Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMS

13 de Julho de 2026

ECA completa 36 anos e amplia proteção infantojuvenil também no ambiente digital

Há 36 anos, o Brasil dava um dos passos mais importantes na garantia dos direitos da infância e da adolescência. Em 13 de julho de 1990, nascia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que consolidou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabeleceu a proteção integral como dever compartilhado entre família, sociedade ...

TJRN

13 de Julho de 2026

Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal abre seleção para estagiário de pó

A Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo formação de cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas. O edital foi ...

STF

10 de Julho de 2026

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio fala sobre a ação popular

Vídeo da série educativa apresenta como qualquer cidadão pode questionar atos que prejudiquem o interesse público

CNJ

10 de Julho de 2026

Plataforma vai conectar adolescentes acolhidos a oportunidades de emprego e aprendizagem

Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam iniciar a vida adulta sem uma rede de apoio. Para aproximar esses jovens de oportunidades de estudo, qualificação profissional, trabalho e atendimento como na área da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o PNC Digital, uma plataforma de ...

TJMA

09 de Julho de 2026

CGJ-MA oferece premiação para boas práticas de juízes e juízas maranhenses

Provimento acrescenta categoria ao Prêmio "Unidade Destaque em Produtividade"

TJSP

09 de Julho de 2026

Um dia no TJ — campanha aproxima filhos de servidores do judiciário paulista

Visitas monitoradas ao Museu e Palácio da Justiça.

TCU

08 de Julho de 2026

Auditoria indica necessidade de melhorias na política de incentivos ao setor de TI

TCU analisa implementação da lei de incentivos à produção de bens e serviços de tecnologia da Informação e comunicação, que conta com renúncia fiscal de até R$ 8 bi por ano

TJSP

07 de Julho de 2026

Palestra da CIJ debate importância da leitura no desenvolvimento de crianças e adolescentes

Projeto Leitura Amiga e Além.

TJRN

07 de Julho de 2026

Comarca de Marcelino Vieira seleciona responsável interino para dois Cartórios do RN

A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelos Cartórios Únicos de Marcelino Vieira e Tenente Ananias. De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 6 de julho de 2026, o interessado deve, preferencialmente, ser da mesma serventia, levando em co ...

ConJur

06 de Julho de 2026

Concurso pode usar sorteio para definir vaga reservada a cotista

Quando um concurso público tem múltiplos cargos com apenas uma vaga a ser preenchida, é legítimo que os cargos destinados a cotas raciais ou sociais sejam definidos por sorteio.

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

C.DEP

03 de Julho de 2026

"Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

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