Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

10 de Julho de 2026

Meteorologia prevê chuva de granizo neste fim de semana na Região Sul

Em outras regiões, previsão é de tempo estável, com baixa umidade

EBC

10 de Julho de 2026

Inflação usada para corrigir salários acumula 4,33% em 12 meses

Em junho, índice subiu 0,14%, mostra IBGE

C.DEP

10 de Julho de 2026

"Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos

TSE

10 de Julho de 2026

Por Dentro das Eleições: conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas no pleito de 2026

Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

ConJur

10 de Julho de 2026

Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral

A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação.

TCE-PE

10 de Julho de 2026

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O material foi elaborado para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto registro das informações referentes à educação especial no principal ...

TCE-PR

10 de Julho de 2026

Controles internos de intimações eletrônicas demandam rotinas diárias de verificação

Ao julgar Representação da Justiça do Trabalho, TCE-PR emitiu determinação ao Município de Nova Prata do Iguaçu, em razão do julgamento à revelia em dois processos, que somaram R$ 39 mil

TCE-RS

10 de Julho de 2026

TCE-RS: Seminário IPE Prev debate acesso à aposentadoria e à pensão por morte

Nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediou o 1º Seminário de Educação Previdenciária do IPE Prev, no Auditório Romildo Bolzan. O objetivo do evento foi promover a educação previdenciária e esclarecer orientações para o acesso à aposentadoria e à pensão por morte no contexto dos Regimes Próprios de Previdência no Rio Gra ...

STF

10 de Julho de 2026

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio fala sobre a ação popular

Vídeo da série educativa apresenta como qualquer cidadão pode questionar atos que prejudiquem o interesse público

ConJur

10 de Julho de 2026

Inércia de credor por mais de vinte anos gera prescrição intercorrente

Se um credor não encontra bens penhoráveis do devedor, a execução não pode ficar aberta indefinidamente. Se a ação ficar paralisada por tempo superior ao prazo de cobrança da própria dívida, impõe-se a prescrição intercorrente.

CNJ

10 de Julho de 2026

Plataforma vai conectar adolescentes acolhidos a oportunidades de emprego e aprendizagem

Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam iniciar a vida adulta sem uma rede de apoio. Para aproximar esses jovens de oportunidades de estudo, qualificação profissional, trabalho e atendimento como na área da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o PNC Digital, uma plataforma de ...

CNJ

10 de Julho de 2026

Nova plataforma que simplifica acesso a documentos cartorários já recebeu 470 mil pedidos

Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país agora estão integrados em uma única plataforma. Meu Registro foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, no último dia 22 de junho. Em menos de um mês, a plataforma recebeu 472.732 ...

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