Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

29 de Maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

?Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.

ConJur

29 de Maio de 2026

Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu

Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu um morador de Chapecó (SC) acusado de destruir 20,4 mil m² de vegetação para transformar o local em uma área de pasto.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

EBC

29 de Maio de 2026

Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão

Data era comemorada nessa data informalmente

EBC

29 de Maio de 2026

Contas públicas têm superávit primário de R$ 24,6 bilhões em abril

Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo

TCE-RN

29 de Maio de 2026

Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim. A decisão foi proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025-TC.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

Audiência será interativa; envie suas perguntas

TCE-SC

29 de Maio de 2026

TCE/SC determina adoção de providências para contemplar aspectos de acessibilidade em escola de Camp

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 60 dias para a Prefeitura de Campos Novos regularizar as pendências relativas à acessibilidade e às instalações elétricas no Complexo Educacional Novos Campos. A determinação consta do Acórdão 5/2026, da Segunda Câmara do TCE/SC, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do ...

TCE-SP

29 de Maio de 2026

Episódio inédito do Programa Controle Externo aborda o combate ao abuso sexual infantil e destaca a

29/05/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (29/5), vai ao ar uma edição inédita do Programa Controle Externo. O episódio recebe o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fausto Junqueira.

ConJur

29 de Maio de 2026

Citar decisões judiciais fictícias configura litigância de má-fé

A apresentação em um processo de uma decisão judicial fictícia fere o artigo 80 do Código de Processo Civil, uma vez que sustenta a tese em autoridade jurisprudencial criada artificialmente para simular um respaldo que inexiste.

ConJur

29 de Maio de 2026

Uso de IA faz disparar ações movidas por pessoas em causa própria nos EUA

O direito à autorrepresentação (procedimento pro se) no sistema jurídico dos Estados Unidos é protegido por lei federal desde 24 de setembro de 1789. E foi reconhecido pela Suprema Corte como um direito constitucional em 30 de junho de 1975. Nem por isso, os litigantes pro se têm uma história de sucesso nas cortes do país.

SENADO

29 de Maio de 2026

"Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor na data da publicação.

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