Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

08 de Julho de 2026

Auditoria indica necessidade de melhorias na política de incentivos ao setor de TI

TCU analisa implementação da lei de incentivos à produção de bens e serviços de tecnologia da Informação e comunicação, que conta com renúncia fiscal de até R$ 8 bi por ano

TJSP

07 de Julho de 2026

Palestra da CIJ debate importância da leitura no desenvolvimento de crianças e adolescentes

Projeto Leitura Amiga e Além.

TJRN

07 de Julho de 2026

Comarca de Marcelino Vieira seleciona responsável interino para dois Cartórios do RN

A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelos Cartórios Únicos de Marcelino Vieira e Tenente Ananias. De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 6 de julho de 2026, o interessado deve, preferencialmente, ser da mesma serventia, levando em co ...

ConJur

06 de Julho de 2026

Concurso pode usar sorteio para definir vaga reservada a cotista

Quando um concurso público tem múltiplos cargos com apenas uma vaga a ser preenchida, é legítimo que os cargos destinados a cotas raciais ou sociais sejam definidos por sorteio.

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

C.DEP

03 de Julho de 2026

"Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

TJSP

02 de Julho de 2026

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

C.DEP

01 de Julho de 2026

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Com o reconhecimento legal, os atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo direcionados ao turismo

OAB-BR

29 de Junho de 2026

Corregedoria da OAB Nacional faz correição na seccional de Rondônia

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 17 e 25 de junho, correição na seccional de Rondônia, dando continuidade ao cronograma nacional de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além ...

EBC

24 de Junho de 2026

Emissoras do Rio são autorizadas a retransmitir canais digitais de TV

TV Cidade Modelo vai operar em Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim

C.DEP

24 de Junho de 2026

"Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

STF

23 de Junho de 2026

STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24)

Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026

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