Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2519 - 18/11/2021
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
18 de Novembro
Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de novembro, a Portaria 1.143/2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional, define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
18 de Novembro
CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil
Gestores e demais agentes municipais podem esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil em um informativo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
 
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
ME - Paulo Guedes diz que Brasil vai crescer e se tornar um player-chave no mundo
CNM - Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Trabalhador que sofria ofensas de cunho racista receberá indenização
TST - Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
 
  PENAL  
TJAL - Homem que atirou e deixou vítima paraplégica é condenado a 14 anos de prisão
TJSC - Júri condena dois homens por envolvimento no assassinato de engenheiro na praia Brava
STJ - Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Prefeituras paulistas recebem R$ 558 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Paciente deve ser indenizado em R$ 15 mil por descolamento da retina
STJ - Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Segundo repasse do FPM de novembro soma cerca de R$ 1 bilhão; acesse valor por Município
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Governo Federal possibilita alta tecnologia de conectividade por meio da Piec
STJ - Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil
 
  ELEITORAL  
TSE - Fachin convoca todos que atuam no processo eleitoral a participar de audiências públicas
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - Comissão mantém regras sobre elaboração de produtos em desacordo com norma técnica
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Comissões debatem licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação
C.DEP - Relator de projeto que amplia mercado livre de energia elétrica divulga mudança em parecer
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aplicabilidade da Lei 13.116/2015 no âmbito do Municípial, bem como a isenção de taxas
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor
CP - Lei Municipal Que Gerar Receitas, Não Poderá Ter Iniciativa Por Integrante Do Poder Legislativo
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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