Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2628 - 08/06/2022
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
08 de Junho
Governo libera mais de R$ 8,1 milhões a quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas
Recursos serão usados em ações de resposta, como a compra de itens de assistência humanitária, e de recuperação de estruturas danificadas
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP. 
08 de Junho
Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023
Expectativa da comissão é analisar a LDO até 7 de julh
 
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Governo utiliza imagens de satélites em alta resolução para apoiar municípios de Pernambuco
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
STJ - Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base
TRT2 - Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
TRT3 - Justiça afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora
 
  PENAL  
TJAC - Dupla é condenada por esquartejar e decapitar adolescente
TJSC - Homem que chantageava ex-amante é condenado por estupro e extorsão no norte do Estado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP. - Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
C.DEP. - Câmara pode votar projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP. - Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Governo libera mais de R$ 8,1 milhões a quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas
 
  TCE  
TCE-SP - TCESP premiará gestores por boas práticas em saneamento básico
TCE-SP - TCESP apoia e incentiva a doação de sangue
 
  ELEITORAL  
MPF - Eleições 2022: MP Eleitoral e MPDFT entregam recomendação conjunta aos órgãos de segurança do DF
 
  AMBIENTAL  
STJ - Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MP Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
CP -Órgão De Controle Interno E A Finalidade De Correção Dos Atos Administrativos E De Gestão Fiscal
CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

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