Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Setembro de 2026

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5% este ano

Projeção para o PIB variou de 1,92% para 1,93%

SENADO

08 de Setembro de 2026

Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro

Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a competitividade internacional das resseguradoras nacionais, com redução de alíquotas de impostos e mais flexibilidade fiscal para essas empresas, que oferecem cobertura de riscos às ...

ConJur

08 de Setembro de 2026

TRE-SP determina que banners com foto de Bolsonaro sejam tirados de circulação

Fazer referência à trajetória de Jair Bolsonaro ou usar a sua imagem como forma de identificação partidária em propagandas eleitorais não é irregular. Não é permitido, porém, que a imagem do ex-presidente seja usada para apoio político, já que o condenado não pode participar de manifestações político-eleitorais devido a uma decisão da ação penal ...

TSE

08 de Setembro de 2026

Faltam 26 dias: votação começa e termina no mesmo horário em todo o país

Seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília (DF)

C.DEP

08 de Setembro de 2026

"Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica

Em 2026, a urna eletrônica completa 30 anos de utilização no Brasil

TJSC

08 de Setembro de 2026

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência

Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento

TRF1

08 de Setembro de 2026

Memória do TRF1 ganha novo espaço de preservação e difusão no ambiente digital

A memória institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ganhou um novo espaço de preservação, comunicação e difusão com a atualização da página “Memória Institucional".

EBC

08 de Setembro de 2026

Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte

TJSP

08 de Setembro de 2026

Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar

Consumidores ficaram seis dias sem luz.

TST

08 de Setembro de 2026

Rede atacadista indenizará mecânico que caiu de 12m após questionar segurança de operação

Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira

ConJur

08 de Setembro de 2026

Prescrição por sonegação cai pela metade para réu com menos de 21 na data do crime

A idade do réu para aplicar a redução da prescrição deve ser avaliada de acordo com a data em que ocorreu a ação ou omissão criminosa. O prazo cai pela metade para investigados que tinham menos de 21 anos na data do crime.

SENADO

08 de Setembro de 2026

Vai à CAE texto que define inflação como teto para reajuste da conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica, salvo exceções devidamente justificadas (PL 170/2026). O texto cria um regime especial para frear aumentos tarifários em estados da Região Norte e determina que a Agência Nacional de E ...

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