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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMA-RS

31 de Março

Sema e Fepam atuam para garantir proteção ambiental e desenvolvimento ao RS

Em um momento crítico, de calamidade pública, os funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) transferiram seus departamentos para as salas, quartos e escritórios de suas casas nos últimos dias. O home office atende aos decretos do governador Eduardo Leite que ...

IBAMA

31 de Março

Relatório de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal consolida resultados do Ibama em 2019

O Ibama emitiu 636 licenças e autorizações em 2019, todas por meio eletrônico. No mesmo período, 275 novos processos de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) foram instaurados e se somaram aos 2.700 já em curso no Instituto. Bilhões de reais foram investidos em infraestrutura e conservação no país a partir de análises e autorizações expedidas pelo ...

SIMA-SP

31 de Março

Permissionários de serviços de lazer estão isentos do pagamento da outorga mensal até 30 de abril

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), suspendeu o pagamento mensal das permissões de uso por parte dos prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento nos parques urbanos. A medida, que entrou em vigor na última semana, vai durar até 30 de abril de 2020 e compõe o conjunto de ações ...

SEMA

30 de Março

Sema e Fepam atuam para garantir proteção ambiental e desenvolvimento ao RS

Em um momento crítico, de calamidade pública, os funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) transferiram seus departamentos para as salas, quartos e escritórios de suas casas nos últimos dias. O home office atende aos decretos do governador Eduardo Leite que ...

SEMA-CE

30 de Março

Semace mantém andamento de processos

Os processos relativos a pedidos de licenciamento ou autorização feito à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) seguem tramitando, durante o período de ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado. Técnicos da autarquia analisam os pedidos e a documentação pelo modelo home office de trabalho em casa. O esquema especial dispensa o ...

GOV-SP

30 de Março

Estado monitora e apoia a cadeia do pescado em tempos de COVID-19

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, por meio do Instituto de Pesca (IP), tem buscado informações diárias com as associações, cooperativas e órgãos do setor, de modo a planejar e criar estratégias para minimizar os impactos nas atividades da pesca artesanal e industrial, assim como nas da aquicultura, originados pela pandemia da ...

MMA

27 de Março

MMA assina recebimento de 96 milhões de dólares para proteger a Amazônia

Nesta quinta-feira, 26 de março, o Ministério do Meio Ambiente assinou o recebimento de cerca de R$ 500 milhões provenientes do Fundo Verde do Clima. O Brasil é o primeiro país a receber o recurso por resultados na redução de desmatamento na Amazônia Legal.

SIMA

27 de Março

Negociação entre Governo de SP e Gasbrasiliano suspende corte de gás no noroeste do Estado

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) a suspensão de cortes de serviços da Gás Brasiliano até 31 de maio, durante a pandemia do novo coronavírus. A medida vai beneficiar mais 31 mil clientes da concessionária que atende a região Noroeste do estado.

GOV-AM

27 de Março

Sepror antecipa pagamento para 112 agricultores de 28 municípios atendidos pelo PAA

Nesta quarta-feira (25/03), a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) efetua o pagamento antecipado de mais de R$ 473 mil para 112 agricultores de 28 municípios amazonenses, cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ação do Ministério da Cidadania executada pela Sepror. Os pagamentos são feitos via Banco do Brasil, pelo ...

MDR

26 de Março

Codevasf apoia projetos de proteção e recuperação de nascentes de rios no Maranhão

Brasília-DF, 25/3/2020 – A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou uma série de parcerias com outras instituições para implementar projetos de proteção e recuperação de nascentes de ao menos 220 cursos d’água no estado do Maranhão. A empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional ...

AGU

26 de Março

Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 9 milhões de desmatadores da Amazônia

A Força-Tarefa de Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens de dois desmatadores de uma área localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará. A decisão também proíbe que os proprietários façam novos desmatamentos, usem o terreno para pastagens ou exerçam qualquer atividade que ...

IMA

26 de Março

Sabão ecológico idealizado pelo IMA contribui para a higienização

No combate ao descarte incorreto de resíduos, como óleo de cozinha, e a manutenção da limpeza, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) promove a oficina de sabão ecológico. Com uma receita simples que pode ser manuseada por toda a população.

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