Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2502 - 22/10/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
SG
|
22 de Outubro
|
Presidente sanciona Lei de incentivo às parcerias público-privadas dos entes federativos |
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Lei derivada da Medida Provisória nº 1.052/2021, que autoriza a União a participar de fundo que tem por finalidade viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. |
DESTAQUE
|
CNM
|
22 de Outubro
|
CNM orienta gestores sobre atualização dos valores dedutíveis de renda para o BPC |
Por meio da Portaria Conjunta 14/2021, o governo federal regulamentou tabela com descontos para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto atualiza os valores que podem ser deduzidos da renda mensal bruta familiar, que é considerada para recebimento do benefício. |
|
NOTÍCIAS
|
GOV-BR - Governo Federal lança Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose |
CNM - Pesquisa Covid-19: 95% dos Municípios já aplicam doses de reforço em idosos e profissionais da saúde |
TST - Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve |
MPF - Normas da CLT que criam limites para reparação por danos morais são inconstitucionais, defende MPF |
TJPB - Câmara Criminal nega redução de pena de acusado de tráfico de drogas |
RF - Receita abre hoje, 22 de outubro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de 10/2021 |
ME - Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer |
TJSC - Casal será indenizado por violação de túmulo e transferência de despojos de parentes |
TJSC - Consumidora vítima do golpe do boleto consegue sustar pagamentos após decisão judicial |
CNM - Comissão aprova texto-base da PEC dos Precatórios com parcelamento das dívidas previdenciárias |
SG - Presidente sanciona Lei de incentivo às parcerias público-privadas dos entes federativos |
C.DEP - Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social |
CNJ - Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção |
C.DEP - Comissão de Educação debate proposta que atualiza a lei que regulamenta o Fundeb |
CNM - CNM orienta gestores sobre atualização dos valores dedutíveis de renda para o BPC |
TCE-SP - Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4 |
TRE-PE - TRE-PE inaugura Central de Atendimento que homenageia o desembargador João Carneiro Campos |
TCE-CE - TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições |
C.DEP - Comissão aprova inclusão de três municípios em área de livre comércio do Acre |
GOV-BR - Governo Federal lança programa para estimular empreendimentos inovadores no país |
SG - Presidente da República altera Decreto que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas |
LEGISLAÇÃO
|
LEI Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, para dispor sobre a prescrição da cobrança de multa ou indenização nos termos que especifica; e dá outras providências. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação |
CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial. |
CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.