Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2639 - 27/06/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
27 de Junho
MDR repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados
Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
27 de Junho
Estados e municípios ampliam a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao TN
Dados estão na Edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado hoje pela instituição
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Lavrinhas - SP - Parabéns pelos 141 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil
GOV-BR - Governo Federal vai distribuir aproximadamente 20 mil toneladas de alimentos para quilombolas
GOV-BR - AGU institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas autarquias federais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
TRT3 - Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada portadora de doença degenerativa
TST - Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
 
  PENAL  
STJ - Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha
TJAC - Mantida internação por tempo indeterminado de adolescente por tortura e estupro de vulnerável
TJSC - Membro de torcida organizada passa por audiência de custódia e segue preso em Joinville
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - Mantida condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico
TJAC - Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidora por demorar para restabelecer serviço
TJAM - Primeira Câmara Cível reforma sentença em caso de acidente de trânsito
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
STF - Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
 
  DIVERSOS  
EBC - Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual
APM - São Paulo terá o maior programa de terapias avançadas para o tratamento de câncer da América Latina
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - MDR repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados
CNM - Cadastro Habitacional: Municípios devem observar regras para seleção de famílias para moradia
 
  TCE  
TCU - Ilegalidade em cobrança de taxa portuária aumenta o custo do serviço para os consumidores
TCU - TCU analisa contas do presidente da República nesta quarta-feira
 
  ELEITORAL  
C. DEP. - Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022
 
  ECONÔMICO  
EBC - Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou
GOV-BR - Estados e municípios ampliam a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao TN
EBC - Aneel realizá leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos
GOV-BR - Número de investidores posicionados no Tesouro Direto é o maior da série histórica
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.374, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021.
LEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
LEI Nº 14.381, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), para o fim que especifica.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência
TSE - Impossibilidade de Renúncia de Segundo Mandato Para Nova Candidatura a Cargo Público
CP- Concessão de vantagens aos servidores
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços