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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

24 de Novembro de 2020

Estoque do Tesouro Direto cresce 0,06% em outubro

Total de cadastrados no programa chega a 8,66 milhões de pessoas, e investimentos somam R$ 1,53 bi

C.DEP

24 de Novembro de 2020

Proposta susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

Despesas foram incluídas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

C.DEP

23 de Novembro de 2020

Proposta susta decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

Decreto de julho define participações que podem ser vendidas e estabelece exceções

SF

20 de Novembro de 2020

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos.

GOV-BR

19 de Novembro de 2020

Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro.

C.DEP

19 de Novembro de 2020

Frente parlamentar discute lacunas da Lei de Acesso à Informação

A lei vale para os três poderes e parte do princípio de que as informações são de livre acesso

C.DEP

18 de Novembro de 2020

Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir

Foi sancionada a Lei 14.085/20, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será quitada ainda neste ano. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-BR

17 de Novembro de 2020

PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos

IBGE e Secretaria de Pesca do MAPA já estão preparados para oferecer a nova modalidade; alcance da solução é da ordem de R$ 120 bilhões/ano

C.DEP

16 de Novembro de 2020

Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade

MP que beneficiava idosos teve todo o dinheiro repassado e cumpriu sua finalidade antes de perder a validade

CNM

13 de Novembro de 2020

Municípios podem consultar valores do repasse do PDDE emergencial

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o valor do repasse aos Municípios referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) emergencial.

C.DEP

12 de Novembro de 2020

C.DEP

11 de Novembro de 2020

Projeto estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações do governo federal

O Projeto de Lei 1883/20 estabelece critérios sustentáveis para guiar a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras pela administração pública federal. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o poder público deverá considerar fatores sustentáveis desde o planejamento de processos licitatórios até a execução dos contra ...

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