Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2992 - 06/11/2024
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-RS 
06 de Novembro
TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a primeira versão do painel "Licitacon Obras Cidadão", disponível na seção Serviços do Portal do TCE-RS. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe a execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por diversos poderes, órgãos e entidades municipais e estaduais do Estado.
 
 DESTAQUE 
 
 Gov.RS 
06 de Novembro
Governo é autorizado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões com Banco Internacional para Reconstru
Recursos serão destinados para qualificar gestão financeira, fiscal e patrimonial em áreas transversais e setores estratégicos
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Antonina - PR - Parabéns pelos 227 anos
Poços de Caldas - MG - Parabéns pelos 152 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJMA - TJMA promove solenidade do projeto Valoriza Mulher
TJAP - Turma Recursal confirma sentença que condenou município de Santana ao pagamento à servidora pública
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo fi
 
  PENAL  
TJRN - Negada acusação de crime de injúria envolvendo prefeito e vereadora de município seridoense
TJMG - Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais celebra 60 anos com Sessão Especial
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TJMT - Saiba o que é precatório e como ele funciona no Poder Judiciário
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJTO - Ação de improbidade e para ressarcimento de dano, movida contra ex-prefeita e ex-chefe de controle i
EBC - Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos
CNM - Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassado
 
  DIVERSOS  
EBC - Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira
TJBA - TJBA sedia 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros nos dias 21 e 22 de novembro
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.RS - Governo é autorizado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões com Banco Internacional para Reconstru
Gov.SP - PEC da Saúde: entenda cinco pontos da proposta de desvincular receita da Educação
 
  TCE  
TCE-RS - TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha
 
  ECONÔMICO  
Gov.BR - Portos públicos crescem 5,42% no 3° trimestre e batem recorde para o período
TCU - Normas de comercio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta
 
  AMBIENTAL  
CJF - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunci
STF - STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020
CP - É assegurado ao Vereador em cargo administrativo, o cargo eletivo exoneravel?
CP - Possibilidade Da Redução Dos Subsídios Dos Agentes Políticos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Mauricio Dias de Jesus

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 

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