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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2992 - 06/11/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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TCE-RS
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06 de Novembro
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TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha |
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a primeira versão do painel "Licitacon Obras Cidadão", disponível na seção Serviços do Portal do TCE-RS. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe a execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por diversos poderes, órgãos e entidades municipais e estaduais do Estado. |
DESTAQUE
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Gov.RS
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06 de Novembro
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Governo é autorizado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões com Banco Internacional para Reconstru |
Recursos serão destinados para qualificar gestão financeira, fiscal e patrimonial em áreas transversais e setores estratégicos |
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NOTÍCIAS
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TJMA - TJMA promove solenidade do projeto Valoriza Mulher |
TJAP - Turma Recursal confirma sentença que condenou município de Santana ao pagamento à servidora pública |
TRT2 - Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo fi |
TJMT - Saiba o que é precatório e como ele funciona no Poder Judiciário |
EBC - Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira |
TJBA - TJBA sedia 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros nos dias 21 e 22 de novembro |
TCE-RS - TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha |
Gov.BR - Portos públicos crescem 5,42% no 3° trimestre e batem recorde para o período |
TCU - Normas de comercio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta |
CJF - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunci |
STF - STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG) |
LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020 |
CP - É assegurado ao Vereador em cargo administrativo, o cargo eletivo exoneravel? |
CP - Possibilidade Da Redução Dos Subsídios Dos Agentes Políticos |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Mauricio Dias de Jesus Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
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