Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

05 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Nova Lei de Seguros é o tema de seminário promovido pela FGV Justiça

A FGV Justiça promoverá no próximo dia 12 o seminário “A vigência da nova Lei de Seguros: desafios e perspectivas”, primeiro grande evento promovido pela instituição dedicado à análise aprofundada da nova legislação que reformula o regime jurídico dos contratos de seguro no Brasil.

C.DEP

04 de Dezembro de 2025

"Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Exclusividade da PGR gera críticas, mas há consenso sobre mudança na Lei de Impeachment

Constitucionalistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico avaliam que a Lei de Impeachment (Lei 1.079/1950) precisa de revisão para dar segurança institucional ao Supremo Tribunal Federal.

TCE-SP

03 de Dezembro de 2025

TCE adere à Campanha ‘Laço Branco’ pelo fim da violência contra mulher

03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’, voltada ao Dia Nacional de Mobilização dos Home ...

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Decisão do Conselho da Justiça Federal não se submete ao crivo do TCU, diz STJ

A consulta prévia ao Tribunal de Contas da União quanto a questão decidida pelo Conselho da Justiça Federal ofende a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Gilmar suspende trechos da Lei de Impeachment sobre ministros da corte

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (3/12) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de magistrados da corte.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Aluísio Segurado, da Faculdade de Medicina, será o próximo reitor da USP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu, nesta terça-feira (2/12), o reitor da Universidade de São Paulo para o período entre 2026 e 2030: Aluísio Segurado, professor da Faculdade de Medicina (FMUSP).

EBC

02 de Dezembro de 2025

PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais

Alvos de hackers foram favoráveis a igualar aborto a homicídio

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentação do teletrabalho no serviço público

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro.

C.DEP

01 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro.

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