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STJ

29 de Maio

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

?Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ...

ConJur

29 de Maio

Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu

Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª ...

C.DEP

29 de Maio

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

EBC

29 de Maio

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Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão

Data era comemorada nessa data informalmente

EBC

29 de Maio

40 visualizações

Contas públicas têm superávit primário de R$ 24,6 bilhões em abril

Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo

TCE-RN

29 de Maio

44 visualizações

Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim. A decisão foi proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025-TC.

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