Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

25 de Agosto de 2026

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

?O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma pessoa que comprou 158 borboletas mortas da China, sem autorização dos ...

TCU

25 de Agosto de 2026

ÉcoDados vence ClimatonBrasil 2026 com aplicação voltada à gestão pública

Hackathon promovido pelo TCU reuniu 81 participantes no ISC. Três projetos finalistas propuseram inovação contra crise climática e dividiram R$ 30 mil em prémios

EBC

25 de Agosto de 2026

Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

Metas são apresentadas na COP17 depois de quase dez anos de atraso

EBC

25 de Agosto de 2026

Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027

Reajuste de 7,4% eleva despesas públicas, mas aumenta poder de compra

SENADO

25 de Agosto de 2026

MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026, que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a produtores e importadores de combustíveis. Os recursos serão destinados a medidas voltadas à gasolina e a outros derivados de petróleo e ao óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi publicada no Diário Oficial da União ...

ConJur

25 de Agosto de 2026

Submeter trabalhadores a reuniões de cunho eleitoral configura assédio

A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho, reconhecendo o dever de indenizar o abalo moral sofrido pelo trabalhador.

TSE

25 de Agosto de 2026

TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural

Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores das zonas rurais que precisarão de transporte gratuito

TCU

25 de Agosto de 2026

TCU e TSE discutem como decisões sobre contas repercutem nas eleições

Painel reuniu representantes do controle externo, Justiça Eleitoral, Ministério Público e advocacia para debater segurança jurídica e cooperação entre instituições

STJ

25 de Agosto de 2026

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido

?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para a admissão do recurso interposto com o único objetivo de impugnar a própria penalidade. Para o colegiado, exigir o pagamento antecipado da multa nessa hipótese inviabilizaria o con ...

EBC

25 de Agosto de 2026

Saiba os sintomas e os tratamentos para a febre do Nilo Ocidental

Medida preventiva é evitar a reprodução e a picada de pernilongos

C.DEP

25 de Agosto de 2026

Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

25 de Agosto de 2026

Dona de 50 gatos deve doar animais por inadequação sanitária, decide TJ-SP

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP) que determinou que uma dona de gatos proceda à doação responsável dos animais que excedem sua capacidade de cuidado, sob orientação dos órgãos competentes.

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