Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2669 - 09/08/2022
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C. DEP 
09 de Agosto
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras
Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro
 
 DESTAQUE 
 
 TSE 
09 de Agosto
Urna eletrônica reduziu em 82% o número de votos inválidos
Queda ocorreu principalmente entre o eleitorado com baixa escolaridade, que sentia dificuldade no voto em cédula de papel
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Elisiário - SP - Parabéns pelos 29 anos
Socorro - SP - Parabéns pelos 193 anos
 

EAD Licitações

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C. DEP - Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro
TRT3 - Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz
 
  PENAL  
STJ - Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Informativo CNM: queda nos combustíveis causa menor inflação para o mês de julho
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação
STJ - Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
 
  TCE  
TCU - TCU entregará ao TSE a lista de pessoas com contas julgadas irregulares
TCU - Integralização de imóveis em fundos imobiliários não requer previsão orçamentária
 
  ELEITORAL  
TSE - Urna eletrônica reduziu em 82% o número de votos inválidos
EBC - TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas
C. DEP - Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras
 
  ECONÔMICO  
EBC - Estímulos fiscais temporários pressionam inflação, diz Banco Central
EBC - Rentabilidade dos bancos retorna ao nível pré-pandemia
 
  AMBIENTAL  
TJAC - Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 11.165, de 9.8.2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.
Decreto nº 11.164, de 8.8.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.163, de 8.8.2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de aditivo contratual para a alteração da quantidade de bens
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado
CP - Pericia Médica ao Agente Político Licenciado para Tratamento de Saúde por Prazo Superior
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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