Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio
30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral.
A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14/2021, editado pela Presidente da Corte, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, é veiculada na edição de hoje (30/4) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado e restabelece o Ato GP nº 12/2020. A íntegra da resolução pode ser acessada pelo link https://bit.ly/3eGq7bH.
As atividades presenciais serão restritas aos setores caracterizados como essenciais e deverão observar o limite diário de comparecimento de, no máximo, 20% dos servidores da unidade, com adoção de revezamento, observando o necessário distanciamento social para controle da pandemia e as regras de segurança exigidas pela Corte.
. Regras
O expediente presencial será das 10h00 às 16h00. Reuniões internas deverão ser realizadas de forma exclusivamente virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, assim como eventuais audiências com autoridades do Tribunal de Contas, quando solicitadas com a devida antecedência junto aos respectivos Gabinetes de Conselheiros.
Já os julgamentos e os prazos dos processos que tramitam de forma física continuam suspensos por prazo indeterminado, em conformidade com os Atos GP nº 04/2021 e 06/2021.
A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. O Sistema de Protocolo Digital, para o encaminhamento e o recebimento de processos, continua disponível. A realização de auditorias, bem como as sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno também ocorrem dentro da normalidade, usando a tecnologia de videoconferência.
Por: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.