Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SE

05 de Junho de 2020

Responda a pesquisa de satisfação em relação aos serviços da Justiça Eleitoral

Participe da pesquisa de satisfação do cliente, que pode ser respondida pelo formulário disponibilizado no site do Tribunal Regional de Sergipe. A pesquisa é permanente, representa um instrumento que o cidadão pode utilizar para expressar como foi atendido quando buscou os serviços da Justiça Eleitoral.

TSE

04 de Junho de 2020

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

TSE

03 de Junho de 2020

Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para avaliar concessão de auxílio emergencial

Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da renda extra a candidatos não eleitos.

EBC

02 de Junho de 2020

Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira (1º) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada ...

TRE-SC

01 de Junho de 2020

Guia estimula candidatura feminina nas Eleições Municipais de 2020

Não é de hoje que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Esse incentivo é feito, entre outros, por meio de campanhas de estímulo à participação feminina na política, como também pela disponibilização, no Portal da Justiça Eleitoral (JE), de um ...

TRE-RN

29 de Maio de 2020

Lançado o e-book “Dia da Eleição” - Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Judiciária, por meio da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários - SJDP/CGI/SJ, comunica o lançamento do e-book “Dia da Eleição” - Eleições 2020, que se encontra disponível na página do TRE/RN no menu “Jurisprudência/Publicações”, podendo ser acessado também ...

TSE

28 de Maio de 2020

TSE não conhece consultas sobre impacto do Covid-19 no Calendário Eleitoral

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de ...

TRE-PR

27 de Maio de 2020

Prazo para partidos enviarem prestação de contas vence dia 30 de junho

Dia30 de junho é oprazo final para entrega da prestação de contas anuais dos partidos políticos, referente ao exercício financeiro de 2019, conforme art. 32 da Lei nº 9.096/1995 e art. 28 da Resolução TSE nº 23.604/19.

EBC

26 de Maio de 2020

Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29).

APM

25 de Maio de 2020

Pandemia ameaça adiar data das eleições municipais

As próximas semanas até o final do mês de junho serão decisivas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir se haverá ou não necessidade de adiamento das eleições municipais de outubro, alterando o calendário previamente estabelecido.

TRE-CE

22 de Maio de 2020

TRE-CE suspenderá as anotações dos órgãos partidários sem CNPJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará, no próximo dia 30 de maio, a suspensão das anotações dos órgãos partidários no Estado do Ceará que estiverem sem CNPJ há mais de trinta dias, conforme disposto no art. 35, §§ 10 e 11 da Res. TSE nº. 23.571/2018.

SF

21 de Maio de 2020

Parlamentares vão discutir possível mudança de data das eleições municipais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Congresso vai discutir o adiamento das eleições municipais de outubro. Será criada uma comissão mista ou um grupo de trabalho para tratar do assunto.

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