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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2942 - 18/03/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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18 de Março
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Prefeitos devem ficar atentos a votação de projetos no Congresso nesta semana |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. |
DESTAQUE
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EBC
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18 de Março
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Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico |
É prevista melhoria da base de dados. |
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NOTÍCIAS
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EBC - Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico |
CNM - Prefeitos devem ficar atentos a votação de projetos no Congresso nesta semana |
TRF - Corregedor do TRT-6 participa de lançamento do sistema Exe-Pje |
C. DEP - Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública |
TJSC - Veja últimos entendimentos na edição n. 137 do Informativo da Jurisprudência de SC |
EBC - Fiscais apuram condições de trabalho em aeroportos do Rio |
EBC - Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor |
C. DEP - Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual |
LEGISLAÇÃO
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DECRETO Nº 11.950, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Nova Lei de Licitações: Limitações, Cooperação e Capacitação de Pessoal |
CP - Concessão do reajuste do piso nacional do magistério durante circunscrição do pleito eleitoral |
CP - Reestruturamento do salário de médicos públicos |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER. |
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