Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

10 de Novembro de 2025

DPU lança consulta sobre protocolo de ação em crises ambientais

Iniciativa será lançada em Belém, durante a COP30

EBC

10 de Novembro de 2025

Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos

Regulamentações foram estabelecidas por meio de resoluções

TSE

10 de Novembro de 2025

Confira a propaganda partidária desta semana

Calendário do segundo semestre do ano traz data e tempo de transmissão dos programas

TJDFT

10 de Novembro de 2025

Eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros inicia hoje, 10/11

Nesta semana, entre os dias 10 e 14 de novembro, cerca de 14 mil magistrados brasileiros poderão votar para escolher a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que exercerá mandato de três anos à frente da maior associação de magistrados do mundo.

TJRN

10 de Novembro de 2025

Homem finge ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta e é condenado em Canguaretama

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta. Ele deverá restituir os valores pagos pela consumidora, que enfrentou atrasos e dificuldades para receber as chaves. A sentença, proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, determina ainda o pagamento de indenização ...

TJRS

10 de Novembro de 2025

1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre terá novo

O 1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 308, estará fechado durante a semana dos dias 17,18,19,20 e 21/11, com suspensão de prazos processuais e administrativos no período.

TJMS

10 de Novembro de 2025

Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por uma empresa de transporte em face de ex-funcionário, condenado ao pagamento de indenização de R$ 326.539,65, corrigida e acrescida de juros de mora.

TJSE

10 de Novembro de 2025

GMF discute atendimento ao Plano Pena Justa e investimento em monitoramento eletrônico

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta segunda-feira, dia 10/11, uma reunião com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação e a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor para tratar da gestão orçamentária voltada à implementação do Plano Pena Justa em Sergipe.

ConJur

10 de Novembro de 2025

Mãe condenada a regime fechado ficará em domiciliar para criar filhos

Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal preveja a prisão domiciliar somente para condenados em regime aberto, a jurisprudência dos tribunais superiores já consolidou que mães com filhos menores de 12 anos podem obter domiciliar mesmo que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto. Essa mitigação é baseada no princípio da proteção integral à ...

C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio.

TST

10 de Novembro de 2025

Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista

Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários

ConJur

10 de Novembro de 2025

Novo presidente do TST diz ver problemas em remuneração de magistrados

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração dos magistrados é o “primeiro problema que tem que ser enfrentado” pelo Judiciário.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.