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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3119 - 28/11/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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28 de Novembro
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| Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012 |
| Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento |
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DESTAQUE
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TJSC
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28 de Novembro
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| TJSC participa de evento que debateu cenário jurídico do setor portuário em SC |
| Em pauta, mudanças legislativas e futuro do sistema portuário no país |
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NOTÍCIAS
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| TJSC - TJSC participa de evento que debateu cenário jurídico do setor portuário em SC |
| ConJur - FECP é adicional do ICMS e deve ser excluído da base de Pis/Cofins |
| ConJur - Desistência antes da contestação gera honorários por equidade sem vínculo com tabela da OAB |
| ConJur - Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso |
| C.DEP - "Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia |
| ConJur - Juíza suspende pregão que desclassificou licitante no Rio Grande do Sul |
| TJSP - Encerra hoje o prazo para responder à 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Br |
| TJSE - Arquivo Judiciário completa 41 anos de existência |
| TCU - TCU determina ajustes no Atestemed, sistema simplificado de concessão de benefícios |
| DPU - DPU lança relatório inédito sobre atuação no Tribunal do Júri voltada para povos indígenas |
| TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA promove ações de cidadania, igualdade racial e de gênero |
| TSE - Ministra Cármen Lúcia defende integração latino-americana e democracia |
| EBC - Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012 |
| EBC - Black Friday: problemas em entregas lideram reclamações |
| EBC - “É fundamental considerar judicialização”, diz Marina Silva sobre PL |
| EBC - Fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis continua em pauta |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais |
| CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo |
| CP - Concessão de Licença Prêmio: Aplicação e Indenização |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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