Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Novembro de 2025

Entenda os pontos em negociação na retal final da COP30

Conferência tem presença de ministros para articulação política

TCE-SC

17 de Novembro de 2025

Relatórios do TCE/SC sobre situação climática em SC são apresentados em painel na COP30

Dois levantamentos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para comporem o Painel ClimaBrasil, que está sendo apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), mostram que o Estado e que Florianópolis têm desafios a serem executados em relação a políticas públicas voltadas ao meio ambiente ...

TJRR

17 de Novembro de 2025

A Petrobras descobriu um reservatório de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. As

Falar sobre o meio ambiente é falar sobre o futuro e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está comprometido com essa pauta, por meio de ações voltadas à redução de impactos ambientais e à promoção de práticas sustentáveis.

C.DEP

13 de Novembro de 2025

"Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir estratégias de desenvolvimento econômico sustentável para o Vale do Catimbau, em Pernambuco.

Gov.TO

13 de Novembro de 2025

Governador Laurez Moreira encerra participação na COP30 e destaca diálogo, cooperação e parcerias pa

Chefe do Executivo tocantinense afirmou que o Estado tem muito a contribuir com o Brasil e com o mundo

TJMT

13 de Novembro de 2025

Verde Novo leva educação ambiental e distribuição de mudas à 7ª Corrida do Judiciário

O clima de celebração e saúde da 7ª Corrida do Judiciário também ganhou um toque de sustentabilidade com a presença do Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O estande do programa distribuiu 500 mudas de espécies frutíferas e nativas, entre elas ipês, jacarandás, goiabas, cajus e jabuticabas, além de promover ações de ...

EBC

10 de Novembro de 2025

DPU lança consulta sobre protocolo de ação em crises ambientais

Iniciativa será lançada em Belém, durante a COP30

Gov.RJ

07 de Novembro de 2025

Cláudio Castro amplia o programa Ambiente Resiliente para reforçar ações de prevenção climática nos

Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções

EBC

07 de Novembro de 2025

Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

STJ

07 de Novembro de 2025

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a ...

EBC

06 de Novembro de 2025

Guterres: não é hora de negociar, é hora de implementar

Chefe da ONU discursou na abertura da Cúpula do Clima, em Belém

Gov.SE

06 de Novembro de 2025

Sergipe chega a COP 30 com agenda de desenvolvimento sustentável e descarbonização

O estado se destaca na transição energética e na economia verde com projetos estruturantes, parcerias internacionais e ações alinhadas aos eixos temáticos da COP 30

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