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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2631 - 13/06/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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ALESP
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13 de Junho
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Nova frente parlamentar é constituída para discutir infraestrutura e engenharia dos municípios de SP |
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, autorizou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura e da Engenharia por meio de um Ato do Presidente publicado no Diário Oficial deste sábado (11). |
DESTAQUE
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GOV-BR
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13 de Junho
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Número de investidores posicionados no Tesouro Direto é o maior da série histórica |
Em abril de 2022, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no Programa, atingiu a marca de 1.935.177 pessoas, um aumento de 34.399 investidores no mês. Já o número de investidores cadastrados no Programa aumentou em 500.978, crescimento de 72,80% em relação a abril de 2021, atingindo a marca de 18.392.003 pessoas. |
NOTÍCIAS
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AMM - Estado investe mais de R$ 100 milhões em convênios no município |
TRT1 - Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso |
PJERJ - Justiça nega pedido da defesa de Jairinho para suspender interrogatório |
TJAM - Tribunal do Júri condena acusados de duplo homicídio ocorrido na comunidade Raio de Sol em 2018 |
TJPA - Acusado de matar adolescente é condenado a mais de 18 anos |
SEFAZ-RS - Em 3 anos, Receita 2030 entrega resultados para melhorar ambiente de negócios e desenvolver Estados |
TJSC - TJ determina nomeação de médico aprovado em concurso de hospital cheio de terceirizados |
TJSP - OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes |
ALESP - Nova frente parlamentar é constituída para discutir infraestrutura e engenharia dos municípios de SP |
GOV-BR - Brasil ultrapassa 500 milhões de doses de vacinas Covid-19 distribuídas |
AM - Municípios podem receber diagnóstico sobre infraestrutura |
GOV-BR - Governo Federal libera mais de R$ 16,7 milhões a 12 cidades atingidas por desastres naturais |
GOV-BR - Governo de SP libera R$778,4 milhões em obras e serviços para a Baixada Santista |
TCE-PB - TCE-PB prorroga até 30/06 prazo para prefeitos responderem ao Índice de Gestão Municipal |
GOV-PI - CCom lança instrução normativa com orientações para comunicação no período eleitoral |
EBC - TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida |
GOV-BR - Número de investidores posicionados no Tesouro Direto é o maior da série histórica |
SF - CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo |
EBC - Balança comercial tem menor superávit para maio em três anos |
SIMASP - Governo de São Paulo Iinveste mais de R$ 83 milhões para combater incêndios florestais |
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LEGISLAÇÃO
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MP Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. |
DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020 |
CP - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em Face de Agentes Públicos |
CP - Emendas de iniciativa parlamentar não podem interferir na realização da gestão administrativa |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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