Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Outubro de 2026

Focus: mercado eleva previsão da inflação para 5,01% em 2026

PIB projetado para 2026 é de 1,85%

C.DEP

05 de Outubro de 2026

Taxa de renovação da Câmara dos Deputados fica em 35,67%

Dos 513 deputados federais eleitos ontem, 183 vão exercer seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Esse número representa uma taxa de renovação de 35,67% dos integrantes da Casa. Veja abaixo a lista de deputados federais de primeiro mandato, por ordem alfabética.

C.DEP

05 de Outubro de 2026

Confira a lista dos campeões de voto por estado

O PL teve o candidato a deputado federal mais votado em 11 das 27 unidades da federação nas eleições do último domingo (4). Os dois campeões de votos do país são do partido: Nikolas Ferreira (MG) e Lucas Pavanato (SP). União e PP lideraram em quatro estados cada, e o PT, em dois. Novo, PSB, Avante, PSD, Psol e Republicanos tiveram o mais votado em ...

SENADO

05 de Outubro de 2026

Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos

A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o equivalente a 74% das cadeiras em disputa. As demais serão ocupadas por senadores que conseguiram se reeleger.

TJSC

05 de Outubro de 2026

Justiça autoriza divulgação de imagem de criança em campanha de moda infantil

Uso de fotografias, vídeos, voz e nome foi limitado ao material produzido em sessão única e a finalidades específicas

TJMG

05 de Outubro de 2026

Justiça condena grupo por fraudes em processos judiciais

Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações

EBC

05 de Outubro de 2026

Eleições: abstenção cresce para 21,6% e soma 33 milhões de brasileiros

A cada 10 brasileiros aptos a votar, dois não compareceram às urnas

TJRN

05 de Outubro de 2026

Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de tel

Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia quitado a dívida com a empresa. Na sentença, consta que o homem requereu a declaração de inexistência do débito, a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes e indenização por danos morais. Entretanto, todos ...

TJSC

05 de Outubro de 2026

TJ catarinense amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico

Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu em decorrência do acidente

STJ

05 de Outubro de 2026

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre mort

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e uma enfermeira são acusados de homicídio de um recém-nascido. Para o colegiado, as particularidades do caso e a necessidade de compreensão da atuação ...

ConJur

05 de Outubro de 2026

Ausência de reincidência específica afasta prisão preventiva, afirma TJ-RS

A mera reincidência formal, por si só, não justifica a manutenção da prisão preventiva. Para tanto, seria necessária a reincidência específica, isto é, que os crimes anterior e atual fossem da mesma natureza. Se os delitos forem diversos, a reincidência, isoladamente, não constitui fundamento suficiente para a manutenção da medida.

TST

05 de Outubro de 2026

TST recebe manifestações sobre adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde

Tema será discutido para fixação de tese vinculante

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