Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2633 - 15/06/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
15 de Junho
Governo Federal repassa R$ 16,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 11 estados
Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, construção de sistema adutor e ações de saneamento integrado.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
15 de Junho
Câmara aprova comissão para acompanhar desaparecimentos na Amazônia
Senado também criou comissão similar na segunda-feira.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Piquete - SP - Parabéns pelos 131 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Acordo reforça compromisso do Governo Federal com o transporte de baixo carbono
SF - Senadores podem analisar ainda este ano proposta que acaba com reeleição
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
TST - Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente
 
  PENAL  
TJSC - Condenado falso advogado que cobrou para atuar em processo já arquivado em Lages
PJERJ - Receita Federal investiga esquema de extração e comercialização irregular de madeira
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Indenização para turista que alugou automóvel e terminou viagem sem estorno da caução
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado
MPF - MPF defende que não cabe a TC decidir sobre constitucionalidade de leis e atos normativos
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Operadoras de telefonia terão que prestar esclarecimentos sobre 5G
EBC - Câmara aprova comissão para acompanhar desaparecimentos na Amazônia
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-PR - Governador libera R$ 40 milhões para asfalto e revitalização de ruas de Curitiba
GOV-BR - Governo Federal repassa R$ 16,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 11 estados
CNM - Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar Fundo dos Direitos da Criança e do Idoso
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica é designada pelo TRE-SP
TSE - Moraes garante a realização das Eleições com segurança, transparência e respeito à vontade popular
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 5,167 trilhões em 2021, mostra relatório do Tesouro
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais
GOV-BR - Projetos do MMA ajudam na conservação e recuperação do Pantanal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.125, de 14.6.2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Lei Municipal Que Gerar Receitas, Não Poderá Ter Iniciativa Por Integrante Do Poder Legislativo
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque
CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

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