Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

04 de Julho de 2025

"De volta à pauta legislativa, jornada de trabalho causou embates na Constituinte

A redução da jornada de trabalho foi um dos maiores embates da Assembleia Nacional Constituinte. Desde o início, em fevereiro de 1987, até a votação do texto final da Constituição, em 1988, o tema mobilizou a sociedade e dividiu os parlamentares.

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20).

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar al

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

03 de Julho de 2025

SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas

O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

SENADO

03 de Julho de 2025

"Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados.

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Audiência na Câmara discute concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde

A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

02 de Julho de 2025

"CAS aprova isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara (PL 2.220/2024).

SENADO

02 de Julho de 2025

"Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis meses, sem prejuízo do salário (PL 4.400/2023).

C.DEP

02 de Julho de 2025

"Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

C.DEP

01 de Julho de 2025

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente

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