Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

08 de Julho de 2021

Agricultor que descumpriu TAC ambiental por seis anos pagará multa de R$ 14 mil

Um agricultor de município da Grande Florianópolis terá de pagar multa de R$ 14 mil pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público para promover a recuperação e preservação da mata ciliar de rio que perpassa sua propriedade.

SIMA

07 de Julho de 2021

Governo sanciona regionalização do saneamento em SP

O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (06/07), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento. A proposta do Executivo foi debatida na Alesp e aprovada por ampla maioria do Legislativo. A previsão é que os serviços ...

GOV-BR

06 de Julho de 2021

Ministério do Meio Ambiente implementa central de reciclagem no MT

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última sexta-feira (2/7) a entrega de veículos e equipamentos para fortalecer o sistema de coleta seletiva e operação de aterro sanitário no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso. O investimento de R$ 3,8 milhões faz parte das ações do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério ...

SIMA

05 de Julho de 2021

Fapesp lança Chamada para projetos relacionados ao Conexão Mata Atlântica

Está aberta, desde 17 de junho, a Chamada de Propostas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Global Environment Facility (GEF) para projetos de pesquisa relacionados ao Projeto Conexão Mata Atlântica

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.