Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ME

09 de Abril

Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do tema.

MPT

09 de Abril

MPT e Justiça do Trabalho convertem quase R$ 788 mil em ações para conter Covid-19

O alinhamento de propósitos entre o MPT no Mato Grosso do Sul e a Justiça do Trabalho tem impulsionado uma rede de ações para frear o avanço da Covid-19 no estado: em menos de 20 dias, quase R$ 788 mil provenientes de multas por descumprimento de obrigações trabalhistas e de indenizações por danos morais coletivos foram convertidos em medidas prá ...

MPT

09 de Abril

MPT e profissionais da educação discutem soluções para a continuidade de aulas em escolas

Representantes de estabelecimentos de ensino e do Sindicato dos Professores (Sinpro) discutiram na manhã desta quarta-feira, 8, durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), soluções que possam minimizar a situação das escolas particulares do estado diante do isolamento social decorrente da pandemia do coro ...

ME

09 de Abril

Governo autoriza saque de até um salário mínimo do FGTS

O governo federal publicou nesta terça-feira (7/4) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por trabalhador, de até R$ 1.045 do valor total de suas contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos efeitos da pandemia do novo coronavírus ...

TJRJ

09 de Abril

Liminar autoriza a reabertura de lojas de conveniência de postos de gasolina de Niterói

As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que não seja permitida a permanência nem a aglomeração de pessoas em seu interior. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador Luciano Rinaldi, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

RF

09 de Abril

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral ...

TJMS

09 de Abril

Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher que adquiriu um imóvel em 1984 e foi surpreendida, em 2011, com a notícia de que o bem foi vendido para terceiro. Em razão do falecimento da pessoa que vendeu o imóvel, a sentença condenou os herdeiros da ré a restituir à autora o valor ...

CONASEMS

09 de Abril

Iniciativa do Instituto Votorantim vai assessorar municípios no combate ao Coronavírus

Estão abertas até sexta-feira (10/04) as inscrições para o edital “Municípios Contra o Coronavírus”. Esta é uma iniciativa do Instituto Votorantim que tem como objetivo assessorar as prefeituras, equipes de saúde e gestão dos municípios no gerenciamento do combate à pandemia.

TJMS

09 de Abril

Servidão de passagem é reconhecida e Justiça determina reintegração a possuidor

A Justiça de MS decidiu que a servidão de passagem, independentemente do registro no CRI, configura-se pelo uso contínuo pelo possuidor e seus antecessores da estrada situada na propriedade de outro, no intuito de acessar sua gleba. A defesa deste direito pode ser feita mediante a tutela possessória. A decisão, por unanimidade, foi dos ...

ME

09 de Abril

Prazo atualizar obras paralisadas ou atrasadas termina dia 10

08/04/2020 – SÃO PAULO – Encerra na sexta-feira (10/04) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para os jurisdicionados encaminharem informações atualizadas sobre obras paralisadas ou atrasadas.

RF

09 de Abril

Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio

A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores.

TCU

09 de Abril

TCU aprova estudos técnicos e jurídicos de dois terminais do Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento do procedimento de desestatização, na forma de arrendamento portuário, de dois terminais voltados à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, intitulados STS14 e STS14A, e localizados no Porto de Santos (SP).

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