Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

07 de Novembro de 2025

Cláudio Castro amplia o programa Ambiente Resiliente para reforçar ações de prevenção climática nos

Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções

EBC

07 de Novembro de 2025

Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

STJ

07 de Novembro de 2025

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a ...

Gov.PI

07 de Novembro de 2025

Exportações piauienses crescem 33,8% em outubro e reforçam vigor da economia estadual

Com superávit de mais de R$ 792,1 milhões, Piauí mantém trajetória de crescimento nas exportações, segundo dados do MDIC

C.DEP

07 de Novembro de 2025

"Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11.

EBC

07 de Novembro de 2025

Petrobras pagará dividendos a acionistas em duas parcelas

Pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração da empresa

TRE-RN

07 de Novembro de 2025

Fernando Rocha assume o cargo de Procurador Regional Eleitoral

Durante o biênio 2025-2027, o Procurador assume a cadeira de titular na Corte Eleitoral deste regional

TRE-SE

07 de Novembro de 2025

Edição de novembro de 2025 do Informativo Plenarium

O informativo Plenarium ressalta o Selo de Linguagem Simples do CNJ. O TRE-SE obteve a maior pontuação do país: 296,38 pontos

TCE-PI

07 de Novembro de 2025

TCE-PI realiza 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Equidade Racial, realiza na próxima quinta-feira (13), às 8h, no auditório da Corte de Contas, a 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra no TCE-PI.

TCE-RS

07 de Novembro de 2025

TCE-RS prorroga prazo para participação da sociedade em pesquisa de fiscalização prioritária

O prazo para participação na pesquisa do projeto Escuta Cidadã, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi prorrogado até 21 de novembro. A iniciativa, que visa ampliar a participação da sociedade no controle das ações de fiscalização da administração pública, permite que o cidadão ajude a definir as prioridades de auditoria do Tribu ...

TCE-SP

07 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Chefe Técnico da Fiscalização Paulo Gussoni

SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ desta sexta-feira (7/11) traz como entrevistado o Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP, Paulo Ricardo Gussoni. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 no canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial) e conta com transmissão simultânea da TV Alesp.

TJMA

07 de Novembro de 2025

Escuta pública da ESMAM define cursos e eventos formativos de 2026

Prioridades foram estabelecidas por meio de votação

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