Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

22 de Janeiro de 2021

Rádio Justiça repercute condenação de operadora de telefonia móvel

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que aumentou a condenação da operadora Oi Móvel S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

TJPB

22 de Janeiro de 2021

Mantida condenação de empresa aérea por danos morais devido a atraso de voo

"Devidamente provado o evento danoso e não tendo a vítima contribuído para a sua ocorrência, resta configurado o dever de indenizar, por expressa violação ao ordenamento jurídico brasileiro".

STJ

22 de Janeiro de 2021

Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Turma

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

SEFAZ-PI

22 de Janeiro de 2021

Sefaz e CRC realizam o treinamento “A EFD ICMS IPI para os contribuintes do Simples Nacional

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz PI), em parceria o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), está com inscrições abertas para o curso “A EFD ICMS IPI para os contribuintes do Simples Nacional no Estado do Piauí”.

SEFAZ-BA

22 de Janeiro de 2021

Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021

A tabela de pagamento em 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, será publicada na edição deste final de semana (dias 23 e 24/01) do Diário Oficial do Estado (DOE).

SEE- GO

22 de Janeiro de 2021

Economia informa a devedores de ICMS sobre programa Facilita

O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vista ou parcelado em até 120 vezes, e descontos de até 98% da multa e até 90% dos juros.

TJSC

22 de Janeiro de 2021

TJ mantém preventiva de homem que fugiu por 16 anos após ser denunciado por homicídio

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus pleiteado por um réu denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

TJPB

22 de Janeiro de 2021

Acusado de violência doméstica tem prisão preventiva mantida

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio negou pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de ter descumprido as medidas protetivas que foram aplicadas duas vezes em favor de sua ex-companheira.

STF

22 de Janeiro de 2021

Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

Também foram denunciados a mulher do embaixador e um policial apontado como seu amante. O júri está marcado para 25/8/2021.

TST

22 de Janeiro de 2021

Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico

Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão.

GOV-BR

22 de Janeiro de 2021

Plano Progredir ajuda na busca por um emprego

Governo faz parceria com Fiesp e Senai para oferecer mais cursos de qualificação que colaborem com a inserção de jovens no mercado de trabalho

TRF1

22 de Janeiro de 2021

FGTS é assunto destaque no Inteiro Teor deste fim de semana

Na edição que vai ao ar neste fim de semana, o programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e exibido na TV Justiça, apresenta edição de retrospectiva com reportagens que foram ao ar em 2020 e que destacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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