Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Julho de 2026

Chuvas no Rio Grande do Sul atingem mais de 59 mil pessoas

Dados do governo do estado apontam que 488 pessoas estão desabrigadas

STF

27 de Julho de 2026

Do Plenário à Agenda 2030: como o STF conecta inovação, cidades sustentáveis e proteção ambiental

Série de reportagens especiais mostra como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

CNJ

27 de Julho de 2026

CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente

Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico.

EBC

27 de Julho de 2026

Durigan: dívida do Brasil é menor do que a de grandes economias

"Continua elevada, mas está sob controle", diz ministro da Fazenda

EBC

27 de Julho de 2026

Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

Recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem

TSE

27 de Julho de 2026

TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater a desinformação nas Eleições 2026

Memorandos de entendimento preveem ações conjuntas para proteger a integridade do processo eleitoral

TCE-PR

27 de Julho de 2026

Tribunal determina ajustes na gestão de ações entre Seed-PR, Paraná Educação e Fundepar

Decisão do TCE-PR cobra a adoção de metas claras, transparência contábil e reforço no controle de resultados em Contrato de Gestão para ações voltadas ao apoio à rede estadual de ensino

TCE-RN

27 de Julho de 2026

Segunda Câmara determina suspensão de contrato para implantação de energia solar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de novas contratações e de pagamentos relacionados a uma ata de registro de preços utilizada pela Prefeitura de Pedro Velho para a implantação de sistemas de energia solar. A medida tem caráter cautelar e foi adotada após o Tribunal identificar indícios de ...

TJTO

27 de Julho de 2026

Tribunal de Justiça do Tocantins publica plantão da 2ª Instância para o período de 31/7 a 7/8

O desembargador João Rodrigues Filho é o plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 12h de sexta-feira (31/7) até 11h59min do dia 7/8/2026. A escala está definida na Portaria Nº 2324 de 24 de julho de 2026, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal e ...

EBC

27 de Julho de 2026

Celpe-Bras: inscrição para 2ª edição do exame começa nesta segunda

Provas ocorrerão em outubro, no Brasil, e em novembro, no exterior

ConJur

27 de Julho de 2026

Idoso será indenizado por cobrança de R$ 37 mil na conta de luz

A emissão indevida de conta de luz por erro na leitura de medidor de energia, com cobrança em débito automático, gera o dever de restituir a quantia e de pagar indenização por dano moral.

ConJur

27 de Julho de 2026

Valor da causa em rescisão de aluguel built to suit segue Lei do Inquilinato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve corresponder a 12 meses de aluguel, conforme prevê a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), e não ao valor integral do contrato.

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