Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

14 de Fevereiro de 2025

TCE-PR recebe membros de conselhos municipais para discutir atuação conjunta

Representantes de alguns dos conselhos municipais que são referência no Estado foram recebidos na sede do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba, pela equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) do TCE-PR.

TCE-PB

14 de Fevereiro de 2025

Ditec alerta Prefeituras e Câmaras para leitura atenta do novo Sistema de Cadastro do TCE-PB

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) está alertando equipes das Prefeituras e Câmaras Municipais – as que são responsáveis pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado – para a leitura atenta da Resolução Normativa nº 15/24. Trata-se de documento que institui o novo Sistema de Cadastro do TCE (Siscad), em vigor ...

TJRS

14 de Fevereiro de 2025

TJRS realiza doações para prefeituras, escolas e entidades assistenciais do RS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou doações de bens móveis e equipamentos de informática em desuso, a fim de beneficiar diversas instituições em diferentes municípios do estado, promovendo o reaproveitamento e contribuindo para o desenvolvimento das entidades atendidas.

TRT5

14 de Fevereiro de 2025

TRT da Bahia registra maior número de ações desde a Reforma Trabalhista

A Justiça do Trabalho na Bahia registrou um aumento significativo no número de novas ações trabalhistas em 2024, com o ajuizamento de 213.832 processos, conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA (Cestp). Esse número representa um crescimento expressivo de 52,6% em comparação a 2020, quando foram registrados 140.095 novos ...

TJMA

14 de Fevereiro de 2025

Projeto "Agente de Inclusão de Cidadania por meio Digital" é levado a escolas públicas

Projeto do 5º Juizado Cível poderá integrar a disciplina ¿Cidadania Digital¿, que integra a Base Comum Curricular do ensino médio

TRF3

14 de Fevereiro de 2025

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

Frentes de atuação cruzam dados para identificar possíveis criminosos A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP) adotou medidas preventivas para fortalecer e proteger a segurança dos profissionais e cidadãos em face de denúncias de golpe do falso advogado.

EBC

12 de Fevereiro de 2025

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Região tem grande potencial de conter reservatórios

TCE-PR

12 de Fevereiro de 2025

Municípios devem ficar atentos para cumprir a Agenda de Obrigações de 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet a Instrução Normativa (IN) nº 192/24, que estabelece a Agenda de Obrigações municipais para o exercício financeiro de 2025, a ser observada pela administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo dos 399 municípios paranaenses. A IN nº 192/24 foi ...

TCE-RO

12 de Fevereiro de 2025

TCE-RO busca melhoria dos Planos Municipais de Saúde com capacitação para gestores e técnicos

O alinhamento do Plano Municipal de Saúde com peças orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

TCE-SE

12 de Fevereiro de 2025

Tribunal de Contas promove seminário voltado a gestores e servidores municipais

O seminário "Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Escontas), será realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro, no auditório do órgão.

TRT5

12 de Fevereiro de 2025

TRT-BA adequa-se, até o dia 2/8, a nova Resolução do CNJ sobre julgamentos eletrônicos

O TRT-BA está em processo de adequação, até o dia 2 de agosto de 2025, à Resolução CNJ 591/2024, que dispõe sobre os requisitos mínimos para julgamento de processos em ambiente eletrônico. A prorrogação de prazo para adaptação foi deferida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís ...

TRT2

12 de Fevereiro de 2025

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de c

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional.

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