Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

18 de Junho de 2026

"Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

Nova sessão será realizada antes do recesso de julho

C.DEP

18 de Junho de 2026

"Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

17 de Junho de 2026

"Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

C.DEP

17 de Junho de 2026

"Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

C.DEP

16 de Junho de 2026

"Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos

ConJur

16 de Junho de 2026

Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade

Por falta de provas de dolo e de dano ao erário, o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz, da 2ª Vara Federal Cível de Goiás, negou ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, tendo a União como litisconsorte, contra ex-executivos da empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

STF

15 de Junho de 2026

STF valida inclusão automática de novos servidores federais em plano de previdência complementar

Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormente

ConJur

15 de Junho de 2026

TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares

A presunção de legitimidade dos atos administrativos garante a manutenção de políticas públicas federativas. Falhas em sistemas justificam a depuração de dados, mas não autorizam a suspensão provisória e integral de um programa criado para facilitar o acesso dos cidadãos a serviços.

C.DEP

15 de Junho de 2026

"Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País.

C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator

Senador Randolfe Rodrigues presidirá comissão sobre recursos das bets para a Polícia Federal; deputado Aluisio Mendes será o relator

OAB-BR

10 de Junho de 2026

STF reafirma legitimidade universal da OAB no controle de constitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais da República.

EBC

10 de Junho de 2026

Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país

Norma detalha atuação de vigilantes e controle da PF sobre o setor

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