Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3273 - 30/10/2026
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 ConJur 
30 de Outubro
Juíza valida uso de sistema 'gamificado' para pagamento de comissão
Utilizar sistemas de “gamificação” — adoção de elementos de games como rankings, pontuações, níveis, desafios e recompensas por cumprir tarefas — está dentro dos limites do poder diretivo da empresa, contanto que não gere descontos indevidos ou assédio moral aos trabalhadores.
 
 DESTAQUE 
 
 TJSC 
30 de Outubro
Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix
Mulher foi induzida a acreditar que precisava realizar procedimentos para receber valores de processo judicial, mas não conseguiu recuperar dinheiro transferido
 
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
 NOTÍCIAS 
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT11 - Demissão por causa do voto é discriminatória e pode ser questionada na Justiça do Trabalho
ConJur - Juíza valida uso de sistema 'gamificado' para pagamento de comissão
 
  PENAL  
ConJur - Sem dolo, morte em acidente de trânsito deve ir a juízo comum
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Imunidade de ITBI ao integralizar imóvel independe do ramo da empresa
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix
TJSP - Tribunal do Júri condena empresário pela morte de motorista de aplicativo na Capital
 

Grifon Alerta

 
  DIVERSOS  
Gov.PR - Saúde estende Outubro Rosa e alerta para os cuidados do homem no Novembro Azul
TJSC - Justiça autoriza registro de óbito ocorrido há mais de 50 anos em Irineópolis
 
  TCE  
TCE-GO - Orientações práticas sobre contratos de publicidade no setor público serão apresentadas durante Enco
 
  ELEITORAL  
ConJur - Juiz manda Meta remover publicações com incentivo a demissões de eleitores
TSE - Da eleição à diplomação: entenda as etapas até a posse dos eleitos
OAB - MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições
 
  ECONÔMICO  
EBC - Acaba nesta sexta prazo para empresas escolherem modelo do Simples
EBC - Desemprego em 5,2% no 3° trimestre é o menor para o período desde 2012
 
  AMBIENTAL  
CNM - Conexão CNM Mentoria orienta gestores sobre mudanças climáticas e planejamento municipal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
CP- Concessão de vantagens aos servidores
CP - Período sem Vínculo Com Administração Para Inicio Em Outro Cargo Não Poderá Ser Computado
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia
 
 

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