Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regularização do uso público de áreas de visitação turística em Maragogi (AL).

TJMA

28 de Maio de 2026

Estado do Maranhão deve revisar licenciamento ambiental da empresa Stericycle

Atividades e instalações da empresa devem ser auditadas

TJAL

28 de Maio de 2026

TJAL promove Semana do Meio Ambiente com palestras e distribuição de mudas

Abertura será nesta segunda (1º), às 11h; programação inclui ainda debates sobre gestão ambiental e energias alternativas em órgãos públicos

EBC

28 de Maio de 2026

BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital

Quem já é acionista tem preferência na compra de ações até 3 de junho

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

TSE

28 de Maio de 2026

TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públ

Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas elei

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

TCE-SC

28 de Maio de 2026

Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-RO

28 de Maio de 2026

TCE-RO celebra 43 anos com Fórum Nacional sobre democracia, controle externo e impacto na vida do ci

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) celebrou, nesta quarta-feira (27/5), seus 43 anos de história com a abertura do Fórum Nacional “Estado e Democracia: a essencialidade do controle externo para a geração de valor público e impacto positivo na vida do cidadão”.

TCE-SE

28 de Maio de 2026

TCE/SE promove capacitação sobre uso da Inteligência Artificial no controle externo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu, nesta quarta-feira, 27, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas) e da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), o curso “Do conceito à ação: inteligência artificial no trabalho técnico do TCE/SE”. A capacitação reuniu servidores do órgão com o objetivo ...

TJRN

28 de Maio de 2026

TJRN prorroga validade de concurso público até julho de 2028

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte prorrogou por mais dois anos a validade dos concursos públicos regidos pelos Editais nº 01/2023, nº 02/2023 e nº 03/2023, destinados ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual de nível médio e superior. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 760, de 27 ...

ConJur

28 de Maio de 2026

TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis

A divulgação de informações de saúde configura violação à intimidade e à vida privada, sem a necessidade de comprovação de prejuízo material concreto para caracterização do dano moral.

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