Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

09 de Dezembro de 2025

Investir no clima e meio ambiente estáveis previne mortes, aponta ONU

Pnuma lançou hoje a sétima edição do Panorama Ambiental Global

Gov.RO

09 de Dezembro de 2025

Governo de RO participa do lançamento do Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono na Amazô

Com o objetivo de apresentar recomendações técnicas, jurídicas e socioambientais voltadas à estruturação de projetos de carbono na região, o governo de Rondônia participou nesta segunda-feira (8), do lançamento do “Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia Brasileira”. O documento foi desenvolvido por meio ...

TSE

09 de Dezembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (9)

A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TCE-SE

09 de Dezembro de 2025

TCE/SE realiza posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027 nesta quinta-feira, 11

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 15h, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora que conduzirá a instituição no biênio 2026/2027. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal e será aberta ao público.

TCE-SP

09 de Dezembro de 2025

Vice-Presidente Dimas Ramalho recebe Diploma de Honra ao Mérito em Araraquara

O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis.

TCE-TO

09 de Dezembro de 2025

"Tribunal de Contas terá horário especial durante recesso regimental de fim de ano

Corte vai funcionar das 8h às 12h entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2026

TJPE

09 de Dezembro de 2025

Inscrições abertas para o webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’

As inscrições para a segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’ estão abertas até quinta-feira (11). O evento será realizado na sexta-feira (12) e oferece 400 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao público externo. As inscrições devem ser efetuadas no link.

TJSC

09 de Dezembro de 2025

Dia da Justiça marca início das provas orais para o concurso da magistratura do TJSC

Serão avaliados 40 candidatos até a próxima quinta-feira

STJ

09 de Dezembro de 2025

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte dos arrendatários quando eles não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra, que exige a exploração direta e familiar da atividade agrícola.

ConJur

09 de Dezembro de 2025

Medidas atípicas de execução independem de patrimônio do devedor

A adoção de medidas atípicas de execução, como bloqueio de cartões ou apreensão do passaporte do devedor, não pode depender de indícios de que ele tenha como saldar a sua dívida. Ainda assim, sua necessidade deve ser avaliada com parcimônia e razoabilidade.

CNM

09 de Dezembro de 2025

Conquista histórica da CNM, 1% extra de dezembro do FPM será creditado dia 10; repasses já somam R$

Fruto de uma conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse do 1% de dezembro chegou ao seu 19° ano de vigência. Neste período, os cofres municipais receberam R$ 81,7 bilhões relacionados aos repasses extras, por meio da Emenda Constitucional (EC) 55/2007. Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, até às 18h, o valor de ...

ConJur

09 de Dezembro de 2025

Juiz condena além do pedido feito pelo MP na denúncia e TJ-MG anula sentença

Por falta de correlação entre a denúncia e a sentença, que foi além do pedido feito pelo Ministério Público, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de dois homens e anulou a condenação de ambos por furto qualificado.

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