Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

09 de Julho de 2021

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), proposta que inclui expressamente as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as polícias civis, a Polícia Federal e as guardas portuárias no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Fonte: Agência Câmara de No ...

TJSC

08 de Julho de 2021

Agricultor que descumpriu TAC ambiental por seis anos pagará multa de R$ 14 mil

Um agricultor de município da Grande Florianópolis terá de pagar multa de R$ 14 mil pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público para promover a recuperação e preservação da mata ciliar de rio que perpassa sua propriedade.

SIMA

07 de Julho de 2021

Governo sanciona regionalização do saneamento em SP

O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (06/07), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento. A proposta do Executivo foi debatida na Alesp e aprovada por ampla maioria do Legislativo. A previsão é que os serviços ...

GOV-BR

06 de Julho de 2021

Ministério do Meio Ambiente implementa central de reciclagem no MT

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última sexta-feira (2/7) a entrega de veículos e equipamentos para fortalecer o sistema de coleta seletiva e operação de aterro sanitário no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso. O investimento de R$ 3,8 milhões faz parte das ações do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério ...

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