Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

22 de Outubro de 2021

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Deputados lembram que a pobreza aumentou nos últimos anos

CNJ

22 de Outubro de 2021

Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção

A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus.

STJ

21 de Outubro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

STJ

20 de Outubro de 2021

Pesquisa Pronta destaca imunidade dos advogados nos crimes contra a honra

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos advogados nos crimes contra a honra.

STJ

19 de Outubro de 2021

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção estabeleceu regras acerca da incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora.

STJ

18 de Outubro de 2021

Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TJPB

18 de Outubro de 2021

Último dia para as inscrições do Webinário ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’

O ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’. Este é o novo tema do webinário que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover nesta terça-feira (19), das 14h às 16h. O evento é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. As inscrições ocorrem até esta segunda-feira (18).

STJ

15 de Outubro de 2021

Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana

O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro.

TJAC

14 de Outubro de 2021

Abertas as inscrições para o Marco Legal da Primeira Infância com 11 mil vagas

Estão abertas, até o dia 25 de outubro, as inscrições para o novo curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao dese ...

TJDFT

14 de Outubro de 2021

Podcast do TJDFT destaca uso da comunicação não violenta em documentos jurídicos

Que tal sair do padrão de comunicação estabelecido nas relações judiciais, em que um diz que está certo e o outro está errado? Esta é a proposta apresentada no quarto e último episódio da temporada de estreia do podcast TJDFT em Séries, que traz como tema a “Comunicação Não Violenta nos atos judiciais”, já disponível nas principais plataformas.

STJ

13 de Outubro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

STJ

08 de Outubro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

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