Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

18 de Fevereiro de 2025

ARTIGO: Plano de Logística Sustentável: um instrumento de planejamento para promoção da sustentabili

Estudo produzido pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica destaca o aumento de 250% nos desastres climáticos no período entre 2020 e 2023, no Brasil, em comparação com os registros da década de 1990. Aponta, ainda, que 5.117 municípios brasileiros relataram danos decorrentes de mudanças climáticas entre 1991 e 2023, representando 92% das ...

CNM

17 de Fevereiro de 2025

Espaço para avanços da pauta municipalista, palco principal é o coração da Marcha a Brasília em Defe

Representantes dos três Poderes, tradicionalmente, participam da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O espaço conta com a condução do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, trazendo os principais avanços em relação à pauta municipalista e a atualização para os gestores a respeito dos assuntos que vão ...

C.DEP

17 de Fevereiro de 2025

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

TCE-PR

14 de Fevereiro de 2025

TCE-PR recebe membros de conselhos municipais para discutir atuação conjunta

Representantes de alguns dos conselhos municipais que são referência no Estado foram recebidos na sede do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba, pela equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) do TCE-PR.

TJRS

14 de Fevereiro de 2025

TJRS realiza doações para prefeituras, escolas e entidades assistenciais do RS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou doações de bens móveis e equipamentos de informática em desuso, a fim de beneficiar diversas instituições em diferentes municípios do estado, promovendo o reaproveitamento e contribuindo para o desenvolvimento das entidades atendidas.

TRT5

12 de Fevereiro de 2025

TRT-BA adequa-se, até o dia 2/8, a nova Resolução do CNJ sobre julgamentos eletrônicos

O TRT-BA está em processo de adequação, até o dia 2 de agosto de 2025, à Resolução CNJ 591/2024, que dispõe sobre os requisitos mínimos para julgamento de processos em ambiente eletrônico. A prorrogação de prazo para adaptação foi deferida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís ...

TJGO

11 de Fevereiro de 2025

Semana Nacional da Regularização Tributária: TJGO convida prefeituras para participarem da 2ª edição

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convida as prefeituras municipais goianas para participarem da 2ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que será realizada nos dias 17 a 21 de março de ...

EBC

11 de Fevereiro de 2025

EBC faz cobertura especial do Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Evento prevê mais de 170 atividades simultâneas em Brasília

C.DEP

11 de Fevereiro de 2025

Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social

Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCJ e será analisada por uma comissão especial

TRT9

07 de Fevereiro de 2025

96 Varas do Trabalho recebem o Selo de Excelência 2024 da Corregedoria, 12 no nível Diamante

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) bateu recorde no número de Varas do Trabalho que receberam o Selo de Excelência da Corregedoria Regional, o que demonstra o aprimoramento dos serviços prestados pelas unidades judiciárias do Tribunal. Das 97 varas, 96 atingiram a nota mínima para recebimento da premiação. Em 2023, foram 92 u ...

TRF4

07 de Fevereiro de 2025

Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos

A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação de que haveria vagas ociosas em Santa Catarina. A 2ª Vara Federal de Criciúma extinguiu o processo, porque o instrumento jurídico empregado – o mandado de segurança – não demonstrou nenhum ato da ...

Gov.RS

06 de Fevereiro de 2025

Aplicativo Servidor RS disponibiliza cursos de organização financeira pessoal

O aplicativo Servidor RS passa a oferecer uma nova funcionalidade: cursos abertos, gratuitos e com certificado para Gestão de Finanças Pessoais. Os cursos são produzidos por Instituições de ensino renomadas e buscam preparar o servidor para a administração do patrimônio pessoal, ou seja, a ideia é torná-lo um especialista na gestão do seu dinheiro.

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