Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

10 de Setembro de 2026

Gastos não comprovados em campanha não implicam apropriação indébita

A falta de comprovantes de despesas de campanha com recursos públicos não implica, automaticamente, no crime de apropriação indébita. Para comprovar o delito, é necessário que haja provas de que o dinheiro foi usado para fins pessoais.

EBC

10 de Setembro de 2026

Jovem cria plataforma para ajudar nova geração de eleitores nas urnas

Jovens de 16 a 24 anos representam 12% do eleitorado

SENADO

10 de Setembro de 2026

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 participam das eleições concorrendo a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos. As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano.

TCE-PR

10 de Setembro de 2026

TCE-PR define limites para a fiscalização da Copel após a privatização da empresa

Conforme Prejulgado, a companhia não deve mais prestar contas anuais ao Tribunal, mas segue sob a fiscalização da Corte no que diz respeito à participação remanescente do Estado na entidade

TJPR

10 de Setembro de 2026

Golpe do bilhete premiado contra pessoas idosas é recorrente em ações no TJPR

O crime de estelionato contra pessoas idosas, conhecido como “golpe do bilhete premiado”, tem sido recorrente em ações judiciais no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). As pessoas idosas são enganadas por narrativas de desconhecidos e são levadas a realizar saques ou transferências bancárias. Diversas ações foram julgadas no primeiro ...

C.DEP

10 de Setembro de 2026

Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea

Ficam de fora os bilhetes comprados com descontos exclusivos para idosos, estudantes e outros grupos específicos; texto está em análise na Câmara

SENADO

10 de Setembro de 2026

Arquivo do Senado revela histórias curiosas do Brasil

O Arquivo do Senado Federal guarda documentos que ajudam a contar a história do Brasil. Entre eles estão o processo legislativo completo da Lei Áurea e cartas enviadas por crianças ao presidente da República na década de 1980 em defesa das baleias. Também há um abaixo-assinado de quase duas mil mulheres pelo direito ao voto, liderado por Bertha Lu ...

TJSP

10 de Setembro de 2026

TJ mantém demissão de professor estadual que assediou alunas

Condutas apuradas em processo administrativo.

TRF4

10 de Setembro de 2026

Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por um cliente que teve R$70 mil retirados de sua conta poupança por um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF). A sentença, publicada em 4/9, é da juíza Adriana Liberalesso da Silva.

TST

10 de Setembro de 2026

Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada

Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse.

TJMG

10 de Setembro de 2026

Réu é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Caxambu

A 7ª Câmara Criminal do TJMG manteve decisão do Tribunal do Júri

TJSP

10 de Setembro de 2026

Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas autoriza medidas em megaoperação contra recep

Decisão inclui buscas, prisões e sequestro de bens.

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