Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

24 de Julho de 2026

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae

Vídeo mostra, de forma simples, qual a função do instituto nos julgamentos do STF

EBC

24 de Julho de 2026

Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

Autorização está publicada no Diário Oficial da União

CNJ

24 de Julho de 2026

Judiciário avança na promoção da equidade racial e de gênero

O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relacionados ao racismo no Brasil até junho de 2026, incluindo casos de intolerância e injúria racial. Entre as vítimas, mais de 56% são mulheres.

ConJur

23 de Julho de 2026

Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ em 19 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 19 de agosto, uma quarta-feira, a posse da nova diretoria para o biênio 2026-2028. A sessão solene será realizada na sala do Pleno, às 18 horas.

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

Projeto que deu origem à nova norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano

TCU

23 de Julho de 2026

Brasil apresenta resultados de 2025 na 80ª Sessão do Conselho de Auditores da ONU

Trabalhos conduzidos pelo país resultaram em 106 achados e 149 recomendações, com taxa de aceitação de 92% pelas entidades auditadas

TJPI

22 de Julho de 2026

TJPI coordena reunião do Subcomitê Nordeste para definição das Metas Nacionais 2027

A Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) coordenou, na última quinta-feira (16), a reunião do Subcomitê da Região Nordeste da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo consolidar as contribuições dos tribunais nordestinos para a Proposta Inicial das Metas ...

TJPA

21 de Julho de 2026

Seminário de mediação de conflitos segue com inscrições abertas

Evento ocorre nos dias 24 e 25 de agosto, na Escola Judicial do Pará

TJRN

21 de Julho de 2026

2ª Vara de Canguaretama homologa resultado final de processo seletivo para estagiário de pós em Dire

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama publicou, bem como homologou a lista de classificação final do processo seletivo voltado para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. O edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 20 de julho.

TJRJ

20 de Julho de 2026

Projeto apresentará técnicas consensuais de gestão extraprocessual do conflito

O projeto “Séries do Conhecimento”, da Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoverá uma aula sobre técnicas consensuais de gestão extraprocessual do conflito. A palestra pertence ao Módulo VI das Séries Processuais e será realizada no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, com tra ...

TJSP

20 de Julho de 2026

Justiça de Cotia recebe inscrições para atuação no Tribunal do Júri

Cadastro até 30/9.

STJ

17 de Julho de 2026

Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arremataçã

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da execução ocorre depois da arrematação do bem, mas antes da assinatura do auto de arrematação, desde que seu trabalho tenha sido concluído com resultado útil.

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