Segunda Câmara analisa 73 processos da Ordem do Dia
03/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na quarta-feira (1/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Floreal, Iperó e Jumirim, todas relativas ao exercício de 2018, foram julgadas regulares com ressalvas, recomendações e determinações. A Prefeitura de Turmalina recebeu parecer desfavorável às contas de 2018.
Nos itens 29, 30, 67 e 68, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Pedro Henrique Mazzaro Lopes, Admar Gonzaga Neto e Ana Cristina Fecuri. Nos dois primeiros casos, relatados em conjunto, o Relator responsável, Conselheiro Dimas Ramalho, determinou a retirada dos processos de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Por: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.