Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2665 - 03/08/2022
 

NOVO CURSO: ESTATUTO DO SERVIDOR

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
03 de Agosto
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
Texto segue para análise do Senado
 
 DESTAQUE 
 
 ABM 
03 de Agosto
ABM atuará na defesa da atualização da Lei de Improbidade Administrativa no STF
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi aceita como “amicus curiae” no Processo nº 843.989/PR (tema 1099 -Repercussão Geral) que discute a aplicação da Lei de Improbidade, atualizada pelo Congresso Nacional em 2021.
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - SP capacita profissionais para cuidados com a varíola dos macacos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
C. DEP - Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública
C. DEP - Câmara aprova texto-base da medida provisória que regulamenta teletrabalho
 
  PENAL  
EBC - Homem é preso ao fazer ofensas racistas em biblioteca em São Paulo
TRF1 - TRF1 defere posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C. DEP - Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência
STJ - Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
 

Recortes Eletrônicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Plano de saúde incorre ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ABM - ABM atuará na defesa da atualização da Lei de Improbidade Administrativa no STF
 
  DIVERSOS  
C. DEP - Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade
 
  GESTÃO PÚBLICA  
EBC - Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
 
  ELEITORAL  
TSE - Partidos, coligações e federações têm prioridade postal a partir de hoje (3)
TSE - Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna nesta quarta-feira (3)
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
 

#233 Lei pode prever prazo para o resgate de precatórios e requisições de pequeno valor?

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal.
CP - Sentença Determinando Pagamento Dos Juros Compensatórios Da Data Da Imissão Provisória.
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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