Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPI

20 de Julho de 2026

EJUD realiza solenidade de abertura das turmas do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Jud

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) realizou, nesta segunda-feira (20), a solenidade de abertura das duas turmas do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), no Auditório da Escola. O curso acontece na sede da EJUD, nos turnos manhã e tarde, e segue até a próxima sexta-feira (24).

TJRN

20 de Julho de 2026

Plataforma de ensino deve indenizar aluno após falhas em oferta de curso e recusa em rescindir contr

Uma plataforma de ensino profissionalizante foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após não oferecer o acompanhamento docente adequado e se recusar a rescindir o contrato firmado com estudante. A sentença é da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú.

TJRS

20 de Julho de 2026

Conheça as práticas do Judiciário inscritas no Prêmio Innovare 2026

O Rio Grande do Sul está entre os destaques da 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das principais premiações da área jurídica no país. Com 81 práticas inscritas, o estado ocupa a segunda posição no ranking nacional, atrás apenas do Ceará, que registrou 86 iniciativas. As ações do Poder Judiciário gaúcho representam praticamente a metade das i ...

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Lei cria Dia Nacional da Capoeira

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados

CNJ

16 de Julho de 2026

Justiça 4.0 lança cursos on-line sobre Sistema Nacional de Gestão de Bens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece por meio do Programa Justiça 4.0, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), duas capacitações on-line para usuárias e usuários do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) na plataforma da Escola Nacional do Judiciário (Enaju).

OAB-BR

16 de Julho de 2026

Em agosto, OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão

A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da profissão. As inscrições são gratuitas e as palestras serão transmitidas pelo Youtube da OAB Nacional, sempre a partir das 19h, de 3 a 28 de ...

TJSE

15 de Julho de 2026

Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior: homologado resultado final

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Portaria nº 62/2026, homologou o resultado final do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior, regido pelo Edital 01/2026.

TJRN

15 de Julho de 2026

Comarca de Caicó seleciona responsável interino pelo Ofício Único de Ipueira

A Comarca de Caicó publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único de Ipueira. De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 14 de julho de 2026, o interessado deve atender às exigências presentes nos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do ...

STJ

14 de Julho de 2026

Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates realizados nos três Encontros com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. ...

TCE-RN

14 de Julho de 2026

ALRN e câmaras devem adequar Orçamento de 2027 às regras de transparência das emendas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) comunicou à Assembleia Legislativa e às câmaras municipais a necessidade de adequar a elaboração e a tramitação das leis orçamentárias às regras federais de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As medidas deverão ser adotadas já na discussão dos orçamentos de 2027.

TJMS

13 de Julho de 2026

ECA completa 36 anos e amplia proteção infantojuvenil também no ambiente digital

Há 36 anos, o Brasil dava um dos passos mais importantes na garantia dos direitos da infância e da adolescência. Em 13 de julho de 1990, nascia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que consolidou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabeleceu a proteção integral como dever compartilhado entre família, sociedade ...

TJRN

13 de Julho de 2026

Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal abre seleção para estagiário de pó

A Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo formação de cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas. O edital foi ...

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