Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPI

07 de Maio de 2026

Tribunal piauiense avança na modernização e sustentabilidade com substituição da frota por veículos

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciou a substituição gradual dos veículos institucionais por modelos elétricos, ampliando as ações voltadas à modernização da gestão e à sustentabilidade. A medida traz benefícios relevantes, como a redução significativa do custo por quilômetro rodado, além de exigir menos manutenção, não emitir poluentes e ...

TJMS

07 de Maio de 2026

Tribunal de Justiça de MS aprova criação de Vara Ambiental em Bonito

Em sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou a minuta do anteprojeto de lei que prevê a criação de uma nova vara judicial na comarca de Bonito, com atuação voltada à área ambiental.

TJMT

07 de Maio de 2026

Interligue Já registra 90,64% de acordos e amplia impacto socioambiental em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirma seu protagonismo na promoção de soluções eficientes e sustentáveis com os resultados da 5ª edição do Mutirão do Projeto Interligue Já, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental da Comarca de Cuiabá. A i ...

EBC

06 de Maio de 2026

Égua cai em adutora e afeta abastecimento em 300 bairros de BH

Capital e mais sete cidades foram atingidas

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos

Arnaldo Jardim espera votar nesta semana proposta que regulamenta a exploração desse tipo de mineral, essencial para setores como energia limpa, eletrificação e defesa

ConJur

30 de Abril de 2026

Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono

A vida animal constitui um bem jurídico autônomo e recebe tutela especial do Estado, não podendo ser tratada como um mero objeto à disposição de interesses particulares. Logo, o ordenamento jurídico proíbe a eutanásia de animais saudáveis por motivo de conveniência.

C.DEP

28 de Abril de 2026

Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

CNM

28 de Abril de 2026

Marcha: arena de Meio Ambiente discute financiamento da gestão ambiental e climática

Arena temática de Meio Ambiente vai intensificar os debates sobre o financiamento da gestão ambiental e climática no dia 20 de maio, a partir das 8h, na programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O espaço será voltado à discussão de alternativas para ampliar a arrecadação e fortalecer a capacidade de atuação dos Mu ...

TJMA

28 de Abril de 2026

Sentença judicial impede exploração ilegal de infraestrutura da Caema pela BRK Ambiental

Decisão afeta sistemas do Cohatrac, Residencial Araçagy e áreas limites entre São Luís e São José de Ribamar

ConJur

27 de Abril de 2026

Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários

O procedimento de demarcação de terras indígenas dispensa a intimação pessoal de donos de imóveis localizados na área de estudo. A publicação de resumos e editais do ato em meios oficiais é suficiente para assegurar o devido processo legal.

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.

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