Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2632 - 14/06/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
14 de Junho
Presidente Jair Bolsonaro participa de evento que apresenta oportunidades de investimentos no Brasil
A intenção é que a empresa retome a capacidade de investimento no setor elétrico
 
 DESTAQUE 
 
 SEFAZ-SP 
14 de Junho
Cidades paulistas recebem R$ 689 milhões no segundo repasse de ICMS de junho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (14), R$ 689,33 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 6 a 10 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
MPF - STF decide que Justiça trabalhista é apta para julgar ação de segurança no trabalho em órgão público
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio
TST - Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
 
  PENAL  
TJSC - Réu que esfaqueou ex-esposa na frente da filha menor é condenado a 36 anos de prisão
EBC - MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas
PJERJ - Suspeita de envenenar enteados tem prisão temporária prorrogada
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C. DEP. - Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TRF3 - Funcionário da Embraer demitido após greve em 1984 receberá indenização por danos morais
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis
MPF - PGR defende no STF poder investigatório de MP e autonomia administrativa para estruturar Gaecos
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Programa Primeira Infância na Escola chega a mais de 3 mil municípios
GOV-BR - Receita Federal apreende US$ 500 mil em voo doméstico no Aeroporto de Guarulhos
EBC - Ministério da Saúde lança campanha de incentivo à doação de sangue
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Governo Federal libera mais de R$ 9,2 milhões a 18 cidades atingidas por desastres
GOV-BR - Presidente Jair Bolsonaro participa de evento que apresenta oportunidades de investimentos no Brasil
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC adere a acordo de cooperação que busca ampliar transparência pública
 
  ELEITORAL  
MPF - MP eleitoral representa pela suspensão de 12 partidos no Acre
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Redução dos combustíveis é aprovada no Senado nesta segunda-feira (13/6)
GOV-BR - Balança comercial tem superávit de US$ 4,94 bilhões em maio
SEFAZ-SP - Cidades paulistas recebem R$ 689 milhões no segundo repasse de ICMS de junho
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Ararinhas-azuis são reintroduzidas na natureza após vinte anos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MP Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público.
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo?
CP - Cumulação De Emprego Público Para Cargo De Presidente Da Câmara com Compatibilidade De Horários
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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