Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Outubro de 2026

Conexão CNM Mentoria orienta gestores sobre mudanças climáticas e planejamento municipal

Nesta quinta-feira, 29 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais um curso online através do Conexão CNM Mentoria, desta vez, com orientações voltadas à qualificação da gestão ambiental municipal. Com o tema Mudanças Climáticas na Gestão Municipal: do Diagnóstico ao Planejamento Climático, a atividade foi conduzida pela ...

EBC

30 de Outubro de 2026

Acaba nesta sexta prazo para empresas escolherem modelo do Simples

Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido

EBC

30 de Outubro de 2026

Desemprego em 5,2% no 3° trimestre é o menor para o período desde 2012

Dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE

ConJur

30 de Outubro de 2026

Juiz manda Meta remover publicações com incentivo a demissões de eleitores

A liberdade de expressão não é absoluta e não autoriza o incentivo a práticas ilícitas, perseguições profissionais ou violações aos direitos de personalidade do trabalhador.

TSE

30 de Outubro de 2026

Da eleição à diplomação: entenda as etapas até a posse dos eleitos

Após a apuração e a confirmação dos resultados, a diplomação certifica quem está apto a assumir o mandato

OAB

30 de Outubro de 2026

MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições

Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização integra a campanha “No meu voto mando eu”, que chama a atenção para ameaças, intimidações e represálias motivadas por escolhas ...

TCE-GO

30 de Outubro de 2026

Orientações práticas sobre contratos de publicidade no setor público serão apresentadas durante Enco

Briefing, detalhamento de preços unitários, aprovação de plano de mídia: esses são alguns dos pontos de atenção para gestores, fiscais e executores de contratos de publicidade no setor público, de acordo com a cartilha Gestão de Riscos na Ponta, elaborada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O ma ...

Gov.PR

30 de Outubro de 2026

Saúde estende Outubro Rosa e alerta para os cuidados do homem no Novembro Azul

A prevenção e alerta dos cuidados com a saúde da mulher, em especial em relação ao câncer de mama e colo do útero, além de saúde do homem, incluindo os cuidados para evitar ou tratar o câncer de próstata, são os principais temas.

TJSC

30 de Outubro de 2026

Justiça autoriza registro de óbito ocorrido há mais de 50 anos em Irineópolis

Relatos sobre o funeral e a identificação da sepultura ajudaram a comprovar o falecimento, mesmo sem registro oficial da época

TJSC

30 de Outubro de 2026

Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix

Mulher foi induzida a acreditar que precisava realizar procedimentos para receber valores de processo judicial, mas não conseguiu recuperar dinheiro transferido

TJSP

30 de Outubro de 2026

Tribunal do Júri condena empresário pela morte de motorista de aplicativo na Capital

Réu dirigia Porsche em alta velocidade.

ConJur

30 de Outubro de 2026

Imunidade de ITBI ao integralizar imóvel independe do ramo da empresa

A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóvel ao capital social, conforme garantido por recente decisão do Supremo Tribunal Federal, não depende da atividade econômica preponderante da sociedade adquirente.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.