Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

24 de Março de 2026

Golpe do falso advogado: aprovação de projeto cria medidas efetivas de proteção à sociedade e à advo

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial.

TJPI

24 de Março de 2026

EJUD abre prazo para interposição de recursos de questões e gabarito preliminar da prova objetiva de

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) informa que está aberto o prazo para interposição de recursos das questões e o gabarito preliminar da prova escrita objetiva da seleção pública para cadastro de reserva de Juízes(as) Leigos(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

C.DEP

23 de Março de 2026

"CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

As participações de Martha Graeff e Rodrigo Assumpção concluem a agenda de oitivas do colegiado

OAB-BR

23 de Março de 2026

Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência

Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG.

OAB-BR

20 de Março de 2026

Uso da IA no Judiciário marca abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB

O debate sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça abriu, nesta quarta-feira (19/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB. A iniciativa reúne a advocacia de diversas regiões do país em torno de um tema que já impacta a rotina forense e desafia a preservação das garantias fundamen ...

ConJur

20 de Março de 2026

Cerco a golpe do falso advogado inclui projeto de lei e enxurrada de ações

A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados e uma enxurrada de ações ajuizadas por seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que cobram providências de tribunais, plataformas digitais, bancos ...

TJPB

20 de Março de 2026

CNJ reúne magistrados para debater decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu reunião da Rede Nacional das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs). O encontro ocorreu na segunda-feira (16), em Brasília, e integrou a programação do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ...

TJSP

19 de Março de 2026

A CGJ e o compromisso permanente com a qualidade da prestação jurisdicional

Entrevista com a desembargadora Silvia Rocha.

TJBA

19 de Março de 2026

Prazo para advogados indicarem processos para a Semana de Conciliação do TJBA termina no dia 23 de m

Advogados têm até o dia 23 de março para requerer, nos autos, a participação de processos na 1ª Semana Estadual de Conciliação de 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida é necessária para que as ações sejam incluídas na programação do mutirão, que será realizado entre os dias 25 e 29 de maio.

TJAL

19 de Março de 2026

Produção da SPU cresce 143% e supera 347 mil atos cartorários em dois meses

Secretaria de Processamento Unificado passou por reestruturações implementadas pela Presidência do TJAL

TJSP

18 de Março de 2026

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

TJBA

18 de Março de 2026

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.