Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

27 de Outubro de 2026

Saúde da mulher é tema de encontro sobre prevenção e qualidade de vida

Especialistas discutem saúde e bem-estar feminino na maturidade.

TJSC

27 de Outubro de 2026

Vizinhos devem cessar barulho excessivo após perturbações que afetaram casal de idosos

Decisão determina que moradores respeitem limites de ruído e fixa indenização por danos morais em favor de idosos

C.DEP

27 de Outubro de 2026

Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

TJRN

26 de Outubro de 2026

Justiça condena plataforma a reativar perfil suspenso e indenizar usuário por danos morais

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais após suspender o perfil de um usuário sem comprovar violação às regras da comunidade. Na decisão, o juiz Michel Mascarenhas Silva considerou a suspensão arbitrária e determinou o restabelecimento do acesso ...

Gov.PR

26 de Outubro de 2026

Com apoio do Estado, startup amplia atuação e conquista espaço no setor de inovação

Desde que foi selecionada pelo programa, a empresa curitibana ide.IA tem participado de eventos nacionais, criando conexões com novos segmentos e avançado no desenvolvimento da plataforma de inteligência artificial com foco na otimização de processos produtivos.

TCE-PR

26 de Outubro de 2026

Plano de Fiscalização do TCE-PR segue prioridades apontadas em consulta popular

Temas como violência contra a mulher, primeira infância e população em situação e rua, apontados em enquete pública, fazem parte das fiscalizações que estão sendo realizadas no biênio 2026-2027

STF

23 de Outubro de 2026

‘Direito sem Juridiquês’: o que significa trânsito em julgado?

Novo episódio da série já está disponível no canal do STF no YouTube

TJMG

23 de Outubro de 2026

TJMG apresenta a exposição documental "Trilhas da Liberdade"

Mostra reúne documentos dos séculos XVIII e XIX sobre ações jurídicas de escravizados em MG

TRF6

23 de Outubro de 2026

Justiça Federal condena grupo por desviar mais de R$ 31 milhões do Banco do Brasil e da Caixa

A 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte concluiu o julgamento de duas ações penais relacionadas a um esquema de desvio de dinheiro do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, envolvendo a empresa Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda.

SENADO

22 de Outubro de 2026

Rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica pode ser ampliada

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou projeto de lei para fortalecer a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica (PL 5.185/2026). A proposta prevê o reforço das Patrulhas Maria da Penha e apoio financeiro da União para ações de prevenção e atendimento. O texto ainda aguarda despacho para começar a ser analisado pelas ...

EBC

22 de Outubro de 2026

Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão avançado

Produto teve taxa de resposta objetiva de 29,2% na população avaliada

TJRN

22 de Outubro de 2026

Comerciante é condenado por comprar smartphone roubado

O proprietário de uma loja de conserto e venda de celulares em Natal foi condenado pelo crime de receptação qualificada, praticada no exercício de atividade comercial ou industrial. De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o homem comprou um iPhone oriundo de roubo, mesmo sabendo da situação do ...

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