Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

21 de Setembro de 2026

ARTIGO: Clima no controle externo: por que caminhamos juntos

"O enfrentamento da emergência climática deixou de ser tema restrito a ambientalistas e passou a ocupar o centro das decisões orçamentárias. É nesse ponto que os órgãos de controle externo têm papel decisivo. Quando um Tribunal de Contas olha para o dinheiro público com lente climática, ele não apenas verifica se o gasto foi regular: ele ajuda a i ...

EBC

21 de Setembro de 2026

Agricultura avança 11 milhões de hectares em 41 anos na Mata Atlântica

Relatório do MapBiomas foi divulgado nesta segunda, Dia da Árvore

EBC

21 de Setembro de 2026

Mercado reduz projeção da Selic para 13,50%

Expectativa para inflação sobe para 4,92%, diz Boletim Focus

SENADO

21 de Setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona.

TCE-SC

21 de Setembro de 2026

TCE/SC suspende parcialmente licitação de R$ 12,4 milhões para manutenção de estradas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de parte de uma licitação da Prefeitura de Mafra destinada à aquisição de materiais britados para manutenção das estradas municipais, com valor estimado de R$ 12,45 milhões. A medida foi concedida pelo conselheiro Aderson Flores, relator do Processo n. REP-26/00149400, ...

TJRN

21 de Setembro de 2026

Município de Tangará é condenado por cobrança de imposto indevida em obras de abastecimento de água

A Vara Única da Comarca de Tangará determinou que o Município deixe de cobrar ou reter o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre obras de implantação de sistemas de abastecimento de água e outros serviços de saneamento básico. A sentença é do juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, que reconheceu que as atividades não estão sujeitas à ...

TCU

21 de Setembro de 2026

Pesquisa traça diagnóstico sobre maturidade da IA generativa no TCU,

Com mais de 1,1 mil participantes, levantamento aponta que quase 90% dos servidores utilizam a tecnologia

CNJ

21 de Setembro de 2026

Liberdade religiosa: visita a terreiro promove diálogo com comunidades de matrizes africanas

Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça uda Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) se comprometeram a defender o direito à liberdade de culto. A atividade integrou o projeto “Justiça, Ancestralidade ...

TJMS

21 de Setembro de 2026

Justiça condena hospital a indenizar paciente por demora na troca de sonda

Um hospital de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paciente que permaneceu por horas em situação de desconforto após o vazamento de uma sonda vesical durante o pós-operatório. A sentença é da 3ª Vara Cível da capital e foi proferida pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim.

ConJur

21 de Setembro de 2026

Reter depósito de natureza alimentar gera condenação de escritório de advogados

Os advogados que descumprem a obrigação de prestar contas ao cliente, retendo indevidamente valores obtidos em nome do mandante, ferem o Código Civil e o Estatuto da Advocacia, respondendo por danos materiais e morais decorrentes da quebra de confiança inerente ao mandato.

STJ

21 de Setembro de 2026

Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo

?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.271.268 e 2.242.024, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

ConJur

21 de Setembro de 2026

CPRB compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

A contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita bruta (CPRB) compõe as bases de cálculo da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins, não podendo dela ser excluída.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.