Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

29 de Setembro de 2026

Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figur

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

29 de Setembro de 2026

Desemprego, Trimestre, Taxa

Mercado de trabalho atingiu recorde de ocupados e carteira assinada

EBC

29 de Setembro de 2026

Petrobras fecha acordo para comprar gás dos EUA por mais de 20 anos

Estatal afirma que estratégia diminui volatilidade de preço

EBC

29 de Setembro de 2026

Petrobras fecha acordo para comprar gás dos EUA por mais de 20 anos

Estatal afirma que estratégia diminui volatilidade de preço

TRT3

29 de Setembro de 2026

Mantida condenação de empresa do agronegócio e empresário por assédio eleitoral e dano moral coletiv

Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o recurso de uma empresa de agronegócios e de seu sócio, confirmando a sentença que os condenou ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, bem como a não praticarem certas condutas consideradas ilegais (obrigações de não fazer), sob pena de multa. A condenação decorre ...

TCE-PR

29 de Setembro de 2026

Consulta: Servidor em estágio probatório pode exercer funções de controle interno

Para tanto, deve haver autorização legislativa ou ausência de vedação; o servidor ser efetivo; o requisito técnico de investidura ser compatível; e a designação ser por ato de autoridade competente

TCU

29 de Setembro de 2026

Tribunal de Contas da União avalia atuação federal nos apagões em São Paulo

A pedido do Ministério Público, TCU analisa causas dos blecautes na distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo. Atual concessionária é mal avaliada

CNJ

29 de Setembro de 2026

Coexistência entre IBS e ITBI e os desafios da tributação imobiliária são tema de artigo do CTAT

A implementação da Reforma Tributária do Consumo traz novos desafios para os Municípios também no campo da tributação imobiliária. Para contribuir com o debate, o Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza o artigo “IBS e ITBI: delimitação de competências e desafios da tribu ...

TRT15

29 de Setembro de 2026

TRT-15 e Campseg firmam acordo para ampliar conciliação e reduzir litigiosidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Campseg Segurança Ltda. assinaram, nesta segunda-feira, 28/9, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da conciliação e à redução da litigiosidade. A parceria, formalizada no Gabinete da Presidência do TRT-15, prevê a inclusão periódica em pauta de processos com possibilidade de ...

STJ

29 de Setembro de 2026

STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação

Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de uma das reportagens da edição desta semana do programa STJ Notícias.

TJSP

29 de Setembro de 2026

Mantida condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar

Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil.

ConJur

29 de Setembro de 2026

Imprescritibilidade de injúria racial não retroage para antes de 2021

A equiparação da injúria racial aos crimes de racismo, decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2021 e consolidada pela Lei 14.532/2023, constitui norma penal mais gravosa. Sua imprescritibilidade, portanto, não deve retroagir para alcançar fatos anteriores à vigência da regra atual.

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