Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

16 de Novembro de 2026

Conexão Saúde debate saúde masculina e aponta o custo do diagnóstico tardio

O Conexão Saúde, videocast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dedicou seu 7º episódio ao Novembro Azul, com a participação do urologista Leonardo Borges, graduado, com residência e doutorado pela USP, que atua na formação de profissionais em cirurgia robótica no Hospital Israelita Albert Einstein. A conversa, conduzida pela jor ...

TRT3

16 de Novembro de 2026

Omissão de socorro após AVC de trabalhador leva Justiça a condenar empresa de Pará de Minas por dano

Um trabalhador de uma empresa de laticínios em Pará de Minas, a cerca de 90 quilômetros de Belo Horizonte, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após a Justiça do Trabalho concluir que a empregadora demorou a prestar socorro quando ele apresentou sintomas de um acidente vascular cerebral (AVC) durante a jornada. Embora tenha afastado a ...

TJRS

16 de Novembro de 2026

Debate sobre “Jurisdição Antirracista, Futuro e Democracia” ocorre nesta segunda-feira

Como parte da programação relacionada ao Mês da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça promoverá o evento "Jurisdição Antirracista, Futuro e Democracia: além das Cotas no Sistema de Justiça" nesta segunda-feira (16/11). O evento acontece em formato híbrido, no Auditório do Espaço Multi (13º andar do TJRS), e é uma realização do Centro de Estudos ...

ConJur

13 de Novembro de 2026

AGU cria exame nacional para ingresso na advocacia pública federal

Advogados interessados em disputar uma vaga no serviço público como advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal ou procurador do Banco Central do Brasil vão ter que se submeter a uma etapa prévia de habilitação, o Exame Nacional da Advocacia Pública (Enap).

CNM

13 de Novembro de 2026

Resolução do Conama com diretrizes sobre poluição do ar são instrumento para gestão ambiental e lice

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou neste mês a Resolução 518/2026, com diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar. Embora a atribuição para produção desses documentos seja dos órgãos ambientais estaduais e distrital, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância dos ges ...

ConJur

13 de Novembro de 2026

STJ decide se devedor pode cancelar débito automático de empréstimo

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o titular da conta-corrente pode revogar unilateralmente a autorização para o débito automático das parcelas de empréstimo firmado com o banco.

TRT11

12 de Novembro de 2026

Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 12,3 milhões no TRT-11

Mobilização realizada de 3 a 6 de novembro resultou em 392 conciliações, 1.661 audiências e atendimento a mais de 6,5 mil pessoas no Amazonas e em Roraima

EBC

12 de Novembro de 2026

Anvisa manda recolher lotes de insumos para canetas emagrecedoras

Armazenamento irregular de tirzepatida e retatrutida motivou a medida

SENADO

12 de Novembro de 2026

Congresso aprova R$ 13,2 milhões para a pesquisa científica no Brasil

O Ministério da Ciência e Tecnologia está autorizado a receber R$ 13,2 milhões, para aplicação em pesquisas e desenvolvimento científico. O PLN 3/2026, que libera a verba, foi aprovado pelo Congresso Nacional por unanimidade nesta quinta-feira (12).

TJSC

11 de Novembro de 2026

Ansioso, paciente que não deu prazo para êxito de transplante de barba perde dano moral

Ação somente foi ajuizada após homem passar por nova intervenção com outro profissional

ConJur

11 de Novembro de 2026

O Projeto de Lei 3513/26 garante a pessoas que perderam o cabelo por causa de tratamento oncológico

Uma operadora de plano de saúde que condiciona o tratamento da doença de um paciente à transferência de hospital, mesmo com contraindicação médica, comete falha na prestação do serviço e tem o dever de indenizar.

C.DEP

11 de Novembro de 2026

Projeto permite que pacientes com câncer usem lenço ou turbante em foto de documento

O Projeto de Lei 3513/26 garante a pessoas que perderam o cabelo por causa de tratamento oncológico o direito de usar lenço e acessórios similares nas fotografias de documentos oficiais de identificação, como a carteira de identidade e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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