Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

10 de Agosto de 2026

Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet

Acesso é pelo portal de Serviços da Receita Federal

EBC

10 de Agosto de 2026

Expectativa do mercado para inflação de 2026 cai para 5,02%

Estimativa para o IPCA recua pela sexta semana consecutiva, diz BC

ConJur

10 de Agosto de 2026

Multa eleitoral não se submete a extinção pelo baixo valor cobrado

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação.

TCE-PR

10 de Agosto de 2026

Capacitação presencial e apoio técnico do TCE-PR auxilia trabalho de regimes previdenciários

Atuação da COAP aproxima o Tribunal de Contas dos fiscalizados, orienta gestores na concessão de benefícios e contribui para agilizar o trâmite de processos de atos de pessoal na Corte

TJPR

10 de Agosto de 2026

TJPR não aceita pedido de anulação de testamento de filho deserdado

Para o Tribunal, a existência de doença grave não comprova incapacidade para fazer testamento

TJSC

10 de Agosto de 2026

TJSC confirma condenação da Vara de Direito Militar por crime de desobediência

PM da reserva ingressou em Batalhão e não cumpriu ordens de sentinela

TJSC

10 de Agosto de 2026

Condenação por maus-tratos após caso de violência e exposição inadequada de crianças

Processo analisou depoimentos das vítimas, testemunhas e da acusada sobre fatos ocorridos no ambiente familiar

TRT18

10 de Agosto de 2026

Trabalhador que atua em ambiente fechado próximo a tubulações de gás tem direito a adicional de peri

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma montadora de veículos ao pagamento de adicional de periculosidade a um trabalhador que atuava no setor de pintura da indústria. O colegiado entendeu que o empregado trabalhava em ambiente fechado com tubulações de gás liquefeito de petróleo (GLP), ...

TRF3

10 de Agosto de 2026

Reincidência em excesso de carga de caminhões gera indenização por danos materiais e morais coletivo

TRF3 reconhece impacto na segurança viária nas rodovias e no patrimônio público

ConJur

10 de Agosto de 2026

Menção expressa em rede social autoriza usuário a ter e-mail e IP de ofensor

Um usuário de rede social só precisa comprovar que foi alvo de ofensas expressas para obter acesso aos dados de cadastro do ofensor. A quebra do sigilo para fins de identificação não exige prova de efetivo dano à honra ou de prejuízo à imagem.

TCU

10 de Agosto de 2026

Diálogos com TCU" estreia segunda temporada com debate sobre segurança pública

Primeiro episódio reúne a pesquisadora Camila Dias e o auditor do TCU Ricardo Akl para discutir desafios da segurança pública, avanço das organizações criminosas e contribuição do controle para aprimorar políticas públicas da área

C.DEP

10 de Agosto de 2026

Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública

Objetivo é incluir a publicação periódica de estatísticas por gênero entre as regras de transparência ativa

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