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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMAD

24 de Novembro de 2020

Nova resolução conjunta do Sisema informa sobre reinício dos prazos de processos

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informa a empreendedores com processos administrativos junto aos órgãos ambientais do Estado que alguns prazos retomaram as suas tramitações. Eles haviam sido interrompidos em função da pandemia da covid-19. Publicada na última quinta-feira (19/11), a Resolução Conjunta ...

SIMA

24 de Novembro de 2020

Governo de São Paulo conclui revisão do plano estadual de resíduos sólidos

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) aprovou na quarta-feira (11), a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) durante a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), realizada virtualmente. O material orientará a gestão de resíduos no Estado nos próximos 15 anos, perfazendo o horizonte de 20 a ...

C.DEP

24 de Novembro de 2020

Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de pecuaristas do Pantanal

O Projeto de Lei 4555/20 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos contratados por pecuaristas da região do Pantanal nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O montante não pago no período será dividido em três parcelas iguais, a serem pagas, anualmente, a partir de 12 meses após o fim da suspensão. O texto tramita na Câmara dos ...

GOV-BA

23 de Novembro de 2020

Bahia deve vacinar 3,5 milhões de animais contra a febre aftosa até o fim de novembro

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho com mais de dez milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerado zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, após a vacinação do próximo ano, seja avaliada a possibilidade da retirada da vacina por conta da erradicação ...

GOV-SP

20 de Novembro de 2020

Governo de SP publica edital de concessão do Zoológico e Jardim Botânico

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publica nesta sexta-feira (20) o edital de concessão de uso do Zoológico e do Jardim Botânico. Este é mais um dos quatro editais de concessão previstos para publicação ainda este ano, aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias público-privada (PPPs) do Estado. ...

C.DEP

19 de Novembro de 2020

Projeto diferencia caçadores de traficantes e pune com mais rigor comércio de animais silvestres

O Projeto de Lei 4828/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a punição aplicada a quem capturar, matar, exportar ou adquirir animais silvestres brasileiros com finalidade comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o comércio ilegal da fauna silvestre será punido com pena de 1 a 5 anos de reclusão. Fonte: Agê ...

GOV-GO

19 de Novembro de 2020

Agrodefesa e UEG participam do Congresso Brasileiro do Tomate Industrial

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e da Universidade Estadual de Goiás (UEG), apoia e vai participar do Congresso Brasileiro de Tomate Industrial, que será realizado de 24 a 26 deste mês. Todas as atividades serão desenvolvidas por meio virtual, em atendimento às medidas sanitárias preconizadas pelas ...

C.DEP

18 de Novembro de 2020

Debate alternativas de regimes e sistemas de cobrança na prestação de serviços de resíduos sólidos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para tratar das alternativas de regimes e sistemas de cobrança pela prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerando a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de re ...

GOV-RJ

17 de Novembro de 2020

Estado do Rio assina termo de adesão e receberá R$ 1,4 milhão do Programa de Aquisição de Alimentos

O Estado do Rio de Janeiro receberá R$ 1,4 milhão provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, para incentivar a produção dos agricultores fluminenses e promover o acesso à alimentação. O termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (16/11), pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e pelo ministro ...

GOV-RJ

17 de Novembro de 2020

Programa da Secretaria do Ambiente, 'De Olho no Lixo' vence outros 381 projetos e é premiado

Iniciativa bem sucedida de manejo de resíduos sólidos para destinação ambiental adequada, o projeto 'De Olho no Lixo', executado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Viva Rio Socioambiental, ganhou o Prêmio Firjan Ambiental 2020, na categoria 'Resíduos Sólidos’, concorrendo com outros 381 projetos. A premiação aconteceu ...

GOV-MG

16 de Novembro de 2020

IEF e Ibama esperam triplicar áreas de soltura de animais silvestres até 2024

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretendem, até 2024, cadastrar mais 100 propriedades rurais como Áreas de Soltura de Animais Silvestres (Asas), cuja gestão será compartilhada entre os dois órgãos ambientais. Atualmente estão aptas para uso um total de 52. ...

C.DEP

16 de Novembro de 2020

Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável

A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira, 18, a relação entre economia verde e a reforma tributária. O debate terá a participação de  representantes de setores da indústria, de organizações ambientalistas e de gestores municipais. A transmissão será feita ao vivo pela internet. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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