Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT1

03 de Setembro de 2026

Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores(as) às urnas no Programa Seu Voto Importa

Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

STF

03 de Setembro de 2026

Presidente do STF defende diálogo e tolerância para fortalecer a democracia nas eleições

Ministro Edson Fachin participou da abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no TSE

SENADO

03 de Setembro de 2026

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3). As condições de deslocamento até as zonas de votação, mecanismos para a acessibilidade de quem tem deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a necessidade de garantia de igualdade para o ...

TRT2

03 de Setembro de 2026

Precedentes mudam fluxo de recursos para o TST: TRT-2 responde ao novo cenário

A consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho não produz efeitos apenas sobre a formação e aplicação das teses jurídicas. Nos últimos anos, as novas regras também vêm transformando o caminho percorrido pelos recursos e, consequentemente, o trabalho desenvolvido na Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-2.

ConJur

03 de Setembro de 2026

Renovação automática de contrato sem consentimento do consumidor é abusiva

A cláusula de renovação automática de um contrato é nula quando não há informação clara e consentimento expresso do consumidor.

EBC

03 de Setembro de 2026

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

C.DEP

03 de Setembro de 2026

Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores

Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis

EBC

03 de Setembro de 2026

Em 5 anos, furto de fios de cobre no Rio deu prejuízo de R$ 69 milhões

Ação no Rio, com foco em ferros-velhos, busca reduzir roubos

ConJur

03 de Setembro de 2026

Jovem acusado de matar a mãe terá de devolver pensão por morte ao INSS

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminicídio.

ConJur

03 de Setembro de 2026

Uso de dados de empregado em empréstimo configura estelionato

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP) que condenou um homem por estelionato e falsidade ideológica. Segundo os autos, o réu e sua esposa — cujo processo foi desmembrado — utilizaram dados pessoais falsos da então empregada doméstica e do filho dela para ...

EBC

03 de Setembro de 2026

Procurador defende asfixia financeira no combate ao crime organizado

Para ele, “é preciso identificar o crime como atividade empresarial"

TRT2

03 de Setembro de 2026

TRT-2 mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme

A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a empregada da rede de restaurantes Burger King que não recebeu uniforme adequado ao seu corpo e acabou sendo alvo de comentários depreciativos.

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