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06 de Outubro

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A agressão física praticada por chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do empregado pode caracterizar culpa concorrente e i ...

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06 de Outubro

Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista

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TJSP

06 de Outubro

Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais

Fixada indenização por violação de direito de imagem.

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06 de Outubro

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C.DEP

06 de Outubro

Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas

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