Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

23 de Julho de 2026

TCE/SC acompanha políticas de segurança alimentar e reforça integração entre ações do Estado e dos m

A implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, à produção sustentável de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar esteve no centro da reunião realizada, no dia 14/7, entre representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC).

TCE-SE

23 de Julho de 2026

TCE lança cartilha com orientações para encerramento e transição de mandato

??O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) lançou nesta quinta-feira, 23, a 2ª edição, revisada e atualizada, da Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato, publicação elaborada para orientar prefeitos, gestores estaduais e equipes técnicas quanto aos procedimentos que devem ser observados no último ano de mandato e no processo de ...

TCE-SP

23 de Julho de 2026

AVISO: Indisponibilidade temporária de sistemas do TCESP no dia 25/7

23/07/2026 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 25 de julho de 2026 ...

EBC

23 de Julho de 2026

IA está presente em 6 de cada 10 órgãos públicos federais e estaduais

Poder judiciário lidera tecnologia, com 94% dos órgãos em 2025

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para

Confira as principais as principais propostas aprovadas pelo Plenário nesse período

ConJur

23 de Julho de 2026

Revogação de mandato de advogado não suprime direito à remuneração

A substituição de um profissional não afasta o direito à remuneração pelos serviços prestados quando sua atuação contribuiu para o resultado alcançado pelo constituinte.

ConJur

23 de Julho de 2026

Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ

Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento da dívida só é possível depois de o juiz intimar o terceiro adquirente para oposição de embargos de terceiro.

CNM

23 de Julho de 2026

Prorrogada a obrigatoriedade de CNPJ e emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuint

O Decreto 13.075/2026, publicado no Diário Oficial da União do último dia 21 de julho, e a Resolução 13/2026 do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e de emissão de documentos fiscais eletrônicos por pessoas físicas contribuintes da Con ...

ConJur

23 de Julho de 2026

Irmãos são condenados a mais de 30 anos por morte de contraventor

O I Tribunal do Júri do Rio condenou, na sexta-feira (17/7), os irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D’ Onofre Andrade Silva Cordeiro pelo assassinato do contraventor Fernando Iggnácio. O crime aconteceu em novembro de 2020, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste da cidade.

ConJur

23 de Julho de 2026

Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade

O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, configura renúncia à garantia provisória de emprego, afastando a alegação de nulidade da rescisão.

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de aprendizagem, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência

ConJur

23 de Julho de 2026

Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ em 19 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 19 de agosto, uma quarta-feira, a posse da nova diretoria para o biênio 2026-2028. A sessão solene será realizada na sala do Pleno, às 18 horas.

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