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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3112 - 10/11/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TJDFT
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10 de Novembro
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| Eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros inicia hoje, 10/11 |
| Nesta semana, entre os dias 10 e 14 de novembro, cerca de 14 mil magistrados brasileiros poderão votar para escolher a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que exercerá mandato de três anos à frente da maior associação de magistrados do mundo. |
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DESTAQUE
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TJSE
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10 de Novembro
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| STJ faz chamamento público para preenchimento de 100 vagas destinadas a juízas e juízes estaduais e |
| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu chamamento público para selecionar 100 magistradas e magistrados estaduais e federais que atuarão, em caráter excepcional e temporário, em gabinetes de ministros da Primeira Seção, especializada em Direito Público. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 16 de novembro. |
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NOTÍCIAS
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| TST - Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista |
| ConJur - Novo presidente do TST diz ver problemas em remuneração de magistrados |
| C.DEP - "Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com defic |
| TJDFT - Eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros inicia hoje, 10/11 |
| DPU - Conheça as publicações que a DPU está levando para a COP30 |
| TSE - Confira a propaganda partidária desta semana |
| EBC - Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos |
| EBC - DPU lança consulta sobre protocolo de ação em crises ambientais |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.254, de 6.11.2025 - Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. |
| Medida Provisória nº 1.324, de 6.11.2025 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 230.380.000,00, para o fim que especifica. |
| Decreto nº 12.711, de 6.11.2025 - Altera o Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados? |
| CP - Cargos em comissão recebem reajuste |
| CP - Aposentadoria compulsória e dispensa de multa do FGTS para servidores - EC 103/19, Tema 1.1150 |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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