Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2623 - 01/06/2022
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
01 de Junho
AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação
A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza até a próxima quinta-feira (2) um mutirão para elaboração de novos modelos de licitação e contratos que serão adotados no âmbito da Administração Pública Federal nos próximos anos.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
01 de Junho
MDR vai repassar mais de R$ 4 milhões a cinco cidades atingidas por desastres naturais
Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 4 milhões a cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

São João Evangelista - MG - Parabéns pelos 96 anos
Guaxupé - MG - Parabéns pelos 110 anos
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso
GOV-BR - GF inaugura estação de tratamento de esgoto e anuncia recursos para saneamento básico no RS
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Ação que envolvia acusação de trabalho análogo à escravidão termina em acordo
TST - Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação
 
  PENAL  
TJPE - Sari Corte Real é condenada a oito anos e meio de reclusão
TJSC - Mesmo sem atirar, coautor de latrocínio em posto de gasolina tem pena mantida pelo TJ
TJMG - Júri de Divinópolis condena mulher a 18 anos de prisão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Reforma tributária: votação é adiada na CCJ e Roberto Rocha diz que pode deixar relatoria
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - Justiça autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
TJSC - Empresa de alimentos que vendeu molho de tomate com roedor decomposto é condenada
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP. - PEC transforma institutos de pesquisa em instituições permanentes de Estado
GOV-BR - AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação
 
  DIVERSOS  
EBC - SP: comitê científico sugere volta do uso de máscara em local fechado
EBC - Primeira Infância na Escola tem adesão de 1,8 mil municípios
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP. - Seminário analisa casos de sucesso de gestão inteligente de cidades
GOV-BR - MDR vai repassar mais de R$ 4 milhões a cinco cidades atingidas por desastres naturais
 
  ELEITORAL  
MPF - Sabe o que é e como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha?
SF - Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Termina o prazo de entrega da declaração de imposto de renda de 2022
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Combate ao crime ambiental reverte R$ 165 milhões aos cofres públicos
GOV-BR - AGU e ICMBio implantam projetos para facilitar acesso a entendimentos jurídicos na área ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.082, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
 

LGPD no Setor Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
CP - O benefício vale-alimentação deve ser pago aos empregados públicos afastados pela covid-19?
CP - Projeto de lei para autorizar os recibimentos mensais da doação para Santa Casa
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

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