Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

03 de Dezembro de 2025

Alunos de 6 a 10 anos estão mais atrasados que no período pré-pandemia

Na faixa etária, 90,7% estão na série correta

EBC

03 de Dezembro de 2025

Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde

Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Prova oral sustenta condenação por compra de voto, diz TRE-SP

A prova testemunhal, desde que consistente, é suficiente para sustentar condenação por compra de voto. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação do mandato do prefeito Danillo Carvalho dos Santos (Republicanos), de Narandiba (SP).

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de entidades de classe é obrigatória se a agremiação receber verba pública. Ou seja, o dirigente sindical que administre recursos do erário precisa se afastar do cargo para disputar eleições.

TCE-SC

03 de Dezembro de 2025

Em encontro de diretores-gerais, Tribunais de Contas reforçam integração para fiscalizar emendas Pix

A atuação integrada na fiscalização das transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, norteou as atenções do Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, na manhã desta terça-feira (2), durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.

TCE-SP

03 de Dezembro de 2025

TCE adere à Campanha ‘Laço Branco’ pelo fim da violência contra mulher

03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’, voltada ao Dia Nacional de Mobilização dos Home ...

CNJ

03 de Dezembro de 2025

Encontro destaca boas práticas para o aprimoramento da auditoria interna no Judiciário

Integrantes do sistema de justiça e demais interessados em conhecer mais sobre a atuação da auditoria interna poderão participar, nesta sexta-feira (5/12), às 15h, do webinário Conexão Auditoria, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TRF

03 de Dezembro de 2025

Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda

Estão abertas inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 3 a 11/12/2025.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Construtora não pode usar Tabela Price para calcular parcelas

O uso da Tabela Price para o cálculo de juros só é permitido às instituições financeiras. Com esse entendimento, o juiz Diogo Corrêa de Morais Aguiar, da 1ª Vara de Vinhedo (SP), determinou que uma construtora devolva os juros pagos indevidamente por um casal.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Imóvel de família com alto valor de mercado é impenhorável

Um imóvel de alto padrão ou de luxo é impenhorável se for o único bem e servir de moradia para a família do devedor, conforme a previsão do artigo 1º da Lei 8.009/1990.

C.DEP

03 de Dezembro de 2025

"Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos

TRF

03 de Dezembro de 2025

Acordo libera indenização de R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste a ex-concessionária

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) homologou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), o acordo que libera R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste para ex-concessionária responsável pela operação da ferrovia que liga Guarapuava (centro-sul) a Cascavel (oeste), após 18 anos.

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