Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

07 de Julho de 2026

Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

Benefício é referente a períodos de defeso anteriores a 2026

C.DEP

07 de Julho de 2026

"Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

EBC

07 de Julho de 2026

Mania nacional, consumo de chocolate tende a crescer no país

Dia Mundial do Chocolate é comemorado nesta terça-feira (7)

ConJur

07 de Julho de 2026

TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples

O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

TSE

07 de Julho de 2026

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

TJSE

07 de Julho de 2026

CGJ/SE e TRE/SE lançam guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais no período eleitoral

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe (CGJ/SE), em parceria com a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), lançou nesta semana o Guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais – Orientações para o Período Eleitoral. Acesse aqui.

TCE-SP

07 de Julho de 2026

TCESP expede alertas a prefeitos sobre despesas com pessoal e limites fiscais da LRF

07/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 7 de julho, o Comunicado SDG nº 36/2026, com a expedição de alertas aos prefeitos municipais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida abrange dados do Sistema AUDESP referen ...

TCE-PR

07 de Julho de 2026

Servidor estabilizado sem aprovação em concurso não pode se aposentar por RPPS

Em resposta a Consulta, TCE-PR orienta que o entendimento vale mesmo para quem tenha ingressado no serviço público antes de 1988; e esclarece duas possíveis exceções à regra

TCE-PI

07 de Julho de 2026

Nota de Esclarecimento do TCE Piauí sobre as operações Holding II e Conflictus II

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em razão de informações divulgadas sobre as operações Holding II e Conflictus II, vem prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade:

TJSP

07 de Julho de 2026

Palestra da CIJ debate importância da leitura no desenvolvimento de crianças e adolescentes

Projeto Leitura Amiga e Além.

TJRN

07 de Julho de 2026

Comarca de Marcelino Vieira seleciona responsável interino para dois Cartórios do RN

A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelos Cartórios Únicos de Marcelino Vieira e Tenente Ananias. De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 6 de julho de 2026, o interessado deve, preferencialmente, ser da mesma serventia, levando em co ...

ConJur

07 de Julho de 2026

Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório

Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Logo, sem a condição de contribuinte, não há justa causa para imputação ...

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