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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2497 - 15/10/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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15 de Outubro
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Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021 |
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principalmente a última portaria interministerial e os projetos de atualização da Lei 14.113/2021, foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 14 de outubro. A programação ao vivo contou com a participação da consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu, e do consultor da Câmara dos Deputados, Ricardo Martins. |
DESTAQUE
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SF
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15 de Outubro
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Senado aprova repasse integral a hospital filantrópico que presta serviço ao SUS |
O Senado aprovou nessa quinta-feira (14) um projeto de lei que visa garantir a integralidade dos repasses para hospitais filantrópicos, laboratórios e outras associações e organizações que prestam serviços ao SUS e que ficaram dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas em 2020 (PL 2.753/2021). Fonte: Agência Senado |
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NOTÍCIAS
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GOV-SP - Saúde promove novo ‘Dia V’ de vacinação neste sábado (16) |
EBC - Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil |
TJSC - Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima |
APET - Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis |
APET - Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime |
TJSP - Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro |
SF - Senado aprova repasse integral a hospital filantrópico que presta serviço ao SUS |
STJ - Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana |
CNM - Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021 |
TCU - TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais |
TCE-CE - Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados |
TSE - Voto em trânsito: saiba como votar fora do domicílio eleitoral |
TRE-SP - Votos em branco e nulos não influenciam diretamente no resultado das eleições |
EBC - Inflação em setembro foi maior para as famílias de renda menor |
EBC - IGP-10 registra queda de 0,31% em outubro |
SIMA - Governo de SP e concessionária do Caminhos do Mar anunciam início dos restauros de monumentos |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.835, de 14.10.2021 - Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. |
Decreto nº 10.836, de 14.10.2021 - Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão. |
Decreto nº 10.837, de 14.10.2021 - Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. |
Lei nº 14.219, de 14.10.2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Candidato eleito Vereador no Município, pode assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal? |
CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel? |
CP - Afastamento cautelar por decisão judicial do agente político |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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