Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3228 - 24/07/2026
 

EAD Licitações

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
24 de Julho
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026
Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07
 
 DESTAQUE 
 
 SENADO 
24 de Julho
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de imóveis destinados à expansão das estruturas da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. Os recursos beneficiarão o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), no Paraná.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Itatinga - SP - Parabéns pelos 130 anos
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STF - ‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae
EBC - Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
CNJ - Judiciário avança na promoção da equidade racial e de gênero
 
  PENAL  
STF - Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, experiências em inovação e ampliação do acesso à Justi
ConJur - Tribunal mantém condenação de diácono por estupro de adolescente
CNJ - Estudo aponta intervenções no sistema penal para implantação efetiva do Plano Pena Justa
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação
SENADO - "Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Apresentador da RedeTV! é condenado por associar população LGBT a crimes
SENADO - "O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
 

Grifon Alerta

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - STJ suspende liminar do TRF-1 que paralisou processo contra a Refit
 
  DIVERSOS  
EBC - Linhas de trem que retornaram para CPTM funcionam normalmente em SP
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC determina suspensão de pregão de R$ 8,9 milhões para aquisição de veículos
trens, pra - Conselheiro do TCESP determina prazo para esclarecimentos sobre falhas sucessivas em trens urbanos
 
  ELEITORAL  
SENADO - CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho
SENADO - "Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
 
  ECONÔMICO  
EBC - Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.477, de 23.7.2026 - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Lei nº 15.476, de 23.7.2026 - Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas
Lei nº 15.475, de 23.7.2026 - Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
Lei nº 15.474, de 23.7.2026 - Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher; estabelece penalidades pelo uso indevido do aerossol de extratos vegetais; e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Mensagem de veto
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas
CP - O município tem legitimidade para propor ação civil pública?
CP - A retenção do INSS em obras e serviços de engenharia
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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