Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PR

09 de Novembro de 2026

CBHs Piraponema e Litorânea avaliam temas pertinentes à gestão da água

Na quinta-feira (12) ocorre a 50ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema. Na terça-feira (17) é a vez do Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea organizar a 23ª Reunião Ordinária.

EBC

09 de Novembro de 2026

Planalto que abastece Pantanal perde 6,7 mi de hectares de vegetação

Área alagada média do bioma caiu 53% em 4 décadas, mostra MapBiomas

C.DEP

09 de Novembro de 2026

Comissão aprova criação de programa de incentivo à adoção de animal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Adoção e Proteção Animal (PNI-Animal). A proposta estabelece um marco legal para financiar e executar ações voltadas ao bem-estar e à proteção de animais domésticos no país.

TCE-PR

09 de Novembro de 2026

Orientada pelo Tribunal, Seap-PR corrige data-base de reajuste de contrato com hospital

Para evitar risco de precarização da assistência médica prestada a servidores estaduais civis e militares, Corte havia determinado, como data-base, o dia do orçamento, e não o do início do contrato

TCE-SC

09 de Novembro de 2026

Pleno do TCE/SC homologa termo de compromisso para disposição definitiva dos efluentes da ETE Lagoa

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico de 5 de novembro, a Decisão n. 673/2026, que trata da homologação do termo de compromisso voltado à solução definitiva para a disposição dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa da Conceição e para a desativação integral da Lagoa de ...

TCE-SP

09 de Novembro de 2026

TCESP realiza fiscalização surpresa para avaliar atendimento à mulher vítima de violência doméstica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (9), uma fiscalização surpresa em 229 equipamentos que compõem a rede estadual de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação acontece de forma simultânea em 140 municípios paulistas.

EBC

09 de Novembro de 2026

Mercado eleva projeção da Selic para 13,75% em 2026

Expectativa para juros passa a coincidir com taxa atual, diz BC

Gov.SC

09 de Novembro de 2026

Santa Catarina é destaque na coleta e no transporte de sangue raro no Brasil com cinco bolsas enviad

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) enviou cinco bolsas de sangue raro a outros estados e recebeu quatro de janeiro a outubro de 2026. Unidade do Governo de Santa Catarina, o HEMOSC é um dos líderes nacionais de coleta e transporte de sangue raro no Brasil nos últimos cinco anos. Atualmente, o transporte é realizado com ...

TCU

09 de Novembro de 2026

Auditoria avalia abertura gradual do mercado de energia elétrica

Análise considerou aspectos de coordenação, proteção aos consumidores e formulação de estudos para evitar prejuízos aos clientes e desequilíbrios no setor

TJMG

09 de Novembro de 2026

Loja deve indenizar cliente por cobrança considerada indevida de seguros

TJMG também determinou a devolução em dobro dos valores pagos

TJRN

09 de Novembro de 2026

Estado disponibiliza R$ 161 milhões para acordos com credores de precatórios; prazo vai até 23 de no

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Divisão de Precatórios, publicou o Edital de Acordo Direto nº 01/2026 - DP/TJRN, que, em parceria com o Estado do Rio Grande do Norte, disponibiliza o montante de R$ 161 milhões a serem negociados com credores de precatórios. O instrumento atende a Termo de Cooperação firmado entre o ...

ConJur

09 de Novembro de 2026

Escritório não deve compensação a advogado por termo de confidencialidade

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um advogado que pretendia receber mensalmente uma compensação financeira pelo cumprimento de cláusulas de confidencialidade e não concorrência após o fim da relação de trabalho com o seu escritório.

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