Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AGM

08 de Julho de 2020

Municípios aguardam recursos federais para o combate a Covid 19

Os recursos não estão chegando no mesmo ritmo do agravamento da doença. O volume total de recursos liberados aos municípios até agora para o combate a pandemia, em comparação ao previsto, é de apenas 5,07%.

CNM

08 de Julho de 2020

Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela

Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissio ...

C.DEP

08 de Julho de 2020

Frente parlamentar discute impactos da política tributária no meio ambiente

A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta manhã sobre como a política tributária pode convergir e promover uma economia menos poluente e ameaçadora ao equilíbrio climático global. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-SP

08 de Julho de 2020

Tribunal receberá perguntas para o Ciclo de Debates até o dia 31

É possível aumentar as despesas de pessoal no último ano de mandato? O Prefeito pode realizar empréstimos e financiamentos de dívidas? É permitido conceder aumento real a servidores e agentes políticos? Pode-se realizar gastos com propaganda de obras, serviços e campanhas governamentais? Quais as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade ...

TRE-SP

08 de Julho de 2020

Relatório de Gestão 2019 já pode ser acessado por cidadãos e servidores

O Relatório de Gestão 2019 do TRE-SP já está disponível no site, em Transparência, para acesso de todos os cidadãos e servidores. O objetivo do documento é apresentar para a sociedade a missão institucional, principais estratégias e ações implementadas pelo Tribunal e a forma de execução dos recursos públicos.

TCE-CE

08 de Julho de 2020

TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020. A sessão acontecerá no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias ...

TCU

08 de Julho de 2020

TCU verifica indícios de auxílio emergencial indevido a mais de 620 mil pessoas

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o primeiro Relatório de Acompanhamento de dados relacionados às ações de combate à Covid-19 nas áreas de Assistência Social, Previdência Social e Gestão Tributária.

TJPB

08 de Julho de 2020

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Benedito da Silva, relator do Habeas Corpus nº 080607885.2020.815.0000. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.

GOV-AM

08 de Julho de 2020

Batalhão Ambiental e CIPcães apreendem carga ilegal de pescado e carne de animais silvestres

Nesta quarta-feira (08/07), por volta das 3h15, policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPcães), atuando em conjunto dentro da Operação Hórus, apreenderam grande carga de carne de animais silvestres e de pescados protegidos pelo defeso, estocados em uma embarcação que ...

GOV-AM

08 de Julho de 2020

Sema recebe veículos para auxiliar no fortalecimento da gestão ambiental no Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), recebeu, nesta terça-feira (07/07), a doação de dez veículos pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A frota irá apoiar a gestão das Unidades de Conservação (UC) estaduais e dará suporte na implementação do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e ...

TJDF

08 de Julho de 2020

Agência de turismo deve indenizar indisponibilidade de veículo em viagem

A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao pagamento de compensação por danos morais após falha na prestação de serviço.

TJMG

08 de Julho de 2020

Consumidora que recebeu geladeira sem solicitar deve ser indenizada

A Via Varejo vai ter que reparar uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais. A empresa foi condenada a indenizá-la por ter entregue, em sua residência, uma geladeira sem que ela tivesse comprado o produto. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Juiz de Fora.

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