Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPA

07 de Janeiro de 2026

Banco de Mandados passa a ser obrigatório a partir desta quarta, 7

Glossário completo com modelos pode ser acessado no portal interno

TJGO

07 de Janeiro de 2026

Resolução do TJGO promove reorganização judiciária e instala Núcleo das Garantias; juízes responsáve

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará início, a partir desta quarta-feira (7), à implementação das medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025, que trata da reorganização da estrutura judiciária estadual, com a instalação de novas Varas das Garantias, anexação de comarcas, transformação de unidade judicial e Redistribuição de ...

TJDFT

07 de Janeiro de 2026

Prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retoma suas atividades regulares, nesta quarta-feira, 7/1, após o término do recesso forense, realizado de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, os prazos processuais permanecem suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro, como determina a Portaria Conjunta 120/2019.

STF

29 de Dezembro de 2025

STF invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado

Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros

ConJur

29 de Dezembro de 2025

Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência por equidade

O indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica não implica na extinção da execução, nem na redução do valor cobrado. Portanto, essa decisão deve ser considerada de valor inestimável, o que gera honorários de sucumbência pelo método da equidade.

TJRJ

22 de Dezembro de 2025

Tribunal de Justiça realiza 226 júris durante mutirão do “Mês Nacional do Júri”

Com o objetivo de agilizar o trâmite de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, em novembro, do mutirão do “Mês Nacional do Júri”, alcançando a marca de 226 júris realizados ao longo do mês, sendo 61 apenas nas quatro Varas Criminais da Capital, de acordo com a Divisão de Cole ...

CNJ

22 de Dezembro de 2025

Está no ar o regulamento do Ranking da Transparência do Judiciário 2026

Os critérios de avaliação e de pontuação dos tribunais brasileiros na edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2026 – estão disponíveis para consulta dos interessados. Realizado anualmente, o Ranking estimula os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a ...

EBC

18 de Dezembro de 2025

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

STF

18 de Dezembro de 2025

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

TJAP

18 de Dezembro de 2025

Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP participa de workshop sobre Regularização Fundiária

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP), participou, na quarta-feira (17), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae-AP), do Workshop “Prestação de Contas – 2023 a 2025”, promovido pelo Instituto de Terras do Estado do Amapá – Regularização Fundiária ...

OAB-BR

17 de Dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: interiorização da advocacia transforma realidades e fortalece o alcance instituc

Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equâ ...

TJPB

17 de Dezembro de 2025

TJPB realiza última sessão de 2025 e forma lista tríplice para vaga exclusiva de advogadas no TRE

A partir das 14h desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a última sessão ordinária administrativa de 2025. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB na plataforma do YouTube.

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