Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

13 de Novembro de 2026

Metrô pode conceder intervalo com menos de duas horas de serviço

Segunda etapa da jornada não ultrapassava seis horas

SENADO

13 de Novembro de 2026

Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido

Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran dos Santos, o tempo era curto. Depois de apenas cinco dias de licença-paternidade, ele precisou retomar a jornada de mais ...

STJ

13 de Novembro de 2026

Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista na Lei 5.991/1973 não pode ser cumprida apenas por meio de atendimento remoto ou de plan ...

TCE-SP

11 de Novembro de 2026

TCESP promove live para apresentar o Portal de Boas Práticas Municipais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, em 30 de novembro de 2026, das 10h às 11h, a live "Conheça o Portal de Boas Práticas Municipais". O evento é on-line, com transmissão pelo canal da EPCP no YouTube. O objetivo é divulgar e explicar como acessar o Portal de Boas Práticas Municipais, iniciativa do Núcleo de Boas Práticas ...

TJSP

11 de Novembro de 2026

TJSP nega indenização por bloqueio de conta em rede social

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível da Capital que negou pedido de usuário de rede social para reativação de conta e indenização por danos morais. Segundo os autos, o perfil divulgava conteúdos sobre jogos eletrônicos e foi desativado. A ação foi ajuizada um ano depois, sob a ...

DPU

11 de Novembro de 2026

Atuação da DPU permite que candidato autista realize provas do ENEM

Ao preencher a inscrição, estudante escolheu por engano local de prova situado a mais de 600 km de sua residência

TJSC

10 de Novembro de 2026

Município indenizará motociclista abalroada por ambulância que cruzou sinal vermelho

A prioridade de passagem de veículos de emergência não afasta o dever de cautela do condutor

TJRN

10 de Novembro de 2026

Usuário será indenizado em R$ 3 mil após ter conta em rede social desativada por mais de dois meses

O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após um usuário ter o seu perfil em uma rede social desativado por mais de dois meses, sem qualquer justificativa. Ao analisar o caso, o juiz José Undário Andrade determinou o restabelecimento integral da conta, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária, além do ...

STJ

09 de Novembro de 2026

Primeira Seção reconhece relevância e suspende processos sobre revogação antecipada do benefício fis

?Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérsia. A questão foi cadastrada como Tema de Relevâ ...

STF

09 de Novembro de 2026

STF suspende processos que questionam constitucionalidade de MP das bets

Medida busca evitar decisões judiciais divergentes e vale até o julgamento definitivo da questão pelo tribunal

TJSP

09 de Novembro de 2026

Repertório do Cadicrim reúne decisões criminais de setembro

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência, com julgados selecionados pelos magistrados das Câmaras de Direito Criminal, dos Grupos de Câmaras Criminais e da Turma Recursal Crimina

ConJur

06 de Novembro de 2026

Nova edição do Anuário da Justiça SP detalha respostas do TJ a pico de ações

Para dar conta da crescente demanda sem abrir mão do rigor técnico, o maior tribunal do país precisou reinventar suas engrenagens. Como conciliar volume vertiginoso e qualidade nas decisões?

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