Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-GO

08 de Julho de 2020

Economia discute estratégias para atendimento das regras do ranking 2020

As regras do ranking do Programa de Compliance Público (PCP) para o exercício de 2020, estabelecidas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), publicadas no Diário Oficial em 03/07/2020 (Portaria 044/2020), foram discutidas no início desta semana, no âmbito da Secretaria da Economia, durante reunião entre os representantes da Comunicação Setorial, ...

AMM

08 de Julho de 2020

CGU disponibiliza banco de dados sobre contratações de bens e serviços para auxiliar os gestores

Os gestores municipais contam agora com mais uma ferramenta para auxiliar na aquisição de produtos e serviços para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

CNM

08 de Julho de 2020

Câmara aprova MP que suspende mínimo de dias letivos e texto vai ao Senado

Na tarde da última terça-feira, 07 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 à Medida Provisória (MP) 934/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Entre as medidas previstas está a suspensão do mínimo de dias letivos. Todos os destaques apresentados ...

GOV-BA

07 de Julho de 2020

Demanda por serviços públicos digitais em plataforma do Estado triplica durante pandemia

A pandemia da Covid-19 está impulsionando a oferta e a demanda por serviços públicos digitais no Estado. Desde que foram deflagradas as medidas de isolamento social, a plataforma SAC Digital - que unifica os serviços digitais do governo baiano em um único portal e aplicação mobile - viu o seu número de novos cadastros no mês saltar de 59 mil, em ...

GOV-BR

07 de Julho de 2020

RF em Anápolis destina mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos hospitalares à Secretaria da saúde

Os equipamentos hospitalares serão utilizados nas unidades de Saúde da Prefeitura de Anápolis.

GOV-BR

07 de Julho de 2020

Governo federal recebe doação de 10 toneladas de EPIs

Máscaras, testes rápidos, luvas, sanitizantes e roupas médicas foram doados pelos Emirados Árabes Unidos

GOV-SC

06 de Julho de 2020

Secretário da Saúde visita Hospital de Caridade e oferece auxílio para abertura de novos leitos

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, visitou nesta segunda-feira, 6, o Hospital Imperial de Caridade, em Florianópolis. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SC) ofereceu ajuda para que a unidade e o município possam intensificar as ações de combate ao coronavírus.

AMM

06 de Julho de 2020

AMM suspende o atendimento presencial durante quarentena obrigatória

Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, estabelecida por decisão judicial, a Associação Mato-grossense dos Municípios estará fechada para atendimento ao público, no período entre 25 de junho e 10 de julho de 2020.

EBC

06 de Julho de 2020

Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida.

GOV-BR

03 de Julho de 2020

FMM destina R$ 757 milhões para projetos do setor naval e aprova orçamento para 2021

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles reparo e construção de embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e construção de estaleiros. O Conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões.

CNM

03 de Julho de 2020

Lei torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados

O uso de máscaras de proteção individual passa a ser obrigatório em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A medida consta na Lei 14.019/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3 de julho e altera a Lei 13.979/2020. A nova medida explica que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

GOV-MT

03 de Julho de 2020

Parceria entre governo e prefeitura vai pavimentar estrada em Sorriso

Serão asfaltados 34 quilômetros da MT-485, conhecida como Estrada do Morocó, na divisa entre os municípios de Sorriso e Santa Rita do Trivelato.

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