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C.DEP

13 de Fevereiro

"Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

EBC

13 de Fevereiro

Vendas no comércio varejista fecham 2025 com alta de 1,6%

Setor cresceu em relação a 2024, mas com amplitude menor

TSE

13 de Fevereiro

TSE suspende prazos processuais durante o Carnaval

Não haverá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro. Atividades serão retomadas no dia 18 após as 14h

TCE-SC

13 de Fevereiro

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TCE/SC prorroga prazo do e-Sfinge e reagenda sessão devido à manutenção programada de serviços digit

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará uma manutenção programada entre 00h do dia 14 de fevereiro e 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2026, com o objetivo de promover atualizações tecnológicas essenciais para a estabilidade, segurança e desempenho dos sistemas digitais institucio ...

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13 de Fevereiro

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TCE aprova acompanhamento das emendas estaduais e levantamento nos municípios sergipanos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira, 12, a instauração de processo de acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e a realização de levantamento das emendas parlamentares nos 75 municípios sergipanos.

TCE-TO

13 de Fevereiro

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TCETO declara ponto facultativo no carnaval e na quarta-feira de cinzas

Corte de Contas não terá expediente do dia 16 a 18 de fevereiro

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