Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PB

16 de Maio de 2025

Lajedo de Pai Mateus e Pico do Jabre são reconhecidos como tesouros naturais da Caatinga

Duas das mais impressionantes paisagens naturais da Paraíba ganharam reconhecimento nacional ao serem destacadas pelo Ministério do Turismo como verdadeiras joias da Caatinga: o Lajedo de Pai Mateus, em Cabaceiras, e o Pico do Jabre, em Matureia. Com belezas singulares, importância geológica e grande potencial para o turismo de natureza e de aven ...

Gov.PB

16 de Maio de 2025

Paraíba reduz desmatamento em 44%, segundo relatório do MapBiomas

A Paraíba apresentou uma das maiores reduções proporcionais de desmatamento do País, em 2024. Dados divulgados, nessa quinta-feira (15), pelo Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), do Sistema MapBiomas, mostraram uma diminuição de 44% nos alertas de desmatamento. Aproximadamente 5.500 hectares de vegetação nativa foram preservados.

Gov.SC

16 de Maio de 2025

Vendas do comércio de Santa Catarina avançam 6,3% no primeiro trimestre

O volume de vendas do comércio varejista de Santa Catarina registrou alta de 6,3% no primeiro trimestre de 2025 na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual é o segundo maior do país entre janeiro e março, atrás apenas do Amapá (11,6%), porém bem à frente da média brasileira de 1,2%. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta sema ...

EBC

16 de Maio de 2025

Viagem de Lula à Rússia e China aproxima países na política e economia

Entenda os benefícios que esses contatos poderão trazer para o Brasil

STF

16 de Maio de 2025

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, proposta ...

TSE

16 de Maio de 2025

Atualização do cadastro eleitoral garante acessibilidade nas eleições brasileiras

É importante que a Justiça Eleitoral saiba a condição de cada eleitor para planejar o atendimento durante os pleitos

TSE

16 de Maio de 2025

Faltam 3 dias para o fim do prazo para regularização do título

Não perca a chance de ficar em dia com a Justiça Eleitoral para poder exercer sua cidadania plena

TCE-MG

16 de Maio de 2025

Seminário no TCE debate ameaças e potencialidades na internet para a democracia e o enfrentamento ao

O Tribunal de Contas recebeu, nesta sexta-feira (16/05), o II Seminário Afropédia, com o tema “Ameaças e Potencialidades na Internet para a Democracia, Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Racismo”. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos negros do Brasil para o fortalecimento da representatividade e do combate ao racismo por meio da ...

TCE-BA

16 de Maio de 2025

TCE/BA lança Sumário Executivo sobre Governança da Segurança Pública na Bahia

é uma prioridade permanente para os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA). Uma demonstração desse compromisso foi o terceiro treinamento de 2025 da Brigada de Incêndio das duas instituições, realizado na manhã desta sexta-feira (16.05) em seu edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia. Com a participação de ...

TCE-PR

16 de Maio de 2025

TCE-PR aprova TAG para solucionar erro em licitação de pavimentação rural em Reserva

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou proposta de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentada pelo Município de Reserva (Campos Gerais) para corrigir equívocos que geraram a irregularidade da contratação de serviços de pavimentação poliédrica da Estrada Rural Barreiro, no valor de R$ 3.087.343,46.

TJRN

16 de Maio de 2025

3ª edição do Registre-se! encerra com êxito e reforça o direito à identidade como ato de dignidade

A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” chegou ao fim com resultados expressivos e uma celebração marcada pela emoção, reconhecimento e cidadania. A ação, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, em parceria com diversas instituições, integra a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como missão ...

TCU

16 de Maio de 2025

TCU define prazo para negociação de reassentamento de famílias que moram às margens de rodovia em Be

As partes envolvidas no processo têm até 30 de setembro para definir projeto que vai realocar cerca de 900 famílias que vivem ao lado de trecho da BR-381

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