Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Julho de 2026

Tempestades e granizo atingem Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que o Rio Grande do Sul permanece sob aviso para tempestades e granizo devido à atuação de áreas de baixa pressão na Argentina e de um bloqueio atmosférico formado por intensa área de alta pressão no Oceano Atlântico, que dificulta o deslocamento dos sistemas de baixa pressão.

C.DEP

17 de Julho de 2026

"Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

17 de Julho de 2026

Atividade econômica cresceu 0,1% em maio

No acumulado de 12 meses, aumento é de 1,4%, informou BC

TSE

17 de Julho de 2026

Justiça Eleitoral inicia habilitação de locais de votação para as Eleições 2026

Calendário Eleitoral também estabelece prazo para criação de locais de votação em unidades penais e socioeducativas

C.DEP

17 de Julho de 2026

"Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo

Presidente da Câmara dos Deputados lembra que a Lei da Reciprocidade Econômica pode ser usada para defender os interesses nacionais

TCE-PE

17 de Julho de 2026

TCE-PE integra coordenação de rede nacional de proteção às mulheres

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, e a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, participaram, na última terça-feira (14), da reunião que discutiu a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, a Rede que Protege.

SENADO

17 de Julho de 2026

"Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um.

TCE-PI

17 de Julho de 2026

TCE-PI apresenta Soluções de IA e o Portal de Acesso Único

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou na manhã desta sexta-feira (17) a divulgação das Soluções de Inteligência Artificial e do Portal de Acesso Único aos servidores.

ConJur

17 de Julho de 2026

Quitação de dívida após arrematação não retira comissão de leiloeiro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da execução ocorre depois da arrematação do bem, mas antes da assinatura do auto de arrematação, desde que seu trabalho tenha sido concluído com resultado útil.

ConJur

17 de Julho de 2026

Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato

O regime jurídico adotado para um financiamento rural não depende de como é descrita a formalização no contrato, desde que comprovada a destinação dos recursos.

CNM

17 de Julho de 2026

Bate-Papo traz boas práticas de educação financeira e conscientização cidadã sobre temas tributários

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou nesta sexta-feira, 17 de julho, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. Com o tema Educação e Cidadania Fiscal nos Municípios: da conscientização ao fortalecimento das receitas, foram apresentadas boas práticas de educação financeira para esclarecer a ...

ConJur

17 de Julho de 2026

Falta de prova de venda de droga afasta condenação por tráfico

A condenação por tráfico de drogas exige prova segura da destinação mercantil da substância. Sem elementos que comprovem a venda, como a apreensão de anotações ou de balanças usadas para determinar o peso do material, a dúvida deve favorecer o réu.

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