Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

30 de Abril de 2026

Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono

A vida animal constitui um bem jurídico autônomo e recebe tutela especial do Estado, não podendo ser tratada como um mero objeto à disposição de interesses particulares. Logo, o ordenamento jurídico proíbe a eutanásia de animais saudáveis por motivo de conveniência.

EBC

30 de Abril de 2026

Desemprego no 1º trimestre é de 6,1%, o menor já registrado no período

Pnad Contínua: país tinha 6,6 milhões de pessoas em busca de trabalho

EBC

30 de Abril de 2026

Salário médio do trabalhador amplia recorde e chega a R$ 3.722

Em um ano, valor sobe 5,5% acima da inflação

ConJur

30 de Abril de 2026

TSE define que Roraima terá eleição direta para governador tampão

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira (30/4), o julgamento que definiu a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos), ex-governador de Roraima, a cassação de Edilson Damião, vice que assumiu o cargo, e a determinação de eleições diretas para um mandato tampão.

TSE

30 de Abril de 2026

TSE ressalta não haver previsão legal expressa sobre candidaturas coletivas

Ao examinar consulta, Plenário afirmou que todas as fases do processo eleitoral têm como fundamento a candidatura individual

TCE-SC

30 de Abril de 2026

Edição 139 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 139 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SE

30 de Abril de 2026

Pleno do TCE aprecia 23 processos, incluindo contas públicas, denúncias e representações

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado Sergipe (TCE/SE) reuniu-se nesta quinta-feira, 30, para a última sessão plenária do mês, sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho. A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Susana Azevedo, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, ...

OAB-BR

30 de Abril de 2026

Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a Conferência Nacional da Advocacia e a articulação com comissões estaduais da área.

STF

30 de Abril de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (30)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

ConJur

30 de Abril de 2026

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento inconstitucional e configura meio indireto de coerção tributária. Cabe ao tabelião, contudo, solicitar as certidões para fins informativos, afastando, dessa ...

TJRN

30 de Abril de 2026

TJRN é destaque nacional em premiação do CNJ com o projeto Observatório Prisional Estratégico

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte garantiu destaque na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, durante o 11° Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado na última quarta-feira (29/4), em Brasília. Representando o Poder Judiciário potiguar, a corregedora-geral de Justiça do RN, desembargadora Sandra Elali, recebeu a ...

TJSC

30 de Abril de 2026

TJSC mantém penas de médico e de ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura fila’ no SUS

Operação Emergência terminou com condenações na região Oeste

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