Empregado de concessionária de aeroporto comete ofensa racial contra colega e recebe justa causa
 
  PENAL  
TJSC - Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
APET - Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Senado aprova repasse integral a hospital filantrópico que presta serviço ao SUS
 
  DIVERSOS  
STJ - Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021
 
  TCE  
TCU - TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais
TCE-CE - Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados
 
  ELEITORAL  
TSE - Voto em trânsito: saiba como votar fora do domicílio eleitoral
TRE-SP - Votos em branco e nulos não influenciam diretamente no resultado das eleições
 
  ECONÔMICO  
EBC - Inflação em setembro foi maior para as famílias de renda menor
EBC - IGP-10 registra queda de 0,31% em outubro
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Governo de SP e concessionária do Caminhos do Mar anunciam início dos restauros de monumentos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.835, de 14.10.2021 - Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
Decreto nº 10.836, de 14.10.2021 - Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão.
Decreto nº 10.837, de 14.10.2021 - Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
Lei nº 14.219, de 14.10.2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Candidato eleito Vereador no Município, pode assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal?
CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel?
CP - Afastamento cautelar por decisão judicial do agente político
 
Expediente

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