Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

22 de Maio de 2026

"Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas investigações sobre o Banco Master. Girão apoiou a decisão de Mendonça de rejeitar a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro e defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que ...

CNJ

22 de Maio de 2026

Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) resolução que cria contracheque único para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medida decorre do cumprimento das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que discutem a transparência remuneratória e a observância ...

TJSC

21 de Maio de 2026

PJSC inicia o processo de escolha de membros de sua Comissão de Ética e Conduta

Inscrições estarão abertas no início da próxima semana

TJES

21 de Maio de 2026

Fórum voltado para juízes leigos integra programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

“A Arte de Julgar: Técnica Decisória, Debates Jurisprudenciais e Inovação na Atuação de Juízas Leigas e Juízes Leigos nos Juizados Especiais” é o tema do II Fojules.

TJAM

21 de Maio de 2026

Profissionais da rede pública municipal de ensino recebem treinamento em Justiça Restaurativa

A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa.

TJSC

20 de Maio de 2026

Órgão Especial do TJSC promove seis juízes e aprova pedidos de remoção e de opção

Sessão, presidida pelo des. Rubens Schulz, ocorreu na manhã desta quarta-feira

EBC

19 de Maio de 2026

Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça

Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos

OAB-BR

19 de Maio de 2026

Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação contra normas do MP acreano sobre atuação do Gaeco

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Resoluções 30/2015 e 35/2019 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que tratam das atribuições do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A sessão foi realizada nessa segunda-feira ...

TJSP

15 de Maio de 2026

Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi

Inscrições estão abertas até o dia 26.

TJMA

15 de Maio de 2026

Acesso ao PJe e sistemas judiciais terá nova autenticação obrigatória em 18/5

Novo sistema de verificação substitui o envio de códigos por e-mail e passa a exigir aplicativo autenticador

TJMT

14 de Maio de 2026

Errata atualiza cadastro de advogados dativos em Peixoto de Azevedo

A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores dativos no município. A correção garante maior precisão no cadastro dos profissionais que poderão prestar assistência jurídica à população que não possui condições de contratar advogado par ...

TJSP

14 de Maio de 2026

Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade

Entrevista com a ouvidora do TJSP.

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