Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Dezembro de 2025

"Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao bioma caatinga”. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.

TCU

15 de Dezembro de 2025

Tribunal cobra plano para identificar subsídios prejudiciais ao meio ambiente

Órgãos do governo federal devem apresentar, em até 180 dias, planos de ação para mapear subsídios que impactam negativamente o meio ambiente

EBC

15 de Dezembro de 2025

Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em outubro

Em 12 meses, indicador é positivo em 2,5%

EBC

15 de Dezembro de 2025

Mercado reduz previsão da inflação para 4,36% este ano

Estimativa para o PIB é 2,25% em 2025

TSE

15 de Dezembro de 2025

Ministro Villas Bôas Cueva toma posse como membro titular do TSE nesta terça (16)

Magistrado assume vaga de integrante efetivo destinada a ministro do STJ

TSE

15 de Dezembro de 2025

Confira a veiculação da propaganda partidária desta semana

Programas das agremiações foram veiculados ao longo de 2025, ano não eleitoral

TCE-SP

15 de Dezembro de 2025

TV Alesp apresenta programa especial sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

15/12/2025 - SÃO PAULO - A TV Alesp, emissora de TV da Assembleia Legislativa de São Paulo, produziu e exibiu um programa especial dedicado a apresentar ao público parte do trabalho, da história e da relevância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no fortalecimento da administração pública e da democracia. O programa ‘Conhecer Mais’ ...

TCE-SP

15 de Dezembro de 2025

TCESP amplia prazo para Câmaras responderem questionário sobre emendas parlamentares

15/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Gabinete da Presidência, torna público a prorrogação excepcional do questionário endereçado para Câmaras Municipais paulistas responderem até o dia 12 de janeiro de 2026.

ConJur

15 de Dezembro de 2025

Vasp mantém posse de prédio em frente ao aeroporto de Congonhas

O imóvel que abrigava a sede da Vasp, em frente ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, nunca foi usado para serviços essenciais do aeroporto e, portanto, não é propriedade da União.

ConJur

15 de Dezembro de 2025

Mulher que saltou de moto em movimento vence processo contra a Uber

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (Recomendação 128/2022) foi aplicado para quadruplicar a indenização por dano moral a ser paga pela Uber do Brasil a uma passageira de um motociclista credenciado na plataforma. A mulher pulou do veículo em movimento e fraturou o pé esquerdo após o condutor al ...

ConJur

15 de Dezembro de 2025

STJ autoriza Fisco a arbitrar ITCMD frente a critérios estaduais para cálculo

Os estados têm plena liberdade para eleger o critério de apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mas isso não impede que, conforme autorizado pelo Código Tributário Nacional, o Fisco estadual calcule-o por arbitramento.

C.DEP

15 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato senti

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

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