Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

28 de Outubro de 2026

Mantida exoneração de ex-policial militar que pleiteava revisão do pedido após 20 anos

Incapacidade civil não comprovada.

TJPE

28 de Outubro de 2026

Presidente recebe balanço das ações da Comissão Sustentabilidade em parceria com a consultoria Roda

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta sexta-feira (23/10), integrantes da Comissão Gestora de Sustentabilidade do judiciário estadual e da empresa de consultoria em estratégia e sustentabilidade Roda, que presta serviços ao TJPE há um ano. No encontro, a equipe ...

EBC

28 de Outubro de 2026

Amazônia e Cerrado evitaram emissões equivalentes às do Japão

Ministro do Meio Ambiente participou do Bom Dia, Ministro

Gov.PR

28 de Outubro de 2026

Atividade econômica paranaense cresce mais do que a brasileira em 2026

Segundo dados do Banco Central, levantados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a atividade econômica paranaense avançou 1,82% nos primeiros oito meses deste ano, em comparação a igual período de 2025. Nesse mesmo intervalo, a atividade econômica nacional evoluiu 1,55%.

EBC

28 de Outubro de 2026

TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%

Contribuição substituirá gradualmente PIS e Cofins a partir de 2027

SENADO

28 de Outubro de 2026

Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que define os crimes de intolerância política. O PL 2.885/2022 busca assegurar a liberdade da manifestação de pensamento, o uso de símbolos políticos e a proteção de pessoas contra perseguições e retaliações no dia a dia.

TCE-PR

28 de Outubro de 2026

TCE-PR participa de pesquisa sobre controle interno na administração pública

Adesão à iniciativa Mucci – Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno – foi realizada por meio do envio de respostas a questionário por quatro unidades técnicas do Tribunal

TCE-SC

28 de Outubro de 2026

TCE/SC lança a 7ª edição de sua revista técnico-científica no Portal; publicação reúne estudos sobre

A 7ª edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), lançada nesta quarta-feira (28/10), pode ser acessada no Portal do TCE/SC. A publicação reúne oito artigos, um trabalho técnico e jurisprudência selecionada. "Esta nova edição apresenta estudos e reflexões sobre temas que estão no centro dos desafios da gestão ...

TCE-SP

28 de Outubro de 2026

578 municípios paulistas recebem alerta do TCESP sobre possíveis irregularidades fiscais

Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 578 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou gastos excessivos com pessoal. A informação consta ...

TRF1

28 de Outubro de 2026

TRF1 promove reflexão sobre etarismo e diversidade geracional no trabalho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou na última segunda-feira, 26 de outubro, mais uma edição do projeto “Diálogos que Inspiram” – dessa vez, com o tema “Etarismo no cotidiano institucional”. A convidada a falar sobre o tema foi a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Monize da Silva ...

SENADO

28 de Outubro de 2026

Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer tornar crime a exposição indevida de pessoas mortas em ambiente virtual. Um projeto de lei (PL 5.453/2026) prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem produzir ou divulgar imagens com esse teor, de forma ultrajante ou degradante.

CNJ

28 de Outubro de 2026

Procurações processuais podem ser assinadas pela plataforma Gov.Br

As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas. A medida foi aprovada por unanimidade durante a 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão voltou-se para a garantia de segurança na iden ...

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