Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2629 - 09/06/2022
 

PDG #223 Microempresário e empresário indisuais têm direito à assistência judiciária gratuita?

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP. 
09 de Junho
Senador apresenta relatório preliminar a projeto da LDO; texto deve ser votado na terça
Fase das emendas ao relatório final começa dia 15
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP. 
09 de Junho
Câmara aprova MP que libera R$ 480 milhões para ajudar municípios atingidos por chuvas
Recursos destinam-se a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de moradia
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STF - STF examina leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
TRT3 - Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
 
  PENAL  
TJSC - Homens que dispararam contra comerciante durante assalto são condenados em Concórdia
TJSC - Atirador que confundiu alvo de atentado é condenado por dupla tentativa de homicídio
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
EBC - Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação
EBC - Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
 

Novo curso: Tributos Municipais

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPE - Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização
TJAC - Adolescente que ingeriu alimento vencido tem direitos garantidos pela Justiça
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP. - Senador apresenta relatório preliminar a projeto da LDO; texto deve ser votado na terça
C.DEP. - Câmara aprova MP que libera R$ 480 milhões para ajudar municípios atingidos por chuvas
 
  DIVERSOS  
STJ - Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-MG - Investimentos de R$ 24 milhões ampliam sistema de esgoto
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MP Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório
CP- A Transferência De Servidor Para Período Diurno, Implica A Perda Do Direito Ao Adicional Noturno
CP - Lei que objetiva proibir o uso de fogos de estambidos e de artificios no municipio
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

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