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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

16 de Agosto de 2011

Presidente do TCU destaca importância da transparência em obras para Copa e Jogos Olímpicos

TCU - Presidente do TCU destaca importância da transparência em obras para Copa e Jogos Olímpicos Ao abrir, na manhã de hoje (16), o Seminário Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, destacou a importância da transparê ...

TCE MT

16 de Agosto de 2011

TCEMT - Prefeito de Água Boa é multado por desrespeito à Lei de Licitações

Prefeito de Água Boa é multado por desrespeito à Lei de Licitações - A Prefeitura Municipal de Água Boa deve observar com mais rigor a Lei de Licitações e, através de um planejamento eficaz, evitar o fracionamento de despesas. Deve ainda enviar no prazo e na forma correta as informações obrigatórias ao TCE, aprimorar o sistema de controle interno ...

TCE PR

16 de Agosto de 2011

TCEPR - Secretaria Estadual da Educação revela medidas para o transporte escolar

Secretaria Estadual da Educação revela medidas para o transporte escolar - Conhecimento do modo de proceder da Seed em relação ao tema é fundamental para que o Tribunal de Contas, além de controlador dos repasses feitos pelo governo aos municípios, atue como coparticipante na formulação das políticas públicas para o setor

TCE MT

15 de Agosto de 2011

TCEMT - Câmara Municipal terá que ajustar remuneração paga a vereadores

Câmara Municipal terá que ajustar remuneração paga a vereadores - A Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte terá que ajustar a remuneração dos seus vereadores, inclusive do ocupante do cargo de presidente, dentro da legislação em vigor que estipula como teto o percentual de 30% do subsídio do deputado estadual.

TCE SE

15 de Agosto de 2011

TCESE - Resolução irá disciplinar o detalhamento das despesas com shows

Resolução irá disciplinar o detalhamento das despesas com shows - Após a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que determina um maior detalhamento dos gestores ao declararem despesas com shows, o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, vem trabalhando na elaboração ...

TCE PR

15 de Agosto de 2011

TCE/PR faz auditoria para avaliar a destinação do lixo urbano no Paraná

TCEPR faz auditoria para avaliar a destinação do lixo urbano no Paraná - No próximo dia 22, equipes de fiscalização iniciam a fase de coleta de dados e informações, visitando os 21 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Objetivo é obter um quadro preciso e atualizado sobre o tema, auxiliando os órgãos responsáveis pela ges ...

TCE RN

12 de Agosto de 2011

TCERN - Ex-presidente da Câmara Municipal de Grossos é condenado a ressarcir R$ 239 mil aos cofres p

Ex-presidente da Câmara Municipal de Grossos é condenado a ressarcir R$ 239 mil aos cofres públicos - O então presidente da Câmara municipal de Grossos, sr. Alexandre Manoel de Paiva, ordenador da despesa em 2007, foi condenado pelo Tribunal de Contas do estado ao ressarcimento de R$ 239.196,73, pertinentes aos valores gastos e não comprovados na ...

TCE RS

12 de Agosto de 2011

TCERS - Ouvidoria do TCE registra crescimento no número de denúncias nos últimos três anos

Ouvidoria do TCE registra crescimento no número de denúncias nos últimos três anos - A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou aumento de 192% na quantidade de atendimentos ao público no primeiro semestre de 2011 em comparação ao mesmo período de 2009 e 2010. Os contatos feitos pela internet são os que demonstram maior crescimen ...

TCE PR

12 de Agosto de 2011

TCEPR - Regras para prestação de contas de transferências ainda não mudam

Regras para prestação de contas de transferências ainda não mudam - Data provisória de adaptação para concedentes e tomadores havia sido previamente definida pelo TCE e se esgotaria no próximo dia 24 de agosto. No entanto, continuam valendo os prazos da Resolução nº. 03/2006

TCE MT

11 de Agosto de 2011

Prefeito recebe elogio do relator durante análise de contas anuais

Prefeito recebe elogio do relator durante análise de contas anuais - O prefeito do município de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, merece ser parabenizado pelo trabalho desempenhado frente à administração municipal, ponderou o conselheiro Alencar Soares, ao votar pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2010 da ...

TCE PB

11 de Agosto de 2011

TCEPB - Aplicações insuficientes em saúde reprovam contas de prefeito

Aplicações insuficientes em saúde reprovam contas de prefeito - Despesas sem licitação e aplicações em saúde abaixo do limite constitucional contribuíram para a reprovação do Tribunal de Contas do Estado às contas de 2009 apresentadas pelo prefeito de São José do Brejo do Cruz Aldineide Saraiva de Oliveira.

TCE BA

11 de Agosto de 2011

TCE edita resolução sobre projetos, obras e serviços de engenharia

TCE edita resolução sobre projetos, obras e serviços de engenharia - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, a Resolução n.º 52, de 21 de julho de 2011, publicada no DOE do último dia 3 de agosto, que dispõe sobre o encaminhamento ao TCE, por meio de sistema Web, de informações sobre projetos, obras e serviços de enge ...

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