Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AMA

15 de Janeiro de 2021

Governo sanciona com vetos Política de Pagamento por Serviços Ambientais Meio ambiente

A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi sancionada com vetos parciais, nesta quinta-feira, 14 de janeiro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei 14.119/2021 trata do pagamento – monetário ou não – por serviços que ajudem a conservar áreas de preservação.

AMA

15 de Janeiro de 2021

Emater inicia repasse federal de R$ 1,4 milhão para agricultores familiares Agricultura

Seguindo o calendário do Bolsa Família, o repasse desses recursos financeiros não reembolsáveis começará a partir de segunda-feira (18) e beneficiará projetos agropecuários das cadeias produtivas pecuária (avicultura, bovinocultura, caprinocultura, ovinocultura e piscicultura); e agrícola (fruticultura, horticultura e raízes e tubérculos).

C.DEP

15 de Janeiro de 2021

Comissão sobre queimadas dará atenção à Amazônia e ao Cerrado em 2021

A comissão externa da Câmara sobre queimadas nos biomas brasileiros vai incluir a Amazônia e o Cerrado como centros de atenção em 2021. As evidências de mudanças climáticas, eventos extremos e ações humanas danosas ao meio ambiente ampliaram o foco dos parlamentares que, em 2020, se concentraram na devastação do Pantanal.

EBC

14 de Janeiro de 2021

Sancionada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato

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