Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2672 - 12/08/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
12 de Agosto
Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6
Corte deve ser instalada na próxima sexta-feira em Belo Horizonte
 
 DESTAQUE 
 
 APM 
12 de Agosto
Mais de 60 Municípios ainda não regularizaram o cálculo VAAT de 2021
Prazo para regularização vai até 31 de agosto impactando o valor a receber em 2023.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Cananéia - SP - Parabéns pelos 491 anos
Prudentópolis - PR - Parabéns pelos 116 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Governo federal reconhece emergência em cidades de Mato Grosso do Sul
EBC - 5G será acionado em Curitiba, Goiânia e Salvador na terça-feira
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
TST - Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
 
  PENAL  
TJSC - Condenado homem que arrastou namorada pelos cabelos e tentou matá-la com tesouradas
TJAC - Homem que tentou roubar casal e feriu uma das vítimas é condenado
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - TJMG determina que loja indenize casal por não entregar alianças
STJ - Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide 3° Turma
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social
C. DEP - Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil
EBC - Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6
 
  DIVERSOS  
EBC - Mais de 9 mil estudantes recebem hoje Bolsa Permanência
EBC - Governo de SP poderá multar quem passar trote para PM e bombeiros
 
  GESTÃO PÚBLICA  
FECAM - Candidatos ao Governo do Estado apresentam propostas no COMAC-SC
CNM - Informe técnico da Saúde orienta Municípios para campanha nacional de vacinação
APM - Mais de 60 Municípios ainda não regularizaram o cálculo VAAT de 2021
 
  ELEITORAL  
EBC - Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
SF - Novas regras eleitorais visam a menos fragmentação e mais diversidade
MPF - MP Eleitoral lança 2ª fase da campanha sobre lei de combate à violência política de gênero
 
  ECONÔMICO  
EBC - Desemprego registra queda em 22 unidades da federação
EBC - Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
EBC - Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Ministério do Meio Ambiente discute segurança alimentar e sustentabilidade
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.165, DE 9.8.2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.
DECRETO Nº 11.172, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 11.163, DE 8.8.2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
DECRETO Nº 11.170, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta o art. 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei 39/2019
CP - Cargos em comissão recebem reajuste
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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