Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Setembro de 2025

Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração

Operação também prendeu diretor do Serviço Geológico do Brasil

STJ

17 de Setembro de 2025

Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilega

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.268), consolidou o entendimento de que "a eficácia preclusiva da coisa julgada impede o ajuizamento de nova ação para pleitear a restituição de quantia paga a título de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais ou ...

SENADO

16 de Setembro de 2025

"CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso. A sugestão deve ser encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, à Presidência da República.

C.DEP

16 de Setembro de 2025

"Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada a Lei 15.209/25, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

ConJur

16 de Setembro de 2025

3ª Região da Justiça Federal julga o dobro da quantidade de novos casos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem pela frente o desafio de manter os resultados positivos de produtividade alcançados em 2024.

ConJur

15 de Setembro de 2025

JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região intensificou a agenda voltada à inovação e tecnologia em 2024. Com cinco projetos de inteligência artificial em andamento, o carro-chefe da estratégia é o ApoIA (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial) que despertou o interesse do Conselho Nacional de Justiça e já está disponível na Pla ...

STJ

15 de Setembro de 2025

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso espec

Em uma iniciativa inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os meses de setembro e novembro, o curso Admissibilidade dos Recursos Especiais para os Tribunais de Segunda Instância. Voltado para os servidores que atuam na fase de admissibilidade recursal das cortes de segunda instância, o curso é resultado das decisões tomadas dura ...

TRF

12 de Setembro de 2025

Inscrições abertas para o 1º concurso de juiz federal substituto do TRF6

As inscrições para o primeiro concurso público de juíza e juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) já estão abertas e seguem até 2 de outubro de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

TJAL

12 de Setembro de 2025

Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão de 13 a 16 de setembro

Nesse período, serão analisadas apenas demandas urgentes; atividades, atos e prazos processuais voltam na quarta (17)

EBC

12 de Setembro de 2025

PF deflagra nova fase de operação que apura fraudes no INSS

Mandados de prisão e de busca são cumpridos em São Paulo e no DF

EBC

11 de Setembro de 2025

Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação

Lei estabelece campanha Setembro Amarelo anual para ações de saúde

OAB-BR

11 de Setembro de 2025

Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorári

Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que, se o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) fosse devidamente observado, a Corte não precisaria dedicar-se diariamente a ...

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