Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2627 - 07/06/2022
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
07 de Junho
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis
Condição é que entes federativos zerem alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha; governo também cortaria impostos federais sobre a gasolina
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
07 de Junho
Estados e municípios apresentam melhor capacidade de pagamento da história
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica analisa trajetória de receitas e despesas dos entes federados
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C. DEP. - Especialistas defendem retomada de ações integradas de combate à fome no Brasil
GOV-BR - Contratações do crédito rural superam o programado para o atual Plano Safra e alcançam R$ 252,46 bi
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT9 - Quinze trabalhadores são encontrados em situação degradante de trabalho em ônibus na BR 116
TRT12 - Norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional, decide STF
 
  PENAL  
GOV-BR - Receita Federal em Corumbá realiza apreensões de cocaína na fronteira em três dias consecutivos.
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada para construção do imóvel
TJSC - Estado indenizará professora humilhada por diretora de escola com expressões chulas
 

PDG #223 Microempresário e empresário indisuais têm direito à assistência judiciária gratuita?

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Brasil convida países da América do Sul a se unirem contra o crime transnacional
GOV-BR - INSS garante mais tecnologia para agilizar o atendimento ao cidadão
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SC - Governo do Estado entrega 101 novas viaturas para a Polícia Civil de SC
GOV-AP - Governo inicia calendário de licitações para cinco novas obras de Segurança Pública no Amapá
SEFAZ-SP - Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho
 
  TCE  
TCE-SE - Conselheiros julgam 19 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE
 
  ELEITORAL  
MPF - MP Eleitoral participa de congresso e aborda o combate à violência política de gênero
MPF - PGR defende tolerância e reafirma compromisso do Ministério Público com lisura do processo eleitoral
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Estados e municípios apresentam melhor capacidade de pagamento da história
 
  AMBIENTAL  
TJSC - Secretaria de Gestão Socioambiental alerta para as consequências das mudanças climáticas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.358, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito
CP - À Assembleia Geral Compete Nomear O Liquidante E O Modo De Liquidação.
CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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