Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

29 de Julho de 2026

Estrutura da Funai não previne invasões a terras indígenas, diz TCU

A proteção de terras indígenas exige a capacidade do Estado de reunir informações, antecipar riscos e alocar recursos de forma estruturada. Sem uma gestão orientada por evidências, a política indigenista se torna reativa, falhando no dever de assegurar a integridade desses territórios.

TSE

29 de Julho de 2026

Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos

Para fabricar o equipamento é necessário seguir regras rígidas previstas em edital da Justiça Eleitoral

TSE

29 de Julho de 2026

Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral

Essa é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos

TCE-PR

29 de Julho de 2026

Pregão de benefício social segue suspenso até que o Estado conclua apuração sobre empresa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu manter suspenso o Pregão Eletrônico nº 598/2025, lançado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e destinado à administração de benefício alimentar repassado a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de programa de transferência de renda do Governo do Paraná.

TCE-RN

29 de Julho de 2026

Primeira Câmara determina regularização do quadro de pessoal do Detran

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou uma série de medidas para a regularização do quadro de pessoal e da folha de pagamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), após julgar auditoria de conformidade que analisou a gestão de pessoal do órgão entre janeiro e março de 2021.

TCE-SE

29 de Julho de 2026

Auditores de Controle Externo II do TCE/SE conquistam certificação internacional em Auditoria do Set

Os auditores de? controle externo II do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Gidel Braz e Fábio Augusto, conquistaram a certificação internacional do Programa de Educação Profissional Continuada para Instituições Superiores de Controle (PESA), promovido pela Iniciativa de Desenvolvimento da Organização Internacional de Instituições ...

C.DEP

29 de Julho de 2026

"Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

OAB-BR

29 de Julho de 2026

OAB e Sebrae avançam na construção da trilha de aprendizado do Empreende ADV

O Empreende ADV, iniciativa da OAB Nacional em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para fortalecer a gestão e o empreendedorismo na advocacia, avançou mais uma etapa. Em reunião realizada na segunda-feira (27/7), no Sebrae-DF, representantes das duas instituições discutiram a estrutura da trilha nacio ...

ConJur

29 de Julho de 2026

Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador

Empregadores têm o dever de prevenir e combater toda forma de violência e assédio. Deixar de adotar medidas eficazes para proteger os empregados expõe os responsáveis à reparação de eventuais danos.

CNJ

29 de Julho de 2026

Estudo aponta mercado imobiliário como preferência do crime organizado para lavagem de dinheiro

Identificar o dinheiro das atividades criminosas, que transformam o patrimônio em aparentemente legal, é um dos maiores desafios no enfrentamento ao crime organizado. A aquisição de imóveis ocupa posição de destaque no que diz respeito a ocultar a origem ilícita desses recursos, porque possibilita que valores obtidos por meios de crimes sejam i ...

CNM

29 de Julho de 2026

Decisão do STF mantém atualização do IPTU baseada na Reforma Tributária

Em decisão publicada nesta segunda-feira, 27 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) local. Com a medida, proferida no âmbito da Suspensão de Liminar (SL) 1.930, foram restabelecidas as regras utilizadas ...

SENADO

29 de Julho de 2026

"PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Poder Executivo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de ...

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