Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

02 de Outubro de 2026

Produção industrial cai 0,6% de julho para agosto, diz IBGE

Em julho, a indústria havia registrado variação positiva de 0,1%

EBC

02 de Outubro de 2026

Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

Óleo foi encontrado a quase 2,9 mil metros de profundidade

C.DEP

02 de Outubro de 2026

Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água subterrânea e permitir o uso de sistemas próprios de tratamento de esgoto, mesmo onde houver rede pública disponível.

TJRN

02 de Outubro de 2026

Saúde: ausência de previsão no Rol da ANS não impede custeio de tratamento ‘home care’

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que deferiu a tutela provisória de urgência, para determinar que um plano de saúde autorize e custeie imediatamente o serviço de ‘home care’, nos moldes da prescrição médica apresentada, para uma paciente idosa sob pena de adoção de medidas cons ...

STJ

02 de Outubro de 2026

Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo (artigo 5º da Lei 13.260/2016). Para o TRF6, não seria possível o enquadramento no delito porque a motivação principal do réu teria sido de na ...

TJSC

02 de Outubro de 2026

Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução

Registros públicos e depoimento apontaram continuidade da atividade no mesmo endereço, com caracterização de sucessão empresarial

TJSP

02 de Outubro de 2026

Plataforma indenizará pais impedidos de embarcar em ônibus com bebê de colo

Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva.

ConJur

02 de Outubro de 2026

Indenização por danos morais a MEI pode abranger pessoa física e jurídica

A juíza Déia Adriana Dutra Bragança, do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Guarapari (ES), condenou uma empresa de cosméticos a indenizar em danos morais e restituir os valores pagos por uma mulher e sua pessoa jurídica, que é uma MEI. A magistrada homologou projeto de sentença da juíza leiga Kristiny de Vasconcelos Concha ...

TJMG

02 de Outubro de 2026

Acusada de causar morte de criança será levada a júri popular em Juiz de Fora

Jurados decidirão se a ré é culpada de homicídio consumado e cinco tentativas

ConJur

02 de Outubro de 2026

Ações penais em andamento não impedem redução de pena por tráfico

Processos em andamento, inquéritos ou histórico de ocorrências policiais não comprovam dedicação ao crime e não impedem a redução de pena por tráfico.

ConJur

02 de Outubro de 2026

Contrato de PJ sem pessoalidade do serviço não gera vínculo empregatício

A contratação de serviços por pessoas jurídicas não gera vínculo empregatício se não houver pessoalidade do serviço e subordinação. E o pagamento de benefícios como vale-refeição e convênio médico não gera o vínculo quando acordado entre as partes.

TRT3

02 de Outubro de 2026

Chamado de “Xuxa” e alvo de ofensas homofóbicas, trabalhador será indenizado por montadora em Betim

Chamado de "Xuxa", alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a realidade vivida por um trabalhador de uma montadora em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao decidir o caso, o colegiado da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 15 ...

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