Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

08 de Julho de 2025

PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no Ceará

Bloqueados R$ 54,6 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas

EBC

08 de Julho de 2025

Deputado nega envolvimento com suposto desvio de recursos de município

Júnior Mano (PSB-CE) diz não ter relação com fatos apurados pela PF

CNM

07 de Julho de 2025

CNM orienta sobre prevenção de desastres e gestão climática em reuniões com gestores

Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com gestores de Itamonte, em Minas Gerais; de Olinda, em Pernambuco; e de Candeias, na Bahia, na sede da entidade municipalista em Brasília.

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias.

EBC

07 de Julho de 2025

Trump ameaça países que se alinhem ao Brics com tarifa de 10%

"Não haverá exceções a essa política", disse o presidente dos EUA

SENADO

04 de Julho de 2025

"Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situação hoje não permitida pela lei.

STJ

04 de Julho de 2025

Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/2021.

TRF

04 de Julho de 2025

Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7)

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela segunda vez, o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária.

CNJ

03 de Julho de 2025

ENAM: publicado edital da 4.ª edição do exame obrigatório para a carreira na magistratura

Foi publicado nesta quinta-feira (3/7) o edital da 4.ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão discute retomada da atividade nos aeroportos do Rio Grande do Sul

O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024

EBC

03 de Julho de 2025

Operação combate atuação criminosa em postos de combustíveis

Justiça determinou sequestro de bens total de R$ 35 milhões

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