Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Novembro de 2026

Monitor do El Niño: apenas 284 municípios têm planos de contingência

Plataforma mostra como está a resposta ao fenômeno climático no país

EBC

11 de Novembro de 2026

Três em cada quatro municípios sofreram impacto ambiental em dois anos

Segundo IBGE, 11,5% das cidades têm iniciativas para reduzir emissões

SENADO

11 de Novembro de 2026

CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animais silvestres e aumenta penas para condutas como a comercialização dessas espécies.

Gov.PR

11 de Novembro de 2026

Paraná é primeiro estado a mapear relação entre economia e uso da água

Estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) revela dados detalhados sobre a retirada, consumo e eficiência hídrica nos diferentes setores produtivos paranaenses

EBC

11 de Novembro de 2026

Saques da poupança superam depósitos em R$ 8,88 bilhões em outubro

Retirada líquida acumula R$ 75,3 bi nos dez primeiros meses do ano

ConJur

11 de Novembro de 2026

Confirmar eleitas em chapas com fraude favorece prioridade a campeãs de voto

Admitir a eleição de mulheres em chapas que praticaram fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais pode favorecer a priorização das campeãs de voto para pleitos futuros.

C.DEP

11 de Novembro de 2026

Câmara aprova projeto que aumenta penas para compra de votos por organizações criminosas

Texto eleva de quatro para cinco anos a pena máxima de prisão por compra de votos e dobra a pena se for praticada por meio de associação ou organização criminosa

TCE-SP

11 de Novembro de 2026

TCESP realiza V Seminário Estadual do Controle Interno em 7 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), promoverá o V Seminário Estadual do Controle Interno em 7 de dezembro de 2026, das 10h às 12h30, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede do Tribunal, Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro, São Paulo. O público-alvo são servidores municipais e estaduais que atuam ...

TCE-PR

11 de Novembro de 2026

Tribunais de Contas e CFC propõem pacto fiscal à Presidência e a governos estaduais

Carta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Conselho Federal de Contabilidade dirigida aos mandatários eleitos e reeleitos foi divulgada nesta quarta (4)

TJSC

11 de Novembro de 2026

Ansioso, paciente que não deu prazo para êxito de transplante de barba perde dano moral

Ação somente foi ajuizada após homem passar por nova intervenção com outro profissional

ConJur

11 de Novembro de 2026

O Projeto de Lei 3513/26 garante a pessoas que perderam o cabelo por causa de tratamento oncológico

Uma operadora de plano de saúde que condiciona o tratamento da doença de um paciente à transferência de hospital, mesmo com contraindicação médica, comete falha na prestação do serviço e tem o dever de indenizar.

C.DEP

11 de Novembro de 2026

Projeto permite que pacientes com câncer usem lenço ou turbante em foto de documento

O Projeto de Lei 3513/26 garante a pessoas que perderam o cabelo por causa de tratamento oncológico o direito de usar lenço e acessórios similares nas fotografias de documentos oficiais de identificação, como a carteira de identidade e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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