| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3113 - 13/11/2025 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
TJDFT
|
10 de Novembro
|
| Eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros inicia hoje, 10/11 |
| Nesta semana, entre os dias 10 e 14 de novembro, cerca de 14 mil magistrados brasileiros poderão votar para escolher a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que exercerá mandato de três anos à frente da maior associação de magistrados do mundo. |
|
DESTAQUE
|
|
TJSE
|
10 de Novembro
|
| STJ faz chamamento público para preenchimento de 100 vagas destinadas a juízas e juízes estaduais e |
| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu chamamento público para selecionar 100 magistradas e magistrados estaduais e federais que atuarão, em caráter excepcional e temporário, em gabinetes de ministros da Primeira Seção, especializada em Direito Público. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 16 de novembro. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TJRN - Policial penal flagrado dirigindo sob efeito de álcool é condenado |
| TCU - Política de transação tributária tem fragilidades |
| ConJur - Ação civil contra diretor por ilícito exige anulação da aprovação de contas |
| TJSC - Congresso de Direito Administrativo debate governança pública e reforma administrativa |
| TJSP - Publicada convocação para prova objetiva seletiva do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura |
| TJSE - Estágio de nível médio no TJSE: inscrições e prova de 14 a 24/11 no site do CIEE |
| TJBA - STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/1 |
| TSE - TSE homologa remanejamento e alteração de zonas eleitorais no Ceará e no Amapá |
| ConJur - Novas gestões do TJ-SP e EPM são eleitas no primeiro turno |
| EBC - Vendas no comércio caem 0,3% em setembro; quinta queda em seis meses |
| EBC - Safra deve recuar 3,7% em 2026, depois de um 2025 recorde |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Lei nº 15.260, de 12.11.2025 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. |
| Decreto nº 12.715, de 12.11.2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Sergipe Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| Lei nº 15.256, de 12.11.2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas. |
| Decreto nº 12.716, de 12.11.2025 - Altera o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Dupla tributação em ISSQN para empresas de plantões médicos - Direito Tributário |
| CP - Existe a possinilidade de um Vereador assumir a presidência da Câmara Municipal? |
| CP - Lei de acesso: Transparência em licitações e salários - exercício regular, publicidade |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
