Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2630 - 10/06/2022
 

Novo curso: Tributos Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 MPF 
10 de Junho
PGR propõe criação de cadastro nacional de informações sobre acordos de colaboração premiada
Ideia é que Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional da Justiça editem resolução conjunta regulamentando matéria
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
10 de Junho
Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais
O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a favorecer o municipalismo, antes sacrificado pelo pacto federativo. Essa avaliação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e do 1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais, nesta sexta-feira (10), em João Pessoa.
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 20 cidades afetadas por desastres
MPF - PGR defende respeito à separação de Poderes na fiscalização de políticas públicas
C.DEP. - Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Vigilante impedida de levar advogada à rescisão de contrato deve ser indenizada
TRT15 - CDHU e construtora são condenadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
 
  PENAL  
TJSC - Caminhoneiro que arrastou motocicleta por mais de 20 km na BR-101 é condenado em Itajaí
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP. - Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
TJSP - Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais
MPF - PGR propõe criação de cadastro nacional de informações sobre acordos de colaboração premiada
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Ministério da Saúde reajusta valores para 54 tipos de cirurgias eletivas prioritárias no SUS
GOV-BR - Mais 41 municípios terão investimento para ações de saúde de caminhoneiros e caminhoneiras
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Governo Federal libera mais de R$ 3,2 milhões a seis cidades atingidas por desastres
GOV-BR - Ampliação da pista do aeroporto de Linhares vai aumentar conexão do Espírito Santo com o Brasil
 
  TCE  
TCE-SP - Live do TCE discutirá aspectos práticos para a Administração Pública na adequação à LGPD
 
  ELEITORAL  
TSE - Justiça Eleitoral promove encontro sobre inclusão e diversidade no processo eleitoral
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Permuta de imóvel entre União e município trará modernização para zona aeroportuária de Ponta Porã
EBC - Rendimento dos brasileiros é o menor desde 2012, aponta IBGE
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Bancos públicos dispõem de R$ 411 bilhões para financiamentos de projetos verdes
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MP Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei
CP - Legalidade de Projeto de Lei que reconhece diversas atividades como essenciasi no Municipio
CP - Cumulação De Emprego Público Para Cargo De Presidente Da Câmara com Compatibilidade De Horários
 
Expediente

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