Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2672 - 12/08/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
EBC
|
12 de Agosto
|
Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6 |
Corte deve ser instalada na próxima sexta-feira em Belo Horizonte |
DESTAQUE
|
APM
|
12 de Agosto
|
Mais de 60 Municípios ainda não regularizaram o cálculo VAAT de 2021 |
Prazo para regularização vai até 31 de agosto impactando o valor a receber em 2023. |
|
NOTÍCIAS
|
EBC - Governo federal reconhece emergência em cidades de Mato Grosso do Sul |
EBC - 5G será acionado em Curitiba, Goiânia e Salvador na terça-feira |
TRT3 - Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo |
TST - Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo |
TJSC - Condenado homem que arrastou namorada pelos cabelos e tentou matá-la com tesouradas |
TJAC - Homem que tentou roubar casal e feriu uma das vítimas é condenado |
TJMG - TJMG determina que loja indenize casal por não entregar alianças |
STJ - Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide 3° Turma |
EBC - Mais de 9 mil estudantes recebem hoje Bolsa Permanência |
EBC - Governo de SP poderá multar quem passar trote para PM e bombeiros |
EBC - Desemprego registra queda em 22 unidades da federação |
EBC - Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil |
EBC - Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23 |
GOV-BR - Ministério do Meio Ambiente discute segurança alimentar e sustentabilidade |
LEGISLAÇÃO
|
DECRETO Nº 11.165, DE 9.8.2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. |
DECRETO Nº 11.172, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
DECRETO Nº 11.163, DE 8.8.2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
DECRETO Nº 11.170, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta o art. 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP - Constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei 39/2019 |
CP - Cargos em comissão recebem reajuste |
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Kailma Abreu, Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.