Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

31 de Março

Especialistas explicam como fazer compras emergenciais de insumos de saúde no combate ao coronavírus

Com o objetivo de orientar gestores e gestoras de todo o Brasil sobre como realizar compras emergenciais no combate ao Covid-19, o Bate-papo com a CNM de sexta-feira, 27 de março, detalhou o uso da Lei 13.979/20. Para falar sobre isso, foram convidados o secretário adjunto da secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili e o doutor ...

GOV-SP

31 de Março

Governo de São Paulo anuncia mais R$ 97 milhões em doações de empresas

resumo em 3 tópicos -> R$ 97 milhões em dinheiro, equipamentos e materiais vão ajudar no combate ao coronavírus em SP -> Arrecadação ocorre com rede de dirigentes e líderes empresariais e já soma R$ 195 milhões -> Fundo Social de São Paulo concentra o recebimento de doações em dinheiro

GOV-BR

31 de Março

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos. A medida, que segue para sanção presidencial, foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19. A estima ...

STF

30 de Março

Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspe ...

STF

30 de Março

Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Acre e do Pará com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3371 (MS), 3372 (AC) e 3373 (PA), esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ...

C.DEP

30 de Março

Ministro do Supremo suspende trechos da LRF e da LDO durante pandemia de coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu neste domingo (29) liminar a pedido do Poder Executivo que na prática suspende, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus, a aplicação de trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em ...

C.DEP

27 de Março

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

RF

27 de Março

Receita Federal doa impressoras 3D para a Marinha e ajuda na produção de máscaras de proteção

A Receita Federal doou nessa quarta-feira (25), sete impressoras 3D para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil (Cresumar). Os equipamentos serão utilizados para a produção de máscaras de proteção para os profissionais da saúde que estão à frente do combate ao novo coronavírus.

STF

27 de Março

CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e limites entre municípios

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 665, em que contesta decretos municipais e estaduais que determinaram o fechamento de limites entre municípios e divisas entre estados com o objetivo de minimizar os efeitos do contágio do novo coro ...

GOV-BR

26 de Março

Unidades prisionais receberão mais R$ 107 milhões para combate à pandemia

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, flexibilizou o uso de R$ 107 milhões das transferências Fundo a Fundo para que os estados possam desenvolver ações de combate ao coronavírus nos ambientes prisionais. A decisão foi publicada através da Portaria N 138, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.

GOVSP

26 de Março

Governo do Estado anuncia programa ‘Merenda em Casa’ para 700 mil alunos

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) o lançamento do programa Merenda em Casa, que vai ofertar a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo. O valor do investimento é de R$ 40,5 milhões por mês e chegará a mais de 20% dos 3,5 milhões de alunos da rede.

ME

26 de Março

Ministério da Economia reúne recomendações e normas em logística para enfrentar pandemia

O Ministério da Economia (ME), atento à pandemia do novo coronavírus, adaptou procedimentos de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis. As principais ações estão focadas em desburocratizar o acesso aos insumos de saúde e incentivar a economia do país. Todas as orientações em logística pública no combate ao Covid-19 estão reunidas e ...

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