Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2668 - 08/08/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
08 de Agosto
FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26%
Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
08 de Agosto
Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Projeto pretende reduzir a burocracia para a mudança das regras contratuais dos consórcios entre os entes participantes
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Votuporanga - SP - Parabéns pelos 85 anos
Alvinlândia - SP - Parabéns pelos 88 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança de resíduos em conta de energia
EBC - Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
TRT3 - Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping receberá indenização por danos morais
TRT4 - Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
 
  PENAL  
TJSP - Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo
TJRJ - TJRJ não concede habeas corpus ao modelo Bruno Krupp
EBC - Justiça decreta prisão preventiva de cônsul da Alemanha no Rio
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - TJ confirma condenação de indústria ao pagamento de R$ 254 mil por dano moral coletivo
TRF3 - União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
 
  DIVERSOS  
EBC - Varíola dos macacos: entidades criticam estigma a homossexuais
EBC - Percentual de famílias com dívidas a vencer atinge recorde de 78%
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26%
EBC - Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça
 
  ELEITORAL  
MPF - MP Eleitoral recomenda aos partidos que usem recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais
TSE - TSE já recebeu sete registros de candidatos à Presidência da República
 
  ECONÔMICO  
EBC - Inflação muda comportamento dos brasileiros, mostra pesquisa
GOV-BR - Tesouro honra em julho R$ 400,56 mi em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 5,22 bi em 2022
EBC - Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,15% para 7,11%
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Aprovado 3º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque
CP - Alienação de Imóvel Público a Fim de Assegurar O Preço de Mercado Para Despesas de Capital
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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