Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

09 de Outubro de 2026

Senado fica sem representantes da Constituinte pela primeira vez desde 1988

Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Senado começará uma legislatura sem representantes da Assembleia Constituinte. Renan Calheiros (MDB-AL) não conseguiu a reeleição, enquanto Paulo Paim (PT-RS) não disputou as eleições de 2026. Os dois encerram seus atuais mandatos em janeiro de 2027.

TRF1

09 de Outubro de 2026

"‘Direito sem juridiquês’: você sabe o que é e para que serve uma liminar? "

Vídeo da série educativa explica, de forma objetiva, como funcionam decisões urgentes

TRF6

09 de Outubro de 2026

TRF6 visita subseções para aprimorar práticas de solução consensual de conflitos

Para aprimorar as práticas de solução consensual de conflitos e contribuir para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou, nos dias 5 e 6 de outubro, visita técnica às Subseções Judiciárias de Uberlândia e Uberaba. A iniciativa teve como objetivo fazer um diagnóstico do funcionamen ...

TJRN

08 de Outubro de 2026

Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo

O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um hospital privado em Natal após uma paciente ter negada a internação de urgência para realização de curetagem uterina, durante quadro de abortamento espontâneo. A internação foi recusada sob a justificativa da Guia de Apresentação de Beneficiário (GAB) da ...

TCE-MG

08 de Outubro de 2026

Falta de servidores nas regionais de saúde limita apoio aos municípios na primeira infância, aponta

As 28 Unidades Regionais de Saúde de Minas Gerais, responsáveis pelo apoio técnico aos 853 municípios do estado, enfrentam falta de pessoal e infraestrutura para acompanhar de forma adequada as políticas públicas voltadas à primeira infância. A constatação está em relatório de auditoria divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ...

C.DEP

07 de Outubro de 2026

Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculin

O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino.

TJSP

06 de Outubro de 2026

Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais

Fixada indenização por violação de direito de imagem.

CNM

06 de Outubro de 2026

Primeiro decêndio de outubro do FPM deve ser de R$ 6,2 bilhões, segundo previsão da CNM

A previsão para repasse do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositado na próxima sexta-feira, 9 de outubro, deve ser de R$ 6.188.294.873,22 em valores brutos, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

EBC

06 de Outubro de 2026

Bets começam a sair do ar nesta terça-feira

De 9 a 14 de outubro bancos deverão devolver saldos remanescentes

TJSP

05 de Outubro de 2026

Plataforma de delivery não pode impedir restaurantes de contratar com concorrente

Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial

TST

05 de Outubro de 2026

TST promove intercâmbio entre Brasil e Alemanha sobre trabalho em plataformas digitais

Representantes dos dois países discutirão experiências regulatórias, jurisprudência e proteção aos trabalhadores

STF

05 de Outubro de 2026

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege as próprias regras do jogo democrático

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