Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Março de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colo ...

ME

12 de Março de 2021

Concessões das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula avançam no TCU

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (10/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou-se favorável ao prosseguimento dos projetos de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das Unidades de Conservação Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula, ambas localizadas no es ...

SEMA-RS

12 de Março de 2021

Consema realiza 236ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (11/03) a 236ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O encontro aconteceu de forma on-line, respeitando o atual momento da pandemia, e foi o terceiro de 2021.

SIMA

11 de Março de 2021

Entidades ambientalistas elegem representantes para o Consema

Entidades ambientalistas elegeram nesta quarta-feira, 10 de março, seis representantes e seus suplentes para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, o Consema, durante o mandato 2021-2023.

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